No limiar da existência: as adolescências na política pública e o desamparo dessa travessia
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.1981-1624.v30i1p100-113Palavras-chave:
Adolescente, Saúde do Adolescente, Política de Saúde, Saúde MentalResumo
Na adolescência, a subjetivação segue influenciada pelo neoliberalismo, que potencializa demandas relativas à saúde mental e comportamentos de risco. Frente a esse cenário, surge o questionamento: quais são e o que abarcam as políticas públicas voltadas à adolescência na contemporaneidade? O presente ensaio buscou refletir criticamente sobre a adolescência em tempos neoliberais, seus sofrimentos, adoecimentos e sintomas, traçando uma linha histórica das políticas públicas direcionadas a esse público. Assim, as adolescências e suas atuais problemáticas urgem por novos caminhos e estratégias que reconheçam sua existência, garantam o direito à saúde e bem estar ao longo dessa travessia. Para tal, é imperativo que seja superada a invisibilidade dessa população nas políticas públicas, principalmente no que tange a saúde mental.
Downloads
Referências
Aberastury, A., & Knobel, M. (1981). Adolescência normal: um enfoque psicanalítico. Porto Alegre: Artmed.
Alamolhoda, S. H., Zare, E., & Nasiri, M. (2022). The status of adolescent health during the COVID-19 pandemic. Journal of Medicine and Life, 15(5), 675-678. Doi : https://doi.org/10.25122%2Fjml-2021-0287.
Barrington-Trimis, J. L., & Leventhal, A. M. (2018). Adolescents’ use of “pod mod” e-cigarettes: urgent concerns. The New England Journal of Medicine, 379(12), 1099-1102. Doi : https://doi.org/10.1056/nejmp1805758.
Bastos, F. I. P. M., Vasconcellos, M. T. L. de, De Boni, R. B., Reis, N. B. dos, & Coutinho, C. F. de S. (2017). III Levantamento Nacional sobre o uso de drogas pela população Brasileira. Rio de Janeiro: Arca. Doi : https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/34614.
Bedin, S. C. (2020). Muitas razões para escutar: diálogos possíveis entre a clínica e adolescência na contemporaneidade. In E. L. Garcia, L. S. Machado, & R. M. Feldmann (Orgs.), Prevenção ao uso de drogas na adolescência: um caminho que inicia pela escuta (pp. 33-45). Porto Alegre: EDIPUCRS.
Brasil. (1990). Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. República Federativa do Brasil. Brasília. Doi : http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm.
Brasil. (1998). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília. Doi: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf.
Brasil. (2007a). Saúde integral de adolescentes e jovens: orientações para a organização de serviços de saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Brasília: MS. Doi : https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/saude_adolescentes_jovens.pdf.
Brasil. (2007b). Marco Teórico e Referencial da Sexualidade e Saúde Reprodutiva de Adolescentes e Jovens. Brasília: MS. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/07_0471_M.pdf.
Brasil. (2007c). Decreto nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007. Institui o Programa Saúde na Escola - PSE. Brasília: Casa Civil. http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=1726-saudenaescola-decreto6286-pdf&category_slug=documentos-pdf&Itemid=30192.
Brasil. (2017). Portaria de consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017. Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde. Brasília. https://svs.aids.gov.br/daent/cgiae/vigilancia-do-obito/servico-verificacao-obito/portaria-consolidacao-6-28092017.pdf .
Brasil. (2024). Lei nº 14.819, de 16 de janeiro de 2024. Institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. Brasília. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/L14819.htm.
Brasil. Ministério da Saúde. (1996). Programa saúde do adolescente: bases programáticas. (2 ed.). Secretaria Executiva. Coordenação da Saúde da Criança e do Adolescente. Brasília: MS. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cd0305.pdf.
Brasil. Ministério da Saúde. (2005). Marco Legal: saúde, um direito de adolescentes. Secretaria de Atenção à Saúde. Brasília: MS. http://www.adolescencia.org.br/upl/ckfinder/files/pdf/marco_legal.pdf.
Brasil. Ministério da Saúde. (2010). Diretrizes nacionais para a atenção integral à saúde de adolescentes e jovens na promoção, proteção e recuperação da saúde. Brasília: MS. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/diretrizes_nacionais_atencao_saude_adolescentes_jovens_promocao_saude.pdf.
Brasil. Ministério da Saúde. (2011). Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011. Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília: MS. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt3088_23_12_2011_rep.html
Brasil. Ministério da Saúde. (2012). Política Nacional de Atenção Básica. Brasília: MS. http://189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/geral/pnab.pdf.
Calligaris, C. (2009). A adolescência. São Paulo: Publifolha.
Carrenho, A., et al. (2018). O corpo como lugar de sofrimento social. In V. Safatle, N. da Silva Junior, & C. Dunker (Orgs.), Patologias do social: arqueologias do sofrimento psíquico (pp. 81-108). Belo Horizonte: Autêntica.
Conselho Federal de Psicologia. (2022). Psicólogas(os) e assistentes sociais na rede pública de educação básica. orientações para regulamentação da Lei nº 13.935. 2. ed. Brasília: CFP.
Corso, D., & Corso, M. (2018). Adolescência em cartaz: filmes e psicanálise para entendê-la. Porto Alegre, Artmed.
Couto, M. C. V. (2012). Política de saúde mental para crianças e adolescentes: especificidades e desafios da experiência brasileira (2001-2010) (Tese de doutorado, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto de Psiquiatria). Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Falcão, J. (2021). Cortes & cartas: estudos sobre automutilação (1. ed.). Curitiba: Appris.
Fernandes B. F., Russo, L. X. & Bondezan, K. de L. (2022). Relação entre saúde mental e uso de substâncias psicoativas em escolares. Revista Brasileira de Estudos de População, 39, 1–24. Doi : https://doi.org/10.20947/S0102-3098a0228.
Ferreira, H. M. (2022). A geração do quarto: quando crianças e adolescentes nos ensinam a amar. (2. ed.). Rio de Janeiro: Record.
Franco, F., de Castro, J. C. L., Manzi, R., Safatle, V., & Afshar, Y. (2021). O sujeito e a ordem do mercado: gênese teórica do neoliberalismo. In V. Safatle, N. da Silva Junior, & C. Dunker (Orgs.), Neoliberalismo como gestão do sofrimento psíquico (pp. 47–75). Belo Horizonte: Autêntica.
Garcia, E. L. et al. (2020). Narrativas de adolescentes sobre drogas e os serviços de saúde mental CAPSia e CAPSad: intersecções possíveis no contexto de Santa Cruz do Sul. In E. L. Garcia, L. S. Machado, & R. M. Feldmann (Orgs.), Prevenção ao uso de drogas na adolescência: um caminho que inicia pela escuta (pp. 113-150). Porto Alegre: EDIPUCRS.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (2022). Pesquisa nacional de saúde do escolar: análise de indicadores comparáveis dos escolares do 9º ano do ensino fundamental: municípios das capitais: 2009/2019. Rio de Janeiro: IBGE. https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101955.pdf.
Jager, M. E., Batista, F. A., Perrone, C. M., Santos, S. S., & Dias, A. C. G. (2014). O adolescente no contexto da saúde pública brasileira: reflexões sobre o PROSAD. Psicologia em Estudo, 19(2), 211–221. Doi : https://doi.org/10.1590/1413-737221567004
Kehl, M. R. (2015). O tempo e o cão: a atualidade das depressões (2. ed.). São Paulo: Boitempo.
Lopes, R. E.; Silva, C. R.; Malfitano, A. P. S. (2006). Adolescência e juventude de grupos populares urbanos no Brasil e as políticas públicas: apontamentos históricos. Revista HISTEDBR On-line, 23, 114-130.
Ministério Público do Paraná. (2020). Aos 30 anos, ECA enfrenta desafios para sua efetiva implementação. Curitiba: MPPR. https://mppr.mp.br/Noticia/Aos-30-anos-ECA-enfrenta-desafios-para-sua-efetiva-implementacao.
Moraes, B. R., & Weinmann, A. O. (2020). Notas sobre a história da adolescência: transformações e repetições. Estilos da Clinica, 25(2), 280-296. Doi : https://doi.org/10.11606/issn.1981-1624.v25i2p280-296.
Ribeiro, Djamila. (2018). Quem tem medo do feminismo negro?. São Paulo: Companhia das Letras.
Rosa, M. D., & Huerta, V. C. (2020). O que resta da adolescência: despertar nas fronteiras e nos fronts. Estilos da Clínica, 25(1), 5-20. Doi: https://doi.org/10.11606/issn.1981-1624.v25i1p5-20.
Safatle, V. (2021). A economia é a continuação da psicologia por outros meios: sofrimento psíquico e o neoliberalismo como economia moral. In V. Safatle, N. da Silva Junior, & C. Dunker (Orgs.), Neoliberalismo como gestão do sofrimento psíquico (pp. 11 –38). Belo Horizonte: Autêntica.
Senna, S. R. C. M., & Dessen, M. A. (2015). Reflexões sobre a saúde do adolescente brasileiro. Psicologia, Saúde e Doenças, 16(2), 223-235. Doi : https://www.redalyc.org/pdf/362/36242128008.pdf.
Silva, A. P., Morais, H. M. M. de, Albuquerque, M. do S. V. de, Guimarães, M. B. L., & Lyra, T. M. (2021). Os desafios da organização em rede na atenção psicossocial especializada: o caso do Recife. Saúde em Debate, 45(128), 66-80. Doi : https://doi.org/10.1590/0103-1104202112805.
Silva, C. R., & Lopes, R. E. (2009). Adolescência e juventude: entre conceitos e políticas públicas. Cadernos Brasileiros de Terapia Ocupacional, 17(2), 87-106. https://www.cadernosdeterapiaocupacional.ufscar.br/index.php/cadernos/article/view/100.
World Health Organization. (1986). Young People´s Health - a Challenge for Society. Report of a WHO Study Group on Young People and Health for All. Technical Report Series 731. Geneva: WHO.
World Health Organization. (2022a). Mental Health and COVID-19: early evidence of the pandemic’s impact: scientific brief. Geneva: WHO. https://www.who.int/publications/i/item/WHO-2019-nCoV-Sci_Brief-Mental_health-2022.1.
World Health Organization. (2022b). Mental health and COVID-19: early evidence of the pandemic’s impact: scientific brief, 2 March 2022. Geneva: WHO. https://www.who.int/publications/i/item/WHO-2019-nCoV-Sci_Brief-Mental_health-2022.1.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Jodéli Fabiana Dreissig, Isabella Royer Perini, Carolina da Silva Pedroso, Letiane de Souza Machado, Edna Linhares Garcia
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
O envio dos manuscritos deverá ser acompanhado de Carta à Comissão Executiva solicitando a publicação. Na carta, o(s) autor(es) deve(m) informar eventuais conflitos de interesse - profissionais, financeiros e benefícios diretos ou indiretos - que possam vir a influenciar os resultados da pesquisa. Devem, ainda, revelar as fontes de financiamento envolvidas no trabalho, bem como garantir a privacidade e o anonimato das pessoas envolvidas. Portanto, o(s) autor(es) deve(m) informar os procedimentos da aprovação da pesquisa pelo Comitê de Ética da instituição do(s) pesquisador(es) com o número do parecer.
O material deve ser acompanhado também de uma Declaração de Direito Autoral assinada por todo(s) o(s) autor(es) atestando o ineditismo do trabalho, conforme o seguinte modelo:
Eu, Rinaldo Voltolini, concedo à revista o direito de primeira publicação e declaro que o artigo intitulado Sobre uma política de acolhimento de professores em situação de inclusão, apresentado para publicação na revista Estilos da Clínica, não foi publicado ou apresentado para avaliação e publicação em nenhuma outra revista ou livro, sendo, portanto, original.
