On transexuality: rationality and emotional-volitional tone in the Notes for the Oral Vote of the Rapporteur in the Federal Supreme Court
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.1980-4016.esse.2024.218946Keywords:
Chronotope, Emotional-volitive tone, Ideological and legal sphere, TransexualityAbstract
This article aims to analyze the Anotações para o Voto Oral de Ministro Relator no STF [Notes for the Oral Vote of the Rapporteur in the Brazilian Federal Supreme Court], on the treatment to be given to transexuals, through the Dialogical Discourse Analysis, based on the work of Mikhail Bakhtin and the Circle. By adopting Bakhtinian notions on discourse, dialogic relations, discourse genres, chronotope and emotional-volitional tone, we aim to observe, recognize and interpret: (i) the conflicting chronotopes; (ii) the genre specificities of the discourse in the Notes; and (iii) the emotional-volitional tone of the utterance. We conclude that content and form come together in the social evaluative intonation, privileging the legal sphere in the way of reflecting and refracting reality.
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ARANTES, Apollo; SANTOS, Yudi. Transmasculines, boycetas, homens trans e a dificuldade de acesso a direitos sociais. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/perifaconnection/2023/02/homens-trans-boycetas-transmasculines-e-a-dificuldade-de-acesso-a-direitos-sociais.shtml. Acesso em: 9 mar. 2023.
ARISTÓTELES. Retórica. Trad. Manuel Alexandre Júnior et al. Lisboa: Imprensa Nacional, 2006.
ASSOCIATED PRESS. Papa Francisco: 'Homossexualidade não é crime'. Disponível em: https://g1.globo.com/mundo/noticia/2023/01/25/papa-francisco-homossexualidade-nao-e-crime.ghtml. Acesso em: 26 fev. 2023.
BAKHTIN, Mikhail. Estética da criação verbal. Trad. Paulo Bezerra. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
BAKHTIN, Mikhail. Problemas da poética de Dostoiévski. Trad. Paulo Bezerra. São Paulo: Forense Universitária, 2008.
BAKHTIN, Mikhail. Questões de literatura e de estética. A teoria do romance. Trad. Aurora Fornoni Bernadini et al. São Paulo, UNESP/HUCITEC, 1993.
BARROSO, Luís Roberto. Anotações para o Voto oral - Tratamento social a ser dispensado a transexuais (RE 845.779 - TJSC), Brasília, 2014.
Disponível em: https://www.conjur.com.br/dl/voto-ministro-barroso-stf-questao.pdf. Acesso em 1 fev. 2023.
BENEVIDES, Bruna; NOGUEIRA, Sayonara Bonfim (org.). Dossiê. Assassinatos e violência contra travestis e transexuais brasileiras em 2020. São Paulo: Expressão Popular, ANTRA, IBTE, 2021. Disponível em: https://antrabrasil.files.wordpress.com/2021/01/dossie-trans-2021-29jan2021.pdf. Acesso em: 9 mar. 2023.
BÍBLIA. A Bíblia Sagrada. O Velho e o Novo Testamento. Traduzida em português por João Ferreira d'Almeida. Rio de Janeiro: Sociedade Bíblica do Brasil, 1951.
BITTAR, Eduardo Carlos Bianca. Linguagem jurídica. São Paulo: Saraiva, 2001.
BRAIT, Beth. Análise e teoria do discurso. In: BRAIT, Beth (org.). Bakhtin: outros conceitos-chave. São Paulo: Contexto, 2008. p. 9-31.
CASTRO, Yasmin. Mães de transexuais relatam desafios e exaltam importância do acolhimento desde a infância: 'Apoiar é o mínimo'. G1, São Paulo, 29 jan. 2023, 06:00. Disponível em: https://g1.globo.com/sp/mogi-das-cruzes-suzano/noticia/2023/01/29/maes-de-transexuais-relatam-desafios-e-exaltam-importancia-do-acolhimento-desde-a-infancia-apoiar-e-o-minimo.ghtml. Acesso em: 25 fev. 2023.
CONSELHO Federal de Psicologia - CFP. Transexualidade não é transtorno mental. 22/05/2019. https://site.cfp.org.br/transexualidade-nao-e-transtorno-mental-oficializa-oms/. Acesso em: 1 jul. 2024.
COSTA, Lisandrea. Deputados firmam posição contrária à descriminalização das drogas. Disponível em: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/deputados-firmam-posicaeo-contraria-a-descriminalizacaeo-das-drogas. Acesso em: 25 fev. 2023.
FERRAZ JÚNIOR., Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do Direito: técnica, decisão, dominação. São Paulo: Atlas, 1994.
FIORIN, José Luiz. A questão da marcação linguística da não binariedade. Estudos Semióticos, vol. 18, n. 3, p. 1-14, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/issn.1980-4016.esse.2022.203775. Acesso em: 9 mar. 2023.
GLOBOPLAY. Dia da Visibilidade Trans: data destaca orgulho e resistência de transexuais. Tem Notícias, Bauru/Marília, 27 jan. 2023. Disponível em: https://globoplay.globo.com/v/11318743/. Acesso em: 25 fev. 2023.
HEMINGWAY, E. Por quem os sinos dobram. Trad. Monteiro Lobato. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1963.
HOUAISS. Dicionário da língua portuguesa [on-line]. Disponível em: https://houaiss.uol.com.br/corporativo/apps/uol_www/v6-1/html/index.php#1. Acesso em: 8 jul. 2024.
LAERTE. As periquitas. Meninas com humor e opinião. Kalaco Editorial: São Paulo, 2014.
MATHIEU-CASTELLANI, Gisèle. La rhétorique des passions. Paris: PUF, 2000.
MAYER, Sofia. Aborto negado por juíza de SC à menina de 11 anos estuprada repercute na imprensa internacional. G1, Santa Catarina, 23 jun. 2022, 16:39. Disponível em: https://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2022/06/23/aborto-negado-por-juiza-de-sc-a-menina-de-11-anos-estuprada-repercute-na-imprensa-internacional.ghtml. Acesso em: 25 fev. 2023.
MEDVIÉDEV, Pável Nikoláievitch. O método formal nos estudos literários. Introdução crítica a uma poética sociológica. Trad. Sheila Grillo e Ekaterina Vólkova Américo. São Paulo: Contexto, 2012.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Transexualidade e travestilidade na saúde. Brasília: Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Departamento de Apoio à Gestão Participativa, 2015. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/transexualidade_travestilidade_saude.pdf. Acesso em 1 fev. 2023.
NSC TV. SC tem mais de 34 mil moradores que possuem posse de arma de fogo. NSC TV, Santa Catarina, 15 jan. 2019, 16:39. Disponível em: https://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2019/01/15/sc-tem-mais-de-34-mil-moradores-que-possuem-porte-de-arma-de-fogo.ghtml. Acesso em: 25 fev. 2023.
PIRES, Breiller. Evangélicos progressistas reagem contra homofobia de pastores e ensaiam avanço na política. El país, [s. l.], 20 set. 2020. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2020-09-20/evangelicos-progressistas-reagem-contra-homofobia-de-pastores-e-ensaiam-avanco-na-politica.html. Acesso em: 26.02.2023.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Repercussão geral no Recurso Extraordinário no. 845.779. Brasília: STF, 2014. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/processos/downloadPeca.asp?id=15317399481&ext=.pdf. Acesso em 1 fev. 2023.
TOMAZ, Kleber. 280 crianças e adolescentes trans fazem transição de gênero no HC da USP. G1, São Paulo, 26 jan. 2023, 16:39. Disponível em: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2023/01/29/280-criancas-e-adolescentes-trans-fazem-transicao-de-genero-no-hc-da-usp-veja-videos-com-o-que-eles-contam-sobre-esse-processo.ghtml. Acesso em: 31 jan. 2023.
VASCONCELOS, Caê. Pelo 14º ano, Brasil é país que mais mata pessoas trans; foram 131 em 2022. UOL, São Paulo, 26 jan. 2023. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2023/01/26/mortes-pessoas-trans-brasil-2022.htm. Acesso em: 31 jan. 2023.
VOLÓCHINOV, Valentin (Círculo de Bakhtin). Marxismo e filosofia da linguagem. Problemas fundamentais do método sociológico na ciência da linguagem. Trad. Sheila Grillo e Ekaterina Vólkova Américo. São Paulo: Editora 34, 2017.
WIKIPEDIA. Eleições estaduais em Santa Catarina 2022 [On-Line]. Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Categoria:Elei%C3%A7%C3%B5es_estaduais_em_Santa_Catarina. Acesso em 1 fev. 2023.
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