A continuidade punitiva na história do Brasil: da era colonial à redemocratização
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2318-8855.v10i1p132-162Palavras-chave:
autoritarismo, neoliberalismo, militarismo, punitivismo, escravismoResumo
Este artigo buscou investigar quais os fatores levaram o Brasil a adotar uma política penal de encarceramento em passa, fazendo-o figurar as primeiras posições entre os países que mais prendem sua população – atualmente com mais de 700 mil indivíduos privados da liberdade.
Buscou-se investigar quais fatores contribuíram para a formação de uma cultura punitiva que levou o Brasil a adotar uma política penal de encarceramento em massa, fazendo-o figurar as primeiras posições entre os países que mais prendem sua população. A análise realizou um levantamento dos processos históricos que culminaram neste cenário, desde a colonização até o período imperial, bem como as duas ditaduras que marcaram o País. Concluiu-se que a construção do pensamento punitivo é um processo de continuidade, que perpassa toda a formação do Estado-nação. Constatou-se, dessa forma, uma divisão história de grupos sociais, em que há um reforço ideológico da separação de indivíduos entre “merecedores” e “não merecedores”.
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Referências
BASTOS, Francisco Inácio Pinkusfeld Monteiro et al. (Org.). III Levantamento Nacional sobre o uso de drogas pela população brasileira. Rio de Janeiro: FIOCRUZ/ICICT, 2017. 528 p. Disponível em: <https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/34614>. Acesso em: 20 de setembro de 2019.
BELLI, B. Violência Policial e Segurança Pública: democracia e continuidade autoritária no Brasil contemporâneo. Impulso, Piracicaba, 2004.
________. Polícia, “Tolerância Zero” e Exclusão Social. Novos Estudos CEBRAP, n. 58, 2000.
CANCELLI, Elizabeth. O mundo da violência: A Polícia da Era Vargas. 2ª. Ed. Brasília, Editora UNB, 1994.
COMISSÃO da Verdade do Estado de São Paulo. Relatório. Tomo I. Parte I: Estruturas e Sistemas da Repressão. Capítulo 7: A Militarização da Segurança Pública. 2015. Disponível em: <http://comissaodaverdade.al.sp.gov.br/relatorio/tomo-i/parte-i-cap7.html>. Acesso em: 13 jun. 2019.
DADOS e informações gerais sobre drogas. Ministério da Cidadania. 2019. Observatório Brasileiro de Informações sobre drogas. Disponível em: <http://mds.gov.br/obid/dados-e-informacoes-sobre-drogas/populacao-geral>. Acesso em: 19 de setembro de 2019.
FRANCO, M. S. de C. Homens livres na ordem escravocrata. Unesp, 1997.
GARLAND, D. La Cultura del Control: crimen y orden social em La sociedad contenporánea, Editora Gedisa, Espanã, Barcelona, 2001.
____________. The meaning of mass imprisonment, in Mass Imprisonment: Social Causes and Consequences. London: Sage, 2001.
GODOI, Rafael. Fluxos em cadeia: as prisões em São Paulo na vidada dos tempos. Tese (Doutorado em Sociologia) - Departamento de Sociologia, FFLCH, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. https://doi.org/10.11606/t.8.2015.tde-05082015-161338
KOERNER, A. Punição, disciplina e pensamento penal no Brasil do século XIX. Lua Nova 2006.
MACHADO, M. Crime e escravidão: Trabalho, Luta, Resistência nas lavouras paulistas, 1830-1888. São Paulo: Editora Brasiliense, 1987.
NÚMEROS de presos por tráfico de drogas cresce 508% em 12 anos no estado de SP. G1, São Paulo, 26 de junho de 2018. Globonews. Disponível em: <https://glo.bo/2E4fn8j>. Acesso em: 19 de agosto de 2019.
PRESOS em unidades prisionais no Brasil. Departamento Penitenciário Nacional. 2019. Disponível em: <https://bit.ly/3kODKIc>. Acesso em: 23 de julho de 2020.
PRESOS provisórios. Departamento Penitenciário Nacional. 2019. Disponível em: <https://bit.ly/3h3ZyNq>. Acesso em: 23 de julho de 2020.
QUANTIDADE de incidência por tipo pena. Departamento Penitenciário Nacional. 2019. Disponível em: <https://bit.ly/3atECNF>. Acesso em: 23 de julho de 2020.
SCHWARCZ, Lilia Moritz. Sobre o autoritarismo brasileiro. Editora Companhia das Letras, 2019.
SERRA, Carlos Henrique Aguiar. Cultura punitiva e sociedade escópica: algumas considerações. In: Simpósio Nacional de História, 26. 2011, São Paulo. Anais [...]. São Paulo: ANPUH, 2011. p. 1-11. Disponível em: <http://www.snh2011.anpuh.org/resources/anais/14/1308138342_ARQUIVO_Culturapunitivaesociedadeescopicaanpuh2011.pdf>. Acesso em: 10 nov. 2020.
SERRA, C. A militarização da segurança pública e as permanências autoritárias:
contradições e perspectivas do Estado de direito. In: Ecos da ditadura na sociedade brasileira (1964-2014) [S.l: s.n.], 2014. Disponível em: <https://www.marilia.unesp.br/Home/Publicacoes/ecos-da-ditadura_ebook.pdf> Acesso em: 19 de agosto de 2019.
TEIXEIRA, A. A militarização à brasileira: justiça privatista e gestão dos ilegalismos In: Ecos da ditadura na sociedade brasileira (1964-2014) [S.l: s.n.], 2014. Disponível em: <https://www.marilia.unesp.br/Home/Publicacoes/ecos-da-ditadura_ebook.pdf>. Acesso em: 19 de agosto de 2019.
___________. Prisões da exceção: Política penal e penitenciária no Brasil contemporâneo. Curitiba: Juruá, 2009.
WACQUANT, L. Rumo à militarização da marginalização urbana. In: Discursos, sediciosos, crime, direito e sociedade. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2007.
___________. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2007.
___________. Crafting the Neoliberal State: Workfare, Prisonfare, and Social Insecurity. Sociological Forum, v. 25, n. 2, p. 198-220, jun. 2010.
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