A evolução da força de trabalho dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (2010-2022)
DOI:
https://doi.org/10.1590/S1678-4634202551287101porPalavras-chave:
Institutos Federais, Força de trabalho, Servidores, Governo FederalResumo
Os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) foram criados pela Lei nº 11.892/2008, a partir da integração e/ou transformação de instituições já existentes. O objetivo deste trabalho é analisar como ocorreu a evolução da força de trabalho dos IFs, sob os prismas nacional e regional, diante de cenários fiscais tão variantes enfrentados pelo Brasil desde então. Foram tabulados dados disponíveis no Painel Estatístico de Pessoal, do Governo Federal, sobre o quantitativo de servidores, entre 2010 e 2022, dos 38 IFs criados pela referida lei, já que eles começaram a ser instalados durante 2009. Os dados foram analisados com base na literatura sobre a história fiscal recente e sobre o desenvolvimento dos IFs no Brasil. Os resultados demonstraram que, de modo geral, a evolução da força de trabalho variou de acordo com os cenários econômico-fiscais enfrentados pelo País. Regionalmente, os IFs do Centro-Oeste foram os que mais cresceram (em média, 312%), o que converge com estudo anterior que apontava ser essa a região com menor proporção entre alunos e docentes em tempo integral. Concluiu-se também que, nos últimos anos da série, a principal modalidade de contratação nos IFs deixou de ser o concurso público e passou a ser o processo seletivo, com forte crescimento proporcional da contratação de professores temporários.
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Referências
BACCIN, Ecléa Vanessa Canei; SHIROMA, Eneida Oto. A intensificação e precarização do trabalho docente nos institutos federais. Revista Pedagógica, Chapecó, v. 18, n. 39, p. 129-150, set./dez. 2016. Disponível em: https://bell.unochapeco.edu.br/revistas/index.php/pedagogica/article/view/3619 Acesso em: 11 jan. 2024.
» https://bell.unochapeco.edu.br/revistas/index.php/pedagogica/article/view/3619
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União, Brasília, DF, p. 1, 5 out. 1988.
BRASIL. Decreto nº 7.566, de 23 de setembro de 1909. Cria nas capitais dos Estados da República Escolas de Aprendizes Artífices, para o ensino profissional primário e gratuito. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, RJ, p. 6975, 26 set. 1909.
BRASIL. Decreto-Lei nº 4.127, de 25 de fevereiro de 1942. Estabelece as bases de organização da rede federal de estabelecimentos de ensino industrial. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, RJ, p. 2957, 27 fev. 1942.
BRASIL. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, p. 1, 30 dez. 2008.
BRASIL. Lei nº 3.552, de 16 de fevereiro de 1959. Dispõe sobre nova organização escolar e administrativa dos estabelecimentos de ensino industrial do Ministério da Educação e Cultura, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, RJ, p. 3009, 16 fev. 1959.
BRASIL. Lei nº 378, de 13 de janeiro de 1937. Dá nova organização ao Ministério da Educação e Saúde Pública. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, RJ, p. 1210, 15 jan. 1937.
BRASIL. Lei nº 6.545, de 30 de junho de 1978. Dispõe sobre a transformação das Escolas Técnicas Federais de Minas Gerais, do Paraná e Celso Suckow da Fonseca em Centros Federais de Educação Tecnológica e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, p. 10233, 4. jul. 1978.
BRASIL. Lei nº 8.948, de 8 de dezembro de 1994. Dispõe sobre a instituição do Sistema Nacional de Educação Tecnológica e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, p. 18882, 9 dez. 1994.
BRASIL. Ministério da Economia. Painel Estatístico de Pessoal 2022. Disponível em: http://painel.pep.planejamento.gov.br/QvAJAXZfc/opendoc.htm?document=painelpep.qvw⟨=en-US&host=Local&anonymous=true Acesso em: 10 jan. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação . Histórico. Brasília, DF, [ s. d. ]. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/rede-federal-inicial/historicohttp://portal.mec.gov.br/rede-federal-inicial/historico . Acesso em: 09 jan. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Plataforma Nilo Peçanha Brasília, DF. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/pnp Acesso em: 09 abr. 2025.
» https://www.gov.br/mec/pt-br/pnp
BRASIL. Ministério da Educação. Relatório Anual de Análise dos Indicadores de Gestão das Instituições Federais de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Exercício 2011. Brasília, DF, 2012. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/media/seb-1/pdf/rede_federal/relatorios_publicacoes/setec_analise_indicadores_2011.pdf Acesso em: 09 abr. 2025
BRASIL. Ministério da Educação. Relatório Anual de Análise dos Indicadores de Gestão das Instituições Federais de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Exercício 2014. Brasília, DF, 2015. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/media/seb-1/pdf/rede_federal/relatorios_publicacoes/analise_indicadores_2014.pdf Acesso em: 09 abr. 2025.
CAMPELLO, Ana Margarida. "Cefetização" das escolas técnicas federais: projetos em disputa, nos anos 1970 e nos anos 1990. Educação e Tecnologia, Belo Horizonte, 2007, v. 12, n. 1, p. 26-35, jan./abr. 2007. Disponível em: https://seer.dppg.cefetmg.br/index.php/revista-et/article/view/92 Acesso em: 10 jan. 2024.
» https://seer.dppg.cefetmg.br/index.php/revista-et/article/view/92
CAMPOS, Marcelo Mallet Siqueira. A expansão da rede federal de educação profissional, técnica e tecnológica no período 2003-2014: uma análise a partir da abordagem das capacitações. Revista Economia e Desenvolvimento, Santa Maria, v. 28, n. 2, p. 497-516, jul./dez. 2016. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/eed/article/view/26166/pdf Acesso em: 11 jan. 2024.
» https://periodicos.ufsm.br/eed/article/view/26166/pdf
CANDIDO, Francineuma Guedes; JUCÁ, Sandro Cesar Silveira; SILVA, Solonildo Almeida da. The Vargas government and the reordering of professional technical education: the implementation of the Industrial Liceu in Ceará. Research, Society and Development, São Paulo, v. 8, n. 6, p. 1-17, e27861059, 2019. DOI: 10.33448/rsd-v8i6.1059. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/1059 Acesso em: 11 jan. 2024.
» https://doi.org/10.33448/rsd-v8i6.1059» https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/1059
CASALECCHI, Alessandro. Retrato das despesas de pessoal no serviço público federal civil Senado Federal, Brasília, DF, p. 1-33, 2019. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/566654/EE11.pdf Acesso em: 28 maio 2024.
» https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/566654/EE11.pdf
COLLEY, Linda; PRICE, Robin. Where have all the workers gone? Exploring public sector workforce planning. Australian Journal of Public Administration, Victoria, v. 69, p. 202-213, 2010. Disponível em: https://onlinelibrary.wiley.com/doi/abs/10.1111/j.1467-8500.2010.00676.x Acesso em: 8 abr. 2025.
» https://onlinelibrary.wiley.com/doi/abs/10.1111/j.1467-8500.2010.00676.x
COLOMBO, Irineu Mario. Escola de Aprendizes Artífices ou Escola de Aprendizes e Artífices?. Educar em Revista, Curitiba, v. 36, e. 71886, p. 1-28, 2020. DOI: 10.1590/0104-4060.71886. Disponível em: https://www.scielo.br/j/er/a/zXWJRxQDDnRGSdjhGzGr3FR/?format=pdf⟨=pt Acesso em: 10 jan. 2024.
» https://doi.org/10.1590/0104-4060.71886» https://www.scielo.br/j/er/a/zXWJRxQDDnRGSdjhGzGr3FR/?format=pdf⟨=pt
CRISTO, Fernando de; CANAN, Silva Regina. Análise de dados sobre docentes e técnicos administrativos em educação dos institutos federais. CIS - Conjecturas Inter Studies, [ S. l .], v. 22, n. 17, p. 942-960, 2022. DOI: 10.53660/CONJ-1499-2Z73. Disponível em: https://conjecturas.org/index.php/edicoes/article/view/1499 Acesso em: 11 jan. 2024.
» https://doi.org/10.53660/CONJ-1499-2Z73» https://conjecturas.org/index.php/edicoes/article/view/1499
GIAMBIAGI, Fabio. 18 anos de política fiscal no Brasil: 1991/2008. Economia Aplicada, São Paulo, v. 12, n. 4, p. 535-580, 2008. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/ecoa/article/view/991/1003 Acesso em: 28 maio 2024.
» https://www.revistas.usp.br/ecoa/article/view/991/1003
GOMES, José Weligton Félix et al. Efeitos fiscais e macroeconômicos da emenda constitucional do teto dos gastos (nº 95/2016). Nova Economia, Belo Horizonte, v. 30, n. 3, p. 893-920, 2020. Disponível em: https://revistas.face.ufmg.br/index.php/novaeconomia/article/view/5235 Acesso em: 28 maio 2024.
» https://revistas.face.ufmg.br/index.php/novaeconomia/article/view/5235
GOODMAN, Doug; FRENCH, P. Edward; BATTAGLIO, R. Paul. Determinants of local government workforce planning. The American Review of Public Administration, Thousand Oaks, v. 45, p. 135-152, 2013. Disponível em: https://journals.sagepub.com/doi/10.1177/0275074013486179 Acesso em: 9 abr. 2025.
» https://journals.sagepub.com/doi/10.1177/0275074013486179
OLIVEIRA, Ivan dos Santos; ROTHEN, José Carlos. Educação profissional e tecnológica em destaque: análise de indicadores dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Jornal de Políticas Educacionais, Curitiba, v. 18, e92255, p. 1-25, 2024. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/jpe/article/view/92255 Acesso em: 8 abr. 2025.
» https://revistas.ufpr.br/jpe/article/view/92255
OTRANTO, Celia Regina; PAIVA, Liz Denize Carvalho. Contextos identitários dos Institutos Federais no Brasil: implicações da expansão da educação superior. Educação e Fronteiras On-Line, Dourados, v. 6, n. 16, p. 7-20, 2016. Disponível em: https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/educacao/article/view/5703 Acesso em: 9 abr. 2025.
» https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/educacao/article/view/5703
PACHECO, Eliezer. Os Institutos Federais: uma revolução na educação profissional e tecnológica. São Paulo: Moderna, 2011.
PAULA, Luiz Fernando de; PIRES, Manoel. Crise e perspectivas para a economia brasileira. Estudos Avançados, São Paulo, v. 31, n. 89, p. 125-144, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ea/a/jNpn6wfChvNj659nr4LLtGD/?lang=pt Acesso em: 28 maio 2024.
» https://www.scielo.br/j/ea/a/jNpn6wfChvNj659nr4LLtGD/?lang=pt
PEREIRA, Luiz Augusto Caldas. Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia Brasília, DF: Ministério da Educação, 2009. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf3/artigos_ifet_jornal.pdf Acesso em: 9 abr. 2025.
» http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf3/artigos_ifet_jornal.pdf
PERES, Ursula Dias; SANTOS, Fábio Pereira dos. Gasto público e desigualdade social: o orçamento do Governo Federal brasileiro entre 1995 e 2016. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 35, n. 103, p. 1-23, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbcsoc/a/tmTgwdLgwtqr5xstkzgwprG/ Acesso em: 28 maio 2024.
» https://www.scielo.br/j/rbcsoc/a/tmTgwdLgwtqr5xstkzgwprG/
SERRANO, André Luiz Marques et al. Apresentação. In: SERRANO, André L. Marques et al. (org.). Dimensionamento na administração pública federal: uma ferramenta do planejamento da força de trabalho. Brasília: Enap, 2018. p. 7-9.
VIEIRA, Alboni Marisa Dudeque Pianovski; SOUZA JUNIOR, Antonio. A educação profissional no Brasil. Revista Interacções, Coimbra, v. 12, n. 40, p. 152-169, 2017. DOI: 10.25755/int.10691. Disponível em: https://revistas.rcaap.pt/interaccoes/article/view/10691 Acesso em: 11 jan. 2024.
» https://doi.org/10.25755/int.10691» https://revistas.rcaap.pt/interaccoes/article/view/10691
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