Os cursos de Licenciatura em Educação Básica em Portugal: uma análise comparativa

Resumo

Em Portugal, a Licenciatura em Educação Básica, criada em virtude da reformulação dos cursos decorrente do Processo de Bolonha, constituiu uma novidade no âmbito da formação inicial de professores e uma especificidade da formação dos profissionais que educam crianças entre 0 e 12 anos. No presente trabalho procurou-se compreender como as diferentes instituições de ensino superior operacionalizaram as orientações da tutela, relativamente ao desenho curricular da Licenciatura em Educação Básica, e que decisões tomaram no âmbito da sua autonomia. Para tal, procedeu-se a uma análise comparativa dos planos de estudo de 25 cursos de Licenciatura em Educação Básica existentes no país e em vigor no ano letivo de 2021/2022, quanto à organização das diferentes componentes de formação da licenciatura (formação na área de docência, formação educacional geral, didáticas específicas e iniciação à prática profissional). Fruto da análise realizada, é possível concluir que os cursos de Licenciatura em Educação Básica se caracterizam por uma valorização, no âmbito da autonomia das instituições, da componente de formação educacional geral e por uma organização curricular alicerçada numa lógica eminentemente disciplinar. No entanto, sobressaem grandes diferenças relativamente à forma como a iniciação à prática é operacionalizada, nomeadamente quanto: ao número de créditos e às horas de estágio; ao número de contextos que a iniciação à prática profissional contempla; e ao momento de introdução destas unidades curriculares/disciplinas ao longo do curso.