Brasil e Chile: a reprodução da força de trabalho docente
DOI:
https://doi.org/10.1590/S1678-4634202551288786porPalavras-chave:
Política educacional., Neoliberalismo, Brasil, Chile, Trabalho docente, Remuneração docenteResumo
Este artigo objetiva desvelar a percepção de docentes acerca de sua remuneração como uma das dimensões da valorização profissional no contexto da hegemonia neoliberal. Na pesquisa, de caráter exploratório e sem fins comparativos, por meio do aplicativo WhatsApp foram ouvidos professores da educação básica de quatro estados brasileiros (Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba e Paraná) e da região do Maule, no Chile. Os professores brasileiros entrevistados estão vinculados às redes estaduais de ensino; seus vínculos de trabalho são por concurso público e contratos temporários. Os professores chilenos atuam em escolas públicas e escolas subvencionadas particulares (de gestão privada), ainda que a remuneração de todos seja paga pelo Estado. Interagiram via WhatsApp 198 professores de ambos os países. As declarações foram processadas por codificações, com o auxílio do software de análises qualitativas Atlas.ti, com vistas a conceituar e estabelecer relações entre os dados coletados a partir da contribuição da Teoria Fundamentada. Os resultados indicam, no caso brasileiro, que os docentes veem avanço de direitos no plano legal, mas também percebem que as administrações locais, ante suas opções por modelos de gestão que priorizam a política fiscal, vêm, paulatinamente, regredindo tais direitos, o que produz efeitos na remuneração. No caso chileno, a ausência ou a presença muito residual do conceito de res publica no contexto social se reflete, na percepção dos professores, como uma dimensão importante de desvalorização, que se intensifica por meio da remuneração.
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Referências
ALARCON-LEIVA, Jorge Alberto; CARISSIMI, Aline Vernick; CARDOSO, Cristina. A valorização profissional docente a partir de condições de trabalho no cargo público: estudo de caso Brasil e Chile. Fineduca: Revista de Financiamento da Educação, Porto Alegre, v. 12, n. 31, p. 01-14, 2022.
ANDERSON, Perry. Balanço do neoliberalismo. In: SADER, Emir; GENTILI, Pablo (org.). Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995. p. 9-23.
ARELARO, Lisete Regina Gomes. Fundef: uma avaliação preliminar dos dez anos de sua implantação. In: REUNIÃO ANUAL DA ANPED, 30., 2007, Caxambu. Anais [...]: Anped 30 anos de pesquisa e compromisso social. Caxambu: Anped, 2007. p. 01-16. Disponível em: http://30reuniao.anped.org.br/trabalhos/GT05-3866-Int.pdf Acesso em: 16 maio 2024.
» http://30reuniao.anped.org.br/trabalhos/GT05-3866-Int.pdf
BARBOSA, Andreza. Os salários dos professores brasileiros: implicações para o trabalho docente. 2011 208 f. Tese (Doutorado em Educação Escolar) - Faculdade de Ciências e Letras, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Araraquara, 2011.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Casa Civil, 1988.
BRASIL. Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 1943.
BRASIL. Emenda constitucional n. 108/2020. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2020a.
BRASIL. Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996. Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, na forma prevista no art. 60, § 7º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF,1996b.
BRASIL. Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; revoga dispositivos da Lei n.o 11.494. Diário Oficial da União, Brasília, DF,2020b.
BRASIL. Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei n o 10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis nos 9.424, de 24 de dezembro de 1996, 10.880, de 9 de junho de 2004, e 10.845, de 5 de março de 2004; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2007.
BRASIL. Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. Regulamenta a alínea “e” do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2008.
BRASIL. INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo escolar da educação básica. Brasília, DF: INEP, 2023. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/censo-escolar Acesso em: 20 maio 2024.
» http://portal.inep.gov.br/censo-escolar
BRASIL. INEP. Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Relatório do 4º ciclo de monitoramento do plano nacional de educação. Brasília, DF: INEP, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/centrais-de-conteudo/acervo-linha-editorial Acesso em: 1 mar. 2023.
» https://www.gov.br/inep/pt-br/centrais-de-conteudo/acervo-linha-editorial
BRASIL. MEC. Ministério da Educação. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília, DF: MEC, 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm Acesso em: 1 mar. 2023.
» http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm
BRASIL. Presidência da República. Emenda constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2016. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm Acesso em: 24 maio 2024.
» https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm Acesso em: 21 maio 2023
» http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; revoga dispositivos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007; e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2020b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l14113.htm Acesso em: 09 mai. 2024.
» https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l14113.htm
BRASIL. STF. Supremo Tribunal Federal. Notícias. Lei que reserva 1/3 da carga horária do magistério para atividades extraclasse é constitucional. Brasília, DF: STF. 2020a. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=444594&ori=1 Acesso em: 11 jul. 2024.
» https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=444594&ori=1
CABRERA, Álvaro. La contradictoria relación entre los jóvenes y la política institucional: una mirada desde los votantes de Gabriel Boric. Última Década, Santiago de Chile, n. 61, p. 246-283, oct. 2023. https://doi.org/10.5354/0718-2236.2023.72907
» https://doi.org/10.5354/0718-2236.2023.72907
CAMARGO, Rubens Barbosa de.; JACOMINI, Márcia Aparecida. Remuneração de professores de escolas públicas da educação básica: configurações, impactos, impasses e perspectivas. São Paulo: Capes, 2012. CAPES, Edital no.001/2008 CAPES/INEP/SECAD - Programa Observatório da Educação. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/0BxU1Ld0qWYnKbEdISW53QmRrS1k/view?resourcekey=0-_777cKXjVG2tjNlJiSG5WQ Acesso em: 15 maio 2024.
CASSIANI, Silvia Helena De Bortoli; CALIRI, Maria Helena Larcher; PELÁ, Nilza Teresa Rotter. A teoria fundamentada nos dados como abordagem da pesquisa interpretativa. Revista Latino-Americana de Enfermagem, Ribeirão Preto, v. 4, n. 3, p. 75-88, dez. 1996.
CHILE. Centro de Estudios Mineduc. Tabulación base de datos de docentes. Santiago de Chile: Mineduc, 2023. Disponível em: https://datosabiertos.mineduc.cl/cargos-docentes/ Acesso em: 10 maio 2024.
» https://datosabiertos.mineduc.cl/cargos-docentes/
DONOSO-DIAZ, Sebastián; CASTRO-PAREDES, Moyra; ALARCON-LEIVA, Jorge. Aspectos críticos en las propuestas sobre una nueva arquitectura de la educación pública chilena. Estudios Pedagógicos, Valdivia, v. 41, n. 2, p. 305-324, 2015. http://dx.doi.org/10.4067/S0718-07052015000200018.XXXX,2011
» http://dx.doi.org/10.4067/S0718-07052015000200018.XXXX,2011
FIGUEROA, Alfredo Rojas. Da resignação ao consentimento? Privatização da educação básica e média no Chile. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 100, p. 49-56, mar. 1997. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-15741997000100003&lng=pt&nrm=iso Acesso em: 25 abr. 2024.
» http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-15741997000100003&lng=pt&nrm=iso
ESTADÃO. Redação. Política: propina em ouro, via bíblia e no pneu: entenda o escândalo dos pastores e ‘gabinete paralelo’ no MEC. Estadão, São Paulo, 23 set. 2022. Disponível em: https://www.estadao.com.br/politica/propina-em-ouro-via-biblia-e-no-pneu-entenda-o-escandalo-dos-pastores-e-gabinete-paralelo-no-mec/ Acesso em: 09 maio 2024.
GRAMSCI, Antônio. Maquiavel, a política e o Estado moderno. Tradução de Luiz Mário Gazzaneo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1980.
GUEDES, Aline. Retorno do Brasil ao Mapa da Fome da ONU preocupa senadores e estudiosos. Agência Senado, Brasília, DF, 2022. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/infomaterias/2022/10/retorno-do-brasil-ao-mapa-da-fome-da-onu-preocupa-senadores-e-estudiosos Acesso em: 09 maio 2024.
GZH MUNDO. Professores protestam no Chile por pagamento de dívida salarial bilionária. GZH Mundo, Santiago de Chile, 26 jul. 2023. Disponível em: https://gauchazh.clicrbs.com.br/mundo/noticia/2023/07/professores-protestam-no-chile-por-pagamento-de-divida-salarial-bilionaria-clkk95u87001l01hrubp951nt.html Acesso em: 17 mai. 2024.
LIMA, Rafaél de. “Rechaço”: Chile rejeita a nova Constituição. Coisapública - blog de gestão pública da UFPel, Pelotas, RS, 14 dez. 2022. Disponível em: https://wp.ufpel.edu.br/coisapublica/2022/12/14/rechaco-chile-rejeita-a-nova-constituicao/ Acesso em: 14 maio 2024.
» https://wp.ufpel.edu.br/coisapublica/2022/12/14/rechaco-chile-rejeita-a-nova-constituicao/
MATO GROSSO DO SUL. Lei n. 277, de 16 de outubro de 2020. Altera a redação e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 087, de 31 de janeiro de 2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. Campo Grande: TJMS, 2020. Disponível em: https://www.tjms.jus.br/legislacao/public/pdf-legislacoes/lei_complementar_n._277-t.pdf Acesso em: 17 maio 2024.
» https://www.tjms.jus.br/legislacao/public/pdf-legislacoes/lei_complementar_n._277-t.pdf
OLIVEIRA, Dalila Andrade. A reestruturação do trabalho docente: precarização e flexibilização. Educação & Sociedade, Campinas, v. 25, n. 89, p. 1127-1144, set./dez. 2004.
OLIVEIRA, Rosimar de Fátima. Do Fundef ao Fundeb: o processo político de formulação da Emenda Constitucional nº 53/2006. Jornal de Políticas Educacionais, Curitiba, n. 5, p. 50-58, jan./jun. 2009.
PALHARES, Isabela. Em 10 anos, escolas estaduais do país perderam um terço dos professores efetivos. Folha de São Paulo, São Paulo, Caderno Educação, 24 abr. 2024. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2024/04/em-10-anos-escolas-estaduais-do-pais-perderam-um-terco-dos-professores-efetivos.shtml Acesso em: 15 maio 2024.
PAULANI, Leda. A hegemonia neoliberal. Rio de Janeiro: Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento, 2011. p. 35-42. Disponível em: http://centrocelsofurtado.com.br/arquivos/image/201109261233410.LivroCAIXA_C_0_35.pdf Acesso em: 15 maio 2024.
» http://centrocelsofurtado.com.br/arquivos/image/201109261233410.LivroCAIXA_C_0_35.pdf
PIRES. Breiller. Ministro Decotelli cai por maquiar currículo e reforça pessimismo sobre o futuro da Educação. El País, São Paulo, 30 jun. 2020. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2020-07-01/ministro-decatelli-cai-por-maquiar-curriculo-e-reforca-pessimismo-sobre-o-futuro-da-educacao-sob-bolsonaro.htm Acesso em: 09 maio 2024.
POULANTZAS, Nico. O Estado, o poder, o socialismo. Rio de Janeiro: Graal, 1978.
PRIGOL, Edna Liz; BEHRENS, Maria Aparecida. Teoria fundamentada: metodologia aplicada na pesquisa em educação. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 44, n. 3, e84611, p. 1-20, 2019.
ROSSI, Pedro. Brasil não está quebrado: é a austeridade que sufoca a economia. Pedro Rossi Org, Economia Brasileira, Política Macro, 03 fev. 2021. Disponível em https://pedrorossi.org/brasil-nao-esta-quebrado-e-a-austeridade-que-sufoca-a-economia/ Acesso em: 09 mai. 2024.
» https://pedrorossi.org/brasil-nao-esta-quebrado-e-a-austeridade-que-sufoca-a-economia/
SILVA, Clebson Assis da; SCHWERTNER, Suzana Feldens; ZANELATTO, Elizangela Mara. Grupos focais: desafios e possibilidades na pesquisa qualitativa em educação. Debates em Educação, Maceió, v. 11, n. 24, p. 1-13, maio/ago. 2019.
SOUZA, Ângelo Ricardo de; ABREU, Diana de. C. Ingresso na carreira docente: as experiências de Brasil e Chile. Education Policy Analysis Archives/Archivos Analíticos de Políticas Educativas, Arizona, v. 24, p. 1-17, 2016.
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