O mal-estar na Justiça: entre demanda e desejo
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.1981-1624.v30i2p354-363Palavras-chave:
desejo, conflito, infância, família, justiçaResumo
O presente artigo aborda a contribuição da Psicanálise junto à Justiça. Do ponto de vista metodológico, trata-se de um trabalho interdisciplinar que articula fundamentos teóricos com casos práticos atendidos. Conflitos familiares são analisados, especialmente no que se refere ao lugar da criança, diante do mal-estar de seus pais. As famílias, na esfera judicial, passam a viver, a partir de laços parentais judicializados, nos quais a palavra fica desgastada e dominada por procedimentos judiciais. Crianças e adolescentes são submetidos aos restos conjugais não resolvidos dos seus genitores, tornando-se objetos nessa dinâmica familiar. Conclui-se que não cabe à Justiça instituir funções parentais, no entanto, pela via da Psicanálise, é possível tocar na singularidade dos sujeitos que se apresentam, fazendo advir o sujeito do inconsciente em consonância com o sujeito de direitos.
Downloads
Referências
Albuquerque, J. E. R. (2006). Declínio da autoridade: do nome-do-pai ao sinthoma. Revista do Tribunal Regional do Trabalho, 3ª Região, 73, 61-68. Recuperado de: https://www.trt3.jus.br/escola/download/revista/rev_73/Judith_Albuquerque.pdf.
Barros-Brisset, F. O. (2011). O jogo da casa vazia. Não há sujeito sem Instituição! Instituto de Psicanálise e Saúde Mental de Minas Gerais – In Almanaque On-line, 8, 2011. Recuperado de: https://www.institutopsicanalise-mg.com.br/images/almanaque-anteriores/almanaque-08/FernandaOtoni.pdf.
Bruno, D. D. (2003). Direito de visita: direito de convivência. In G. C. Groeninga; & R. C. Pereira (Orgs.), Direito de Família e Psicanálise: rumo a uma nova epistemologia (pp. 311-324). Rio de Janeiro: Imago.
Dias, J. T. (2020). Filhos entre laços familiares judicializados: uma leitura psicanalítica sobre o fenômeno da alienação parental. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal da Bahia. Salvador.
Dias, J. T.; & Oliveira, C. (2024). Filhos entre laços judicializados: uma leitura psicanalítica sobre a alienação parental. Psicologia: Teoria e Pesquisa, 40, e40305. https://doi.org/10.1590/0102.3772e40305.pt
Dolto, F. (2003). Quando os pais se separam. Rio de Janeiro: Zahar.
Dolto, F. (2017). Seminário de Psicanálise de Crianças. São Paulo: Martins Fontes.
Foucault, M. (2003). A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro: NAU.
Kehl, M. R. (2003). Em defesa da família tentacular. In G. C. Groeninga, G. C.; & Pereira, R. C. (orgs.). Direito de Família e Psicanálise: rumo a uma nova epistemologia (pp. 163-176). Rio de Janeiro: Imago.
Lacan, J. (2003). Nota sobre a criança. Outros escritos (pp. 369-370). Rio de Janeiro: Zahar. (Trabalho original publicado em 1965).
Roy, D. (2023). Pais terríveis – crianças exasperadas. In: Cien Digital, n. 25, março 2023. Recuperado de: https://ciendigital.com.br/wp-content/uploads/2023/06/Cien_Digital_25.pdf.
Silva, M. C. (2016). A Família na interface Direito e Psicanálise. Recuperado de: https://institutopsicanalise-mg.com.br/a-familia-na-interface-direito-e-psicanalise/.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Cássia Maria Rosato
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
O envio dos manuscritos deverá ser acompanhado de Carta à Comissão Executiva solicitando a publicação. Na carta, o(s) autor(es) deve(m) informar eventuais conflitos de interesse - profissionais, financeiros e benefícios diretos ou indiretos - que possam vir a influenciar os resultados da pesquisa. Devem, ainda, revelar as fontes de financiamento envolvidas no trabalho, bem como garantir a privacidade e o anonimato das pessoas envolvidas. Portanto, o(s) autor(es) deve(m) informar os procedimentos da aprovação da pesquisa pelo Comitê de Ética da instituição do(s) pesquisador(es) com o número do parecer.
O material deve ser acompanhado também de uma Declaração de Direito Autoral assinada por todo(s) o(s) autor(es) atestando o ineditismo do trabalho, conforme o seguinte modelo:
Eu, Rinaldo Voltolini, concedo à revista o direito de primeira publicação e declaro que o artigo intitulado Sobre uma política de acolhimento de professores em situação de inclusão, apresentado para publicação na revista Estilos da Clínica, não foi publicado ou apresentado para avaliação e publicação em nenhuma outra revista ou livro, sendo, portanto, original.
