As formas de escravização presente na Lei das doze tábuas (século V A.C.)

Resumo

Resumo: O presente artigo buscou analisar as formas de escravização existentes no século V a.C. na sociedade romana à partir da análise da Lei das Doze Tábuas e do contexto social do início da república, objetivando identificar finalidades não-econômicas no processo de escravização durante este século. Para atingir este objetivo, o artigo baseou-se na teoria de Keith R. Bradley de que, em um primeiro momento, a escravidão na sociedade romana não era majoritária nem possuía fins exclusivamente econômicos. Na primeira parte do artigo, foi levantando um debate historiográfico sobre as características da escravidão romana ao longo dos séculos; na segunda parte, discorreu-se sobre os conflitos entre plebeus e patrícios no período arcaico, destacando suas motivações, reivindicações e características gerais; em um terceiro momento, foi realizada a análise de três passagens da Lei das Doze Tábuas, sendo identificadas três formas de escravização provenientes dos direitos paterno, jurídico e financeiro. Por fim, nas considerações finais, foi argumentado que a Lei das Doze Tábuas apesar de ter sido uma conquista da plebe, não favoreceu esta, pois continuou à beneficiar os patrícios e à manter à escravidão por dívidas; no que se refere à escravidão, o contexto da época e a ausência de uma regulamentação da escravidão na Lei das Doze Tábuas, sugerem que a escravização no século V a.C. não possuía finalidades exclusivamente econômicas.