Tarifas de importação e evasão fiscal no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.1590/S1413-80502011000100004Palabras clave:
tarifa de importação, evasão, arrecadaçãoResumen
A evasão de impostos, sobretudo por meio de subfaturamento das importações, sempre foi motivo de preocupação da administração aduaneira. Além da redução de receita tributária, a sonegação impõe perdas de competitividade aos importadores que assumem todos os encargos tributários, e reduz o grau de proteção à produção doméstica. O objetivo deste trabalho é verificar empiricamente a relação entre os níveis de tarifa aduaneira e o subfaturamento das importações no Brasil, e se este resultado é influenciado pelas características específicas de determinados bens (produtos diferenciados), bem como pela presença de produtos similares com tarifas menores. Entre outros fatos, os resultados apontam que o aumento de um ponto de percentagem na alíquota da tarifa implica uma elevação de 3,1% no nível de sonegação. Na comparação entre bens diferenciados e homogêneos, as estimativas indicam uma elasticidade maior para os primeiros.Descargas
Los datos de descarga aún no están disponibles.
Descargas
Publicado
2011-03-01
Número
Sección
nd
Cómo citar
Tarifas de importação e evasão fiscal no Brasil. (2011). Economia Aplicada, 15(1), 65-82. https://doi.org/10.1590/S1413-80502011000100004