The support of constitutive functions in the process of subjectivation of babies in institutional care
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.1981-1624.v30i2p340-353Keywords:
baby, subjectivation, institutional care, constituent functionsAbstract
This theoretical review study aims to reflect on the subjectivation of babies placed in institutional care and to discuss the support of the constituent functions by the caregiver in this context. Initially, a historical contextualization of child welfare services in Brazil is presented, highlighting its assistentialist and institutionalizing bias. Then, the subjectivation of the baby is discussed, emphasizing the importance of constituent functions in this process, as well as the risks that may arise when this bond is absent. Finally, the study outlines the challenges that may emerge in institutional care and how they interfere with the relationship between the caregiver and the baby. It is essential to create spaces for caregiver support to aid in the sustenance of the constituent functions, thereby enabling a form of care that transcends the physical body and prioritizes the subject.
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Brasil. (1990). Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 26 de julho de 1990. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm
Conanda & CNAS. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, & Conselho Nacional de Assistência Social. (2009). Orientações técnicas: serviços de acolhimento para crianças e adolescentes. Brasília, DF.
Dunker, C., & Thebas, C. (2019). O palhaço e o psicanalista: como escutar os outros pode transformar vidas. São Paulo: Planeta do Brasil.
Freud, S. (2010). Introdução ao narcisismo. In S. Freud, Obras Completas (Vol. 12: Introdução ao narcisismo, ensaios de metapsicologia e outros textos, P. C. de Souza, trad., pp. 13-50) São Paulo, SP: Companhia das Letras. (Trabalho original publicado em 1914).
Freud, S. (2011). O eu e o id. In S. Freud, Obras completas (Vol. 16: O eu e o id, “autobiografia” e outros textos, P. C. de Souza, trad., pp. 13-74). São Paulo, SP: Companhia das Letras. (Trabalho original publicado em 1923).
Freud, S. (1996). Projeto para uma psicologia científica. In S. Freud, Edição standard brasileira das obras psicológicas completas de Sigmund Freud (J. Salomão, trad., Vol. 1, pp. 212-305). Rio Janeiro: Imago. (Trabalho original publicado em 1895).
Iaconelli, V. (2023) Manifesto antimaternalista: Psicanálise e políticas da reprodução. Rio de Janeiro: Zahar.
Jerusalinsky, J. (2009). A criação da criança: letra e gozo nos primórdios do psiquismo. (Tese de doutorado, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo). Recuperado de https://sapientia.pucsp.br/handle/handle/15847.
Jerusalinsky, J. (2002). Enquanto o futuro não vem: A psicanálise na clínica interdisciplinar com bebês. Salvador: Ágalma.
Lacan, J. (2005). Introdução à estrutura da angústia. In J. Lacan, O seminário, livro 10: a angústia (V. Ribeiro, trad.). Rio de Janeiro: Jorge Zahar. (Trabalho original publicado em 1962-1963).
Levin, E. (1995). O corpo e o Outro. In E. Levin, A clínica psicomotora: o corpo na linguagem (2a ed., J. Jerusalinsky, trad., pp. 45-77). Petrópolis, RJ: Vozes.
Marcílio, M. L. (2016). A roda dos expostos e a criança abandonada na história do Brasil: 1726-1950. In M. C. de Freitas (Org.). História social da infância no Brasil (pp. 51-76). São Paulo: Cortez.
Mariotto, R. M. M. (2003). Atender, cuidar e prevenir: a creche, a educação e a psicanálise. Estilos da Clínica, 8(15), 34-47. doi: https://doi.org/10.11606/issn.1981-1624.v8i15p34-47
Mariotto, R. M. M. (2009). Cuidar, Educar e Prevenir: as funções da creche na subjetivação de bebês. São Paulo: Escuta.
Medeiros, B. C. D. de, & Martins, J. B. (2018). O estabelecimento de vínculos entre cuidadores e crianças no contexto das instituições de acolhimento: um estudo teórico. Psicologia: ciência e profissão, 38(1). 74-87. doi: https://doi.org/10.1590/1982-3703002882017
Nogara, L. (2011). O que podemos prevenir no atendimento institucional de bebês. In F. Nogueira (Org.) Entre o singular e o coletivo: o acolhimento de bebês em abrigos (pp. 105-116). São Paulo: Instituto Fazendo História.
Parra, A. C. de O., Oliveira, J. A., & Maturana, A. P. M. (2019). O Paradoxo da Institucionalização Infantil: Proteção ou Risco?. Psicologia em Revista, 25(1), 155-175. doi: https://doi.org/10.5752/P.1678-9563.2019v25n1p155-175.
Pinto, E. B. (2004). Os sintomas psicofuncionais e as consultas terapêuticas pais/bebê. Estudos de Psicologia, 9(3), 451-457. doi: https://doi.org/10.1590/S1413-294X2004000300007
Queiroz, A. C. A, & Brito, L. (2013). Adoção tardia: o desafio da garantia do direito à convivência familiar e comunitária. Textos & Contextos, 12(1), 55-67. Recuperado de https://revistaseletronicas.pucrs.br/fass/article/view/13161
Rizzini, I, & Rizzini, I. (2004). A institucionalização de crianças no Brasil: percurso histórico e desafios do presente. Rio de Janeiro: PUC-Rio.
Santos, M. C. M. dos, & Villachan-Lyra, P. (2024). Cuidando de bebês no acolhimento institucional: diálogos com a abordagem pikler. In P. Alvarenga, & M. L. Vieira, (Orgs.), Da parentalidade à distribuição social de cuidados na infância (pp. 279-296) Curitiba: CRV.
Silva, H. C. da, Silva, M. R., Frizzo, G. B., & Donelli, T. M. S. (2018). Sintomas psicofuncionais e depressão materna: um estudo qualitativo. Psico-USF, 23(1), 59-70. doi: https://doi.org/10.1590/1413-82712018230106.
Spitz, René. (1998). O primeiro ano de vida. (E. M. B. da Rocha, trad.). São Paulo: Martins Fontes. (Trabalho original publicado em 1961).
Tomás, D. N. (2010). Conhecendo o perfil mediacional de mães sociais: um estudo sobre as interações em abrigos. (Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de Uberlândia). Recuperado de https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/17110
Winnicott, D. (2020). Os bebês e suas mães. (B. Longhi, trad.). São Paulo: Martins Fontes. (Trabalho original publicado em 1971).
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