Renda mínima garantida: solução para o impasse da proteção social?

Resumo

O chamado novo mundo do trabalho, as dificuldades dos sistemas de proteção e o crescimento da população dependente de benefícios assistenciais têm alimentado a discussão sobre a viabilidade da manutenção dos sistemas de proteção e o retorno do debate da renda garantida. Propostas dessa natureza são defendidas por autores de todos os matizes teóricos e ideológicos. Discutir a propriedade dessa proposição é o objetivo deste artigo. Para isso, considerou-se fundamental resgatar o processo histórico de construção e desenvolvimento dos sistemas de proteção e indicar a natureza das mudanças do mundo do trabalho. Destaca-se o papel dos trabalhadores organizados na origem e na ampliação dos sistemas e evidencia-se que o novo mundo do trabalho é mais fruto da correlação de forças desfavorável para os trabalhadores do que a exigência da acumulação flexível e da globalização. Mantida a centralidade do trabalho, a renda garantida não é solução para os excluídos, posto que não integra socialmente.