A dialética na e pela linguagem em Émile Benveniste: uma crítica à aparente oposição no discurso da função social do Direito
DOI :
https://doi.org/10.11606/issn.1980-4016.esse.2024.218947Mots-clés :
Émile Benveniste, Linguagem, Dialética, Função socialRésumé
O presente texto tem por objetivo principal realizar uma articulação entre uma leitura sobre o tempo linguístico e a subjetividade na linguagem em Émile Benveniste, ressaltando seu aspecto dialético, e uma reflexão sobre o sentido de função social no Direito, discutindo a possibilidade de uma contradição entre função social no e do Direito. Para isso, foram analisados os textos “A linguagem e a experiência humana” (principalmente) e “Da subjetividade na linguagem” (secundariamente), com o intuito de realizar uma crítica da suposta superação da oposição entre indivíduo e sociedade, reivindicada pelo discurso doutrinário da função social, que não se dá pelo Direito, mas pela manutenção da propriedade como agente mediador daquelas duas instâncias.
##plugins.themes.default.displayStats.downloads##
Références
BENVENISTE, Émile. Problèmes de linguistique générale I. Paris: Gallimard, 1966.
BENVENISTE, Émile. Problèmes de linguistique générale II. Paris: Gallimard, 1974.
BENVENISTE, Émile. Problemas de linguística geral I. Trad. Maria Glória Novak e Luiza Neri. Campinas: Pontes, 2005.
BENVENISTE, Émile. Problemas de Linguística Geral II. Trad. Eduardo Guimarães et al. Campinas: Pontes, 2006.
BENVENISTE, Émile. Últimas aulas no Collège de France (1968 e 1969). Trad. Daniel Costa da Silva et al. São Paulo: UNESP, 2014.
BOBBIO, Norberto. Da estrutura à função: novos estudos de teoria do direito. Barueri: Manole, 2007.
BRASIL. Lei nº 4504, de 30 de novembro de 1964. Dispõe sobre o Estatuto da Terra, e dá outras providências. DF, 1964.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 05 fev. 2024.
BRASIL. Lei nº 10406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. DF, 2002.
COMPARATO, Fábio Konder. Direito empresarial: estudos e pareceres. São Paulo: Saraiva, 1995.
FENOGLIO, Irène. Émile Benveniste: a gênese de um pensamento. Brasília: UNB, 2019.
FLORES, Valdir do Nascimento. A enunciação escrita em Benveniste: notas para uma precisão conceitual. Revista D.E.L.T.A., v. 34, n. 1, p. 395-417, 2018. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/delta/article/view/39000. Acesso em: 19 jun. 2024.
FLORES, Valdir do Nascimento. Introdução à teoria enunciativa de Benveniste. São Paulo: Parábola, 2013.
FLORES, Valdir do Nascimento. Problemas gerais de linguística. Petrópolis: Vozes, 2019.
KRISTEVA, Julia. Émile Benveniste, um linguista que não diz nem oculta, mas significa (prefácio). In: BENVENISTE, Émile. Últimas aulas no Collège de France (1968 e 1969). Trad. Daniel Costa da Silva et al. São Paulo: Editora UNESP, 2014.
MILNER, Jean-Claude. El periplo structural: figuras y paradigma. Trad. Irene Agoff. Buenos Aires: Amorrortu, 2003.
NORMAND, Claudine. Convite à linguística. Trad. Cristina de Campos Velho Birck et al. São Paulo: Contexto, 2015.
NORMAND, Claudine. Les termes de l’enonciation de Benveniste. Histoire Épistémologie Langage, v. 8, p. 191-206, 1986.
ROSENVALD, Nelson. Direitos Reais. Rio de Janeiro: Impetus, 2004.
TEIZEN JÚNIOR, Augusto Geraldo. A função social no Novo Código Civil. São Paulo: RT, 2004.
VIEIRA, Leonardo Alves. A desdita do discurso. São Paulo: Loyola, 2008.
Téléchargements
Publiée
Numéro
Rubrique
Licence
(c) Copyright Marcelo Corrêa Giacomini 2024
Ce travail est disponible sous licence Creative Commons Attribution - Pas d’Utilisation Commerciale - Partage dans les Mêmes Conditions 4.0 International.
Os trabalhos publicados na revista Estudos Semióticos estão disponíveis sob Licença Creative Commons CC BY-NC-SA 4.0, a qual permite compartilhamento dos conteúdos publicados, desde que difundidos sem alteração ou adaptação e sem fins comerciais.
