Crise da democracia brasileira e arranjos jurídico-institucionais

Authors

DOI:

https://doi.org/10.1590/s0103-4014.202539113.004

Keywords:

Legal-institutional arrangements, Crisis, Liberal-representative democracy, Law, Interdisciplinarity

Abstract

In recent years, the idea that “mature” liberal-democratic political regimes are in crisis due to the emergence of authoritarian, populist and nationalist leaders, ideas and movements has occupied a central position in political, journalistic and academic debates. In this article, we will discuss the legal-institutional dimension of the contemporary crisis of Brazilian democracy and its specificities in the face of the global context. In order to do so, we analyze the very concept of crisis of liberal-representative democracy and its application to the contemporary Brazilian and global political context, and then we explore the different explanatory dimensions for the crisis in its correlations with the legal-institutional arrangements.

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Author Biographies

  • Murilo Gaspardo, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Franca, São Paulo, Brasil
    Murilo Gaspardo é vice-diretor da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Unesp/Câmpus de Franca - SP e professor associado da mesma instituição. Livre-docente (Unesp), doutor, mestre e bacharel em Direito pela USP.
  • Maria Paula Dallari Bucci, Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito, São Paulo, Brasil.
    Maria Paula Dallari Bucci é professora associada do Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Livre-docente (Unesp), doutora, mestre e bacharela em Direito pela USP.
  • person Vanessa Corsetti Gonçalves Teixeira, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Franca, São Paulo, Brasil.
    Vanessa Corsetti Gonçalves Teixeira foi pós-doutoranda na Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Unesp/Câmpus de Franca - SP. Doutora, mestre e bacharela em Direito pela USP.
  • Carolina Gabas Stuchi, Universidade Federal do ABC, São Bernardo do Campo, São Paulo, Brasil.
    Carolina Gabas Stuchi é secretária adjunta do Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e professora adjunta da Universidade Fede- ral do ABC. Doutora e bacharela em Direito pela USP.
  • José Duarte Neto, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Franca, São Paulo, Brasil.
    José Duarte Neto é professor do Departamento de Direito Público da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Unesp/Câmpus de Franca - SP. Doutor em Direito pela USP, mestre e bacharel em Direito pela Unesp.
  • Rubens Beçak, Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito, Ribeirão Preto, São Paulo, Brasil.
    Rubens Beçak é professor associado do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. Livre-docente pela Unesp, doutor, mestre e bacharel em Direito pela USP.
  • Daniel Campos de Carvalho, Universidade Federal de São Paulo, São Paulo, Brasil.

    Daniel Campos de Carvalho é assessor de Relações Institucionais do Gabinete da Reitoria da Unifesp e professor da Escola Paulista de Política, Economia e Negócios da mesma Universidade. Doutor, mestre e bacharel em Direito pela USP.

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Published

2025-09-08

Issue

Vol. 39 No. 113 (2025): Democracia / Negacionismos e autoritarismos / Desinformação e democracia

Section

Democracia

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Copyright (c) 2025 Murilo Gaspardo, Maria Paula Dallari Bucci, person Vanessa Corsetti Gonçalves Teixeira, Carolina Gabas Stuchi, José Duarte Neto, Rubens Beçak, Daniel Campos de Carvalho

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How to Cite

Gaspardo, M., Bucci, M. P. D., Teixeira, person V. C. G., Stuchi, C. G., Duarte Neto, J., Beçak, R., & Carvalho, D. C. de. (2025). Crise da democracia brasileira e arranjos jurídico-institucionais. Estudos Avançados, 39(113), e39113051. https://doi.org/10.1590/s0103-4014.202539113.004