Concelhos, Leis, Estatutos e Querelas: Uma Trama Social em Évora e no Reino de Portugal dos Séculos XIV e XV
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2318-8855.v12i1p197-226Palavras-chave:
Évora, Concelhos, Reino de Portugal, Baixa Idade MédiaResumo
A partir da análise de duas fontes normativas municipais dos séculos XIV e XV, o Livro das Posturas Antigas de Évora e o Regimento de Évora, o presente artigo almeja compreender os discursos jurídico-estamental dos setores hegemônicos urbanos, e seus níveis de eficiência sobre a vida social da cidade, em especial a dos grupos subalternos. De modo geral, pretende-se construir um recorte espaço temporal sobre Évora e o Reino de Portugal na Baixa Idade Média. Com isso, ao longo do texto serão feitas aproximações sobre os conflitos, as ações coletivas e as relações de poder e trabalho nessas fontes primárias. Além disso, buscar-se-á produzir uma genealogia histórica e uma contextualização dos concelhos urbanos, e o papel dessas instituições e seus agentes no cenário urbano/rural nos últimos séculos do medievo português. Desse modo, partindo da ótica das representações dessas oligarquias, será feito um enquadramento acerca das implicações materiais e jurídicas dessa visão de dominação sobre as demais capas sociais, expondo as contradições e tensões dentro dessa relação.
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