Campaign funding and women’s electoral performance in Brazilian elections (1998-2020)
DOI:
https://doi.org/10.1590/s0103-4014.2022.36106.006Keywords:
Female underrepresentation, Elections, Gender quotas, Electoral funding, Electoral successAbstract
This paper presents a longitudinal analysis of institutional innovations in mechanisms to promote gender equality in the Brazilian electoral arena in the last three decades. The three waves of creation of legal instruments and the three adaptive reactions in party strategies are analyzed. Empirical evidence from the general and municipal elections of 1998 and 2020 was mobilized to analyze the evolution of female electoral participation in four dimensions: candidacies, campaign expenses, votes and seats won. The results show that the first two waves of institutional innovations that introduced quotas for reserved seats (1995-1997) and the mandatory filing of female candidates (2009) had their effectiveness mitigated by conservative reactions of party strategies. Only the third wave (2015-2018), arising from the Judiciary, which prohibited business fundingand established gender proportionality in the distribution of party resources, had significant impacts on female representation. Yet, even the effects of these last innovations were mitigated by adaptive strategies of parties that aimed to maintain the status quo of a predominantly male representation. These strategies have hampered the progress of promoting gender equality in the electoral arena, making it slower and more gradual than what is advocated by legal instruments.
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References
ARAÚJO, C.; ALVES, J. E. D. Impactos de indicadores sociais e do sistema eleitoral sobre as chances das mulheres nas eleições e suas interações com as cotas. Dados, v.50, n.3, p.535-77, 2007.
ARAÚJO, C.; BORGES, D. O gênero, os elegíveis e os não-elegíveis: uma análise das candidaturas para a Câmara Federal em 2010. In: ALVES, J. E. D.; PINTO, C. R. J.; JORDÃO, F. Mulheres nas eleições 2010. São Paulo: ABCP/Secretaria de Políticas para as Mulheres, 2012. p.370.
AVELAR, L. O segundo eleitorado: tendências do voto feminino no Brasil. 2.ed. Campinas: Editora da Unicamp, 1989. v.1.
BALDEZ, L. Elected Bodies: The Gender Quota Law for Legislative Candidates in Mexico. Legislative Studies Quarterly, v.29, n.2, p.231-58, 2004.
BIROLI, F. Divisão Sexual do Trabalho e Democracia. Dados, v.59, n.3, p.719-54, set. 2016.
BOHN, S. Mulheres brasileiras na disputa do legislativo municipal. Perspectivas: Revista de Ciências Sociais, v.35, 2009.
BOLOGNESI, B. A cota eleitoral de gênero: política pública ou engenharia eleitoral? Paraná Eleitoral: Revista Brasileira de Direito Eleitoral e Ciência Política, v.1, n.12, p.18, 2012.
CAMPOS, L. A.; MACHADO, C. Raça e eleições no Brasil. Porto Alegre: Zouk, 2020.
CAMPOS, L. F. Litígio estratégico para igualdade de gênero: O caso das verbas de campanha para mulheres candidatas. Revista Direito e Práxis, v.10, n.1, p.593-629, mar. 2019.
CERVI, E. U. Financiamento de campanhas e desempenho eleitoral no Brasil: análise das contribuições de pessoas físicas, jurídicas e partidos políticos às eleições de 2008 nas capitais de Estado. Revista Brasileira de Ciência Política, n.4, p.135-67, 2010.
FOX, R. L.; LAWLESS, J. L. Entrando na arena?: gênero e a decisão de concorrer a um cargo eletivo. Revista Brasileira de Ciência Política, n.8, p.129-63, ago. 2012.
FOX, R. L.; LAWLESS, J. L. Uncovering the Origins of the Gender Gap in Political Ambition. American Political Science Review, v.108, n.3, p.499-519, ago. 2014.
HIRSCHMAN, A. O. A retórica da intransigência: dois anos depois. São Paulo: Cia. das Letras, 1992.
MIGUEL, L. F. Teoria política feminista e liberalismo: o caso das cotas de representação. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v.15, n.44, out. 2000.
MIGUEL, L. F.; QUEIROZ, C. M. DE. Diferenças regionais e o êxito relativo de mulheres em eleições municipais no Brasil. Revista Estudos Feministas, v.14, n.2, p.363-85, set. 2006.
NICOLAU, J. O sistema eleitoral de lista aberta no Brasil. Dados, v.49, n.4, p.689-720, 2006.
NICOLAU, J. Sistemas Eleitorais. [s.l.] FGV, 2015.
NORRIS, P. Recrutamento político. Revista de Sociologia e Política, v.21, n.46, p.11-32, jun. 2013.
PEIXOTO, V. de M. Financiamento de campanhas: o Brasil em perspectiva comparada. São Paulo, v. 35, p. 26, 2009.
SACCHET, T. A culpa é dos partidos: desigualdades de gênero em disputas eleitorais. In: Mulheres, poder e ciência política. Campinas: Editora da Unicamp, 2020. v.1, p.75-108.
SACCHET, T.; SPECK, B. W. Financiamento eleitoral, representação política e gênero: uma análise das eleições de 2006. Opin. Publica, v.18, n.1, June 2012a.
SACCHET, T.; SPECK, B. W. Dinheiro e sexo na política brasileira: financiamento de campanha e desempenho eleitoral em cargos legislativos. ALVES, J. E. D.; PINTO, C. R. J.; JORDÃO, F. Mulheres nas eleições 2010. São Paulo: ABCP/Secretaria de Políticas para as Mulheres, 2012b. p.37.
SCHEIDWEILER, G. O Timing do Financiamento Eleitoral em Campanhas Eleitorais de Mulheres. Compolítica, v.65, n.8, p.770-1, 2021.
SPECK, B. W. Reagir a escândalos ou perseguir ideais? A regulação do financiamento político no Brasil. Cadernos Adenauer, v.6, n.2, p.123-59, 2005.
WYLIE, K.; SANTOS, P. dos; MARCELINO, D. Extreme non-viable candidates and quota maneuvering in Brazilian legislative elections. Opinião Pública, v.25, n.1, p.1-28, abr. 2019.
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