Conceções dos professores na implementação de novas orientações curriculares em Portugal

Resumo

As atuais orientações curriculares para o ensino básico português traduzem-se em dois documentos principais, o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO) e as Aprendizagens Essenciais (AE), publicados em 2017 e 2018, respetivamente. Inicialmente estes documentos coexistiram com documentos curriculares anteriores e só em 2021, com o despacho n.º 6605-A/2021, que vem revogar os programas anteriores, é que se constituem como o único referencial para a gestão e flexibilização curricular. Para se poder compreender a funcionalidade e o modo como estes documentos serão implementados, é essencial conhecer as conceções dos docentes sobre estes instrumentos curriculares. Assim, neste estudo, foram realizados 6 grupos focais, com 17 professores do 1.º e 2.º Ciclos do Ensino Básico, tendo a informação recolhida sido tratada por análise de conteúdo. Procurou-se perceber como é que os professores perspetivam as atuais orientações curriculares e como equacionam a sua adequação aos contextos reais. Os resultados obtidos revelam que os participantes neste estudo conhecem os documentos curriculares atuais e refletem sobre as suas implicações, mas que a sua entrada em vigor e a revogação dos documentos curriculares anteriores não causou alterações significativas no seu modo de trabalho. Os docentes interpretam o PASEO como um referencial para o desenvolvimento de competências essenciais. Quanto às AE, apesar de críticos relativamente à sua formulação, os docentes rejeitam que estas constituam aprendizagens mínimas ou que tenham subjacente um decréscimo de exigência. Não obstante, alguns docentes referem ausência de realismo na sua definição e antecipam dificuldades na sua implementação.