La Ley Aldir Blanc en estados y municipios brasileños: una revisión de la literatura

Autores/as

  • Mariella Pitombo Vieira Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
  • Layno Sampaio Pedra Universidade Federal da Bahia
  • Isadora Rodrigues Moreira da Silva Universidade Federal da Bahia
  • Daniele Pereira Canedo Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
  • Elizabeth Ponte de Freitas Universidade Federal da Bahia
  • Ernani Coelho Neto Universidade Federal da Bahia

DOI:

https://doi.org/10.11606/extraprensa2025.235161

Palabras clave:

Ley Aldir Blanc, Revisión de literatura, Implementación, Políticas culturales

Resumen

Creada en el devastador contexto de la pandemia de Covid-19 en Brasil, la Ley Aldir Blanc fue una medida de emergencia establecida por el parlamento brasileño con el objetivo de mitigar los impactos de la pandemia en el sector cultural. Fruto de una intensa movilización social y en contra de la voluntad del gobierno federal, esta ley introdujo nuevos paradigmas en la política cultural nacional, operando de manera federativa a pesar de las diversas dificultades en su ejecución. Estas experiencias fueron documentadas por un amplio número de investigadores que relataron varios aspectos de la ley, desde su fase de elaboración y planificación hasta experiencias vividas, dinámicas de participación social y los resultados de su implementación. Este artículo presenta un breve análisis de las producciones técnicas y académicas que se centran en la fase de implementación y en los resultados de la Ley Aldir Blanc.

Descargas

Los datos de descarga aún no están disponibles.

Biografía del autor/a

  • Mariella Pitombo Vieira, Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

    Doctora en Ciencias Sociales (UFBA), profesora adjunta del Centro de Cultura, Lenguajes y Tecnologías Aplicadas de la UFRB y del Programa de Posgrado en Ciencias Sociales (CHAL/UFRB), investigadora de la OBEC.

  • Layno Sampaio Pedra , Universidade Federal da Bahia

    Estudiante de doctorado y maestría en Cultura y Sociedad (UFBA), productora cultural del CECULT/UFRB e investigadora de la OBEC.

  • Isadora Rodrigues Moreira da Silva , Universidade Federal da Bahia

    Máster en Cultura y Sociedad (UFBA), consultor independiente e investigador de la OBEC-BA.

  • Daniele Pereira Canedo , Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

    Doctora en Cultura y Sociedad (UFBA) y Doctora en Estudios de Medios y Comunicación (VUB). Gestora cultural, practicante de capoeira, investigadora y coordinadora de la OBEC, y profesora del Centro de Cultura, Lenguas y Tecnologías Aplicadas de la UFRB y del Centro de Posgrado en Administración de la UFBA.

  • Elizabeth Ponte de Freitas , Universidade Federal da Bahia

    Gestora cultural e investigadora de la OBEC. Autora del proyecto «Calidad para la Cultura». Miembro de la Junta Directiva de la Asociación Brasileña de Organizaciones Sociales de la Cultura (ABRAOSC).

  • Ernani Coelho Neto , Universidade Federal da Bahia

    Doctora en Comunicación y Cultura Contemporánea (UFBA), profesora de la Escuela de Administración de la UFBA e investigadora de la OBEC.

Referencias

ALENCAR, E. Aldir Blanc e a sobrevivência cultural: o impacto da lei de emergência cultural em municípios fluminenses. In: RODRIGUES, L. A. F; SEMENSATO, C. A. G.; DUTT-ROSS, S. (orgs).Métricas culturais municipais: o Rio de Janeiro a partir da pandemia. Maricá: Instituto Grão; Niterói: LABAC, 2023. Disponível em: https://apoenaredecultural.files.wordpress.com/2023/04/m9-metricas-culturais-municipais.pdf. Acesso em: 16 jun. 2023.

ALMEIDA, J. R. F. de. Políticas culturais em tempos de pandemia: da Lei Aldir Blanc à Lei Paulo Gustavo e suas aplicações no estado e município de São Paulo. Revista Sala Preta, Vol. 21, n. 1, 2022. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/salapreta/article/view/198406/187522. Acesso em: 17 mar. 2023.

ATHAYDE, C.; SILVA, O. S. da; COSTA, T. L. Reflexos Da Lei Aldir Blanc nas comunidades remanescentes quilombolas do Vale Do Iguape, Cachoeira, Bahia. Boletim do Observatório da Diversidade Cultural, Belo Horizonte, v. 94, n. 2, ago.-set, 2021. Disponível em:

https://observatoriodadiversidade.org.br/wp-content/uploads/2021/11/BoletimV94N02Nov2021.pdf. Acesso em: 13 mar. 2023.

BARBOSA, F. et al. Na corda bamba: políticas culturais na pandemia. In: CUNHA FILHO, F. H.; LINS, M. R.; AGUIAR, M. P. (orgs). Direitos culturais: múltiplas perspectivas: (vol. v): impactos da pandemia. Fortaleza: Editora da UECE, 2021. Disponível em:

https://www.unifor.br/documents/20143/0/Livro_DireitosCulturais_ok.pdf/cb8be491-26ac-9696-c068-3ff58631bdb6?t=1624394950631. Acesso em: 16 jun. 2023.

BARBOSA, K. da S. As expressões do impacto da Covid-19 no setor da cultura e a Lei Aldir Blanc para a classe trabalhadora artística em Pernambuco. Monografia (Graduação em Serviço Social) – Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2022. Disponível em:

https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/48170/1/TCC%20Katarina%20da%20Silva%20Barbosa.pdf. Acesso em: 22 mar. 2023.

BESER, M. As diferentes construções da Lei Aldir Blanc na região Centro-Sul Fluminense. In: RODRIGUES, L. A. F; SEMENSATO, C. A. G.; DUTT-ROSS, S. (orgs).Métricas culturais municipais: o Rio de Janeiro a partir da pandemia. Maricá: Instituto Grão; Niterói: LABAC, 2023. Disponível em:

https://apoenaredecultural.files.wordpress.com/2023/04/m9-metricas-culturais-municipais.pdf. Acesso em: 16 jun. 2023.

BRIZUELA, J. I. Lives, cestas básicas e os desafios da Lei Aldir Blanc nos municípios do Litoral Norte e Agreste Baiano. Boletim do Observatório da Diversidade Cultural, Belo Horizonte, v. 89, n. 3, jul.-ago.-set., 2020. Disponível em:

https://observatoriodadiversidade.org.br/wp-content/uploads/2020/08/Boletim-V89-N-89-Agosto_2020.pdf. Acesso em: 17 mar. 2023.

CAMPOS, I. L. Lei Aldir Blanc - Análise dos editais do estado do Rio de Janeiro e do município de Niterói. In: RODRIGUES, L. A. F; SEMENSATO, C. A. G.; DUTT-ROSS, S. (orgs).Métricas culturais municipais: o Rio de Janeiro a partir da pandemia. Maricá: Instituto Grão; Niterói: LABAC, 2023. Disponível em:

https://apoenaredecultural.files.wordpress.com/2023/04/m9-metricas-culturais-municipais.pdf. Acesso em: 16 jun. 2023.

CAMPOS, L. G. S.; SANTOS, F. C. dos; PERIA, P. V. G. Um olhar sobre a emergência aos espaços culturais no interior paulista: diferentes implementações da Lei Aldir Blanc. Boletim do Observatório da Diversidade Cultural, Belo Horizonte, v. 94, n. 2, ago.-set, 2021. Disponível em:

https://observatoriodadiversidade.org.br/wp-content/uploads/2021/11/BoletimV94N02Nov2021.pdf. Acesso em: 13 mar. 2023.

CARVALHO, V. A. S. de. Espaços culturais independentes de Curitiba: políticas públicas na concretização dos direitos culturais e do direito à cidade. Dissertação (Mestrado em Direito) – Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2021. Disponível em:

https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/handle/1884/73120/R%20-%20D%20-%20VERONICA%20AKEMI%20SHIMOIDA%20DE%20CARVALHO.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 17 mar. 2023.

COELHO, A. H.; SILVEIRA, I. Editais de emergência cultural na Bahia: gestores públicos e manutenção do existente. Extraprensa, São Paulo, v. 15, n. esp, p. 802 – 815, mai. 2022. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/extraprensa/article/view/194016/182598. Acesso em: 15 mar. 2023.

COELHO NETO, E. et al. A LAB como choque institucional: breves reflexões a partir da Pesquisa Panorama Nacional da Lei Aldir Blanc. Boletim do Observatório da Diversidade Cultural, Belo Horizonte, v. 98, n. 3, nov.-dez. 2022. Disponível em:

https://observatoriodadiversidade.org.br/wp-content/uploads/2022/12/BoletimV98N03Dez2022.pdf. Acesso em: 10 mar. 2023.

CUNHA, L. R. Estratégia de avaliação da implementação da Lei Aldir Blanc como política pública emergencial de cultura no município de Volta Redonda. 2021. 65 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) - Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal Fluminense, Volta Redonda, 2021. Disponível em: https://app.uff.br/riuff/handle/1/23215. Acesso em: 22 mar. 2023.

DIAS, A. L. B. de J. O diário da luta pelo direito da Lei Aldir Blanc em Monte Santo-BA. Boletim do Observatório da Diversidade Cultural, Belo Horizonte, v. 94, n. 2, ago.-set, 2021. Disponível em:

https://observatoriodadiversidade.org.br/wp-content/uploads/2021/11/BoletimV94N02Nov2021.pdf. Acesso em: 13 mar. 2023.

ENSSLIN, L, Ensslin, S. R., Lacerda, & Tasca. ProKnow-C, Knowledge Development Process- Constructivist. Processo técnico com patente de registro pendente junto ao INPI. Brasil, 2010.

FARIAS, G. C. L. Os fundos de cultura subnacionais como instrumentos preferenciais de execução descentralizada da Lei Aldir Blanc. In: RACHED, G.; FARIAS, E. H. de (org.). Diálogos Institucionais e Políticas de Enfrentamento da Crise: Políticas Nacionais e Internacionais de Enfrentamento da Crise em Perspectiva Comparada. Rio de Janeiro: Gramma Editora, 2021. Disponível em:

https://www.academia.edu/51163376/Os_fundos_de_cultura_subnacionais_como_instrumentos_preferenciais_de_execu%C3%A7%C3%A3o_descentralizada_da_Lei_Aldir_Blanc. Acesso em: 13 mar. 2023.

FIGUEIREDO, G. de. Etnografia de uma tempestade perfeita: artistas de teatro sob a mercadificação neoliberal, o bolsonarismo e a pandemia. da efetividade dos editais de auxílio emergencial às percepções sobre a área e sobre si mesmos. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2022. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/254419/001161768.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 22 mar. 2023.

GOMES, L. V.; MONTEIRO, R. V. Lei Aldir Blanc e espaços de dança beneficiados pelo edital de subsídio mensal da Secretaria Municipal de Cultura de Nova Iguaçu. In: ENCONTRO DE ESTUDOS MULTIDISCIPLINARES EM CULTURA – ENECULT. 18. 2022, Salvador. Anais... Salvador, Universidade Federal da Bahia, 2022. Disponível em:

http://www.enecult.ufba.br/modulos/submissao/Upload-607/139344.pdf. Acesso em: 15 mar. 2023.

GUERREIRO, J.; BORJA, B.; FILHO, U. R. B. Renda emergencial da cultura na Baixada Fluminense: do impacto da pandemia à Lei Aldir Blanc. In: ENCONTRO DE ESTUDOS MULTIDISCIPLINARES EM CULTURA – ENECULT. 17. 2021, Salvador. Anais... Salvador, Universidade Federal da Bahia, 2021. Disponível em: http://www.enecult.ufba.br/modulos/submissao/Upload-568/132412.pdf. Acesso em: 17 mar. 2023.

GUERREIRO, J.; BORJA, B.; FILHO, U. R. B. Dois anos de pandemia na cultura da Baixada Fluminense (RJ): Lei Aldir Blanc nos municípios da Região em 2020 E 2021. In: ENCONTRO DE ESTUDOS MULTIDISCIPLINARES EM CULTURA – ENECULT. 18. 2022, Salvador. Anais... Salvador, Universidade Federal da Bahia, 2022. Disponível em:

http://www.enecult.ufba.br/modulos/submissao/Upload-607/139372.pdf. Acesso em: 15 mar. 2023.

HARDMAN, L.; SANTINI, A. O percurso da Lei Aldir Blanc: da Emergência Cultural ao Emergir de uma nova cultura política. Boletim do Observatório da Diversidade Cultural, Belo Horizonte, v. 94, n. 2, ago.-set, 2021. Disponível em:

https://observatoriodadiversidade.org.br/wp-content/uploads/2021/11/BoletimV94N02Nov2021.pdf. Acesso em: 13 mar. 2023.

KWECKO, V. R.; CALDAS, F. B. (orgs). Cartografia do setor cultural do município do Rio Grande: Lei Aldir Blanc 2020/21. Rio Grande, RS: Ed. da FURG, 2022. Disponível em:

https://repositorio.furg.br/bitstream/handle/1/10537/Cartografia%20do%20Setor%20Cultural%20...%20%28PIER%29.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 29 mar. 2023.

LEITE, J. A. Uma breve análise dos editais da Lei Aldir Blanc em 13 municípios do estado do RJ. In: RODRIGUES, L. A. F; SEMENSATO, C. A. G.; DUTT-ROSS, S. (orgs).Métricas culturais municipais: o Rio de Janeiro a partir da pandemia. Maricá: Instituto Grão; Niterói: LABAC, 2023. Disponível em:

https://apoenaredecultural.files.wordpress.com/2023/04/m9-metricas-culturais-municipais.pdf. Acesso em: 16 jun. 2023.

LEMOS, E. M. Perspectivas e aprofundamentos da LAB para o setor cultural. In: RODRIGUES, L. A. F; SEMENSATO, C. A. G.; DUTT-ROSS, S. (orgs).Métricas culturais municipais: o Rio de Janeiro a partir da pandemia. Maricá: Instituto Grão; Niterói: LABAC, 2023. Disponível em:

https://apoenaredecultural.files.wordpress.com/2023/04/m9-metricas-culturais-municipais.pdf. Acesso em: 16 jun. 2023.

LIMA, C. et al. Lei Aldir Blanc e o audiovisual na Bahia. Observatório do Audiovisual Baiano. Boletim Temático nº 8, Salvador, jan. 2022. Disponível em:

https://www.academia.edu/69616905/Boletim_08_Lei_Aldir_Blanc_e_o_Audiovisual_na_Bahia. Acesso em: 29 mar. 2023.

LIMA, D. R. A inconveniência da cultura: a experiência fluminense na implementação da LAB, apesar dos esforços contrários da gestão Bolsonaro. In: RODRIGUES, L. A. F; LIMA, D. R.; CALABRE, L. (orgs). Emergências e imersões de políticas culturais: panorama a partir da LAB. Maricá: Instituto Grão; Niterói: LABAC, 2023. Disponível em:

https://apoenaredecultural.files.wordpress.com/2023/04/m8-emergencias-e-imersoes.pdf. Acesso em: 16 jun. 2023.

LIMA, D. R.; SEMENSATO, C. A. G. A Lei Aldir Blanc e seus efeitos indutores da participação social no campo da cultura. In: ENCONTRO DE ESTUDOS MULTIDISCIPLINARES EM CULTURA – ENECULT. 18. 2022, Salvador. Anais... Salvador, Universidade Federal da Bahia, 2022. Disponível em: http://www.enecult.ufba.br/modulos/submissao/Upload-607/139092.pdf. Acesso em: 10 mar. 2023.

LIMA, K. P. de. Lei Aldir Blanc à luz do artigo 215 da Constituição Federal de 1988. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Instituto de Ciências Sociais, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2021. Disponível em:

https://www.repositorio.ufal.br/bitstream/123456789/9251/3/Lei%20Aldir%20Blanc%20%C3%A0%20luz%20do%20artigo%20215%20da%20Constitui%C3%A7%C3%A3o%20Federal%20de%201988.pdf. Acesso em: 29 mar. 2023.

MELO, R. N. P. Desafios da cultura frente à pandemia de Covid-19: Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc e o papel da participação social em sua mobilização, sanção e implementação. Boletim do Observatório da Diversidade Cultural, Belo Horizonte, v. 89, n. 3, jul.-ago.-set., 2020. Disponível em:

https://observatoriodadiversidade.org.br/wp-content/uploads/2020/08/Boletim-V89-N-89-Agosto_2020.pdf. Acesso em: 17 mar. 2023.

MINTUR. A Lei Aldir Blanc e o atual cenário dos trabalhadores do setor cultural. Dados & Informações do Turismo no Brasil, Brasília, ano 1, 2ª Edição, junho de 2021. Disponível em: http://www.dadosefatos.turismo.gov.br/revista.html. Acesso em: 29 mar. 2023.

MONTESSO JÚNIOR, J. A. BARBOSA NETO, J. E. Aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc no município de Varginha-MG. In: ENCONTRO DE ESTUDOS MULTIDISCIPLINARES EM CULTURA – ENECULT. 18. 2022, Salvador. Anais... Salvador, Universidade Federal da Bahia, 2022. Disponível em: http://www.enecult.ufba.br/modulos/submissao/Upload-607/139083.pdf. Acesso em: 10 mar. 2023.

NOGUEIRA, T. F.; BRIZUELA, J. I.; ROJAS, E. S. A Lei Aldir Blanc no Território de Identidade Bacia do Rio Grande, Bahia, Brasil. Boletim do Observatório da Diversidade Cultural, Belo Horizonte, v. 94, n. 2, ago.-set, 2021. Disponível em:

https://observatoriodadiversidade.org.br/wp-content/uploads/2021/11/BoletimV94N02Nov2021.pdf. Acesso em: 13 mar. 2023.

NOGUEIRA, T. F.; PEREIRA, M. S. P. S. ; SANTOS, L. C. A Lei Aldir Blanc nos Territórios de Identidade da Bacia do Rio Grande e do Recôncavo, Bahia, Brasil. In: ENCONTRO DE ESTUDOS MULTIDISCIPLINARES EM CULTURA – ENECULT. 18. 2022, Salvador. Anais... Salvador, Universidade Federal da Bahia, 2022. Disponível em: http://www.enecult.ufba.br/modulos/submissao/Upload-607/139168.pdf. Acesso em: 10 mar. 2023.

OLIVEIRA, A. A. de; PORTELA, G.; MELO, J. M. A. Gestão, diversidade e economia da cultura: um olhar sobre a Lei Aldir Blanc em Belo Horizonte. Boletim do Observatório da Diversidade Cultural, Belo Horizonte, v. 94, n. 2, ago.-set, 2021. Disponível em:

https://observatoriodadiversidade.org.br/wp-content/uploads/2021/11/BoletimV94N02Nov2021.pdf. Acesso em: 13 mar. 2023.

OLIVEIRA, A. A. de; SANTOS, J. de A. V. dos; ALMEIDA, S. V. P. de. Um olhar sobre a gestão das partes interessadas por meio do programa de implementação da Lei Aldir Blanc em Belo Horizonte. Boletim do Observatório da Diversidade Cultural, Belo Horizonte, v. 94, n. 2, ago.-set, 2021. Disponível em:

https://observatoriodadiversidade.org.br/wp-content/uploads/2021/11/BoletimV94N02Nov2021.pdf. Acesso em: 13 mar. 2023.

OLIVEIRA, C. T. A efetivação do direito fundamental à cultura no processo de execução da Lei Aldir Blanc no Distrito Federal. Monografia (Graduação em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade de Brasília, Brasília, 2021. Disponível em:

https://bdm.unb.br/bitstream/10483/29500/1/2021_CaioTavaresOliveira_tcc%20%281%29.pdf. Acesso em: 22 mar. 2023.

PAIVA NETO, C. B. et al. Panorama Nacional da Lei Aldir Blanc. Boletim de resultados preliminares n. 1. Observatório da Economia Criativa, Salvador, jul. 2022a. Disponível em:

https://obec.ufba.br/wp-content/uploads/2022/10/OBEC_boletim-1_r03.pdf. Acesso em: 05 abr. 2023.

PAIVA NETO, C. B. et al. Panorama Nacional da Lei Aldir Blanc. Boletim de resultados preliminares n. 2. Observatório da Economia Criativa, Salvador, out. 2022b. Disponível em:

https://obec.ufba.br/wp-content/uploads/2022/10/OBEC_boletim-2_R03.pdf. Acesso em: 05 abr. 2023.

PARDO, A. L. R.; SEMENSATO, C. A. G.; DUTT-ROSS, S. A Lei Aldir Blanc nos municípios: reflexões sobre a capacidade das gestões públicas de cultura na reivindicação de transferências da União. In: RODRIGUES, L. A. F; BARBALHO, A. (orgs). Política e emergências culturais: análises sobre a Lei Aldir Blanc. Maricá: Instituto Grão; Niterói: LABAC, 2022. Disponível em:

https://labacuff.files.wordpress.com/2022/09/livro-apoena.pdf. Acesso em: 16 jun. 2023.

RODRIGUES, L. A. F. Capacidade de gestão da LAB - Lei Aldir Blanc. In: RODRIGUES, L. A. F; LIMA, D. R.; CALABRE, L. (orgs). Emergências e imersões de políticas culturais: panorama a partir da LAB. Maricá: Instituto Grão; Niterói: LABAC, 2023. Disponível em:

https://apoenaredecultural.files.wordpress.com/2023/04/m8-emergencias-e-imersoes.pdf. Acesso em: 16 jun. 2023.

RODRIGUES, L. A. et al. Boletim Texto Expresso, Ano 1, n, 3, fev/2022a. Disponível em: https://apoenaredecultural.files.wordpress.com/2022/02/boletim-expresso-03.pdf. Acesso em: 16 jun. 2023.

RODRIGUES, L. A. et al. Boletim Texto Expresso, Ano 1, n, 4, dez/2022b. Disponível em: https://apoenaredecultural.files.wordpress.com/2022/12/boletim-expresso-04.pdf. Acesso em: 16 jun. 2023.

RODRIGUES, L. A. F; CORREIA, M. S. Planos de ação dos municípios fluminenses para a LAB: algumas quantificações. In: RODRIGUES, L. A. F; SEMENSATO, C. A. G.; DUTT-ROSS, S. (orgs).Métricas culturais municipais: o Rio de Janeiro a partir da pandemia. Maricá: Instituto Grão; Niterói: LABAC, 2023. Disponível em: https://apoenaredecultural.files.wordpress.com/2023/04/m9-metricas-culturais-municipais.pdf. Acesso em: 16 jun. 2023.

RODRIGUES, L. A. F; SEMENSATO, C. A. G.; DUTT-ROSS, S. Catálogo Lei Aldir Blanc nos municípios fluminenses. In: RODRIGUES, L. A. F; SEMENSATO, C. A. G.; DUTT-ROSS, S. (orgs).Métricas culturais municipais: o Rio de Janeiro a partir da pandemia. Maricá: Instituto Grão; Niterói: LABAC, 2023. Disponível em: https://apoenaredecultural.files.wordpress.com/2023/04/m9-metricas-culturais-municipais.pdf. Acesso em: 16 jun. 2023.

ROMEIRA, G. Os fazeres tradicionais e regionais: uma análise Lei Aldir Blanc na Costa Verde. In: RODRIGUES, L. A. F; SEMENSATO, C. A. G.; DUTT-ROSS, S. (orgs).Métricas culturais municipais: o Rio de Janeiro a partir da pandemia. Maricá: Instituto Grão; Niterói: LABAC, 2023. Disponível em:

https://apoenaredecultural.files.wordpress.com/2023/04/m9-metricas-culturais-municipais.pdf. Acesso em: 16 jun. 2023.

SANTOS, J. J. dos. Gestão e operacionalização da Lei Aldir Blanc em Pernambuco: destinado ao setor cultural em decorrência da pandemia da Covid-19. Contemporânea - Revista de Ética e Filosofia Política, v. 1, n. 2, jul./dez. 2021. ISSN 2447-0961. Disponível em:

https://ojs.revistacontemporanea.com/ojs/index.php/home/article/view/25/19. Acesso em: 15 mar. 2023.

SANTOS, L. C. dos; CANEDO, D. P.; PEDRA, L. S. Desafios da Lei Aldir Blanc para municípios de pequeno e médio porte no Brasil profundo: uma análise a partir das experiências de municípios baianos. In: ENCONTRO DE ESTUDOS MULTIDISCIPLINARES EM CULTURA – ENECULT. 18. 2022, Salvador. Anais... Salvador, Universidade Federal da Bahia, 2022. Disponível em:

http://www.enecult.ufba.br/modulos/submissao/Upload-607/139203.pdf. Acesso em: 13 mar. 2023.

SANTOS, R. C. dos. A LAB na região Noroeste Fluminense: desafios, impactos, seus editais e possibilidades. In: RODRIGUES, L. A. F; SEMENSATO, C. A. G.; DUTT-ROSS, S. (orgs).Métricas culturais municipais: o Rio de Janeiro a partir da pandemia. Maricá: Instituto Grão; Niterói: LABAC, 2023. Disponível em:

https://apoenaredecultural.files.wordpress.com/2023/04/m9-metricas-culturais-municipais.pdf. Acesso em: 16 jun. 2023.

SEMENSATO, C. Sínteses e indexações de dados. In: RODRIGUES, L. A. F; SEMENSATO, C. A. G.; DUTT-ROSS, S. (orgs).Métricas culturais municipais: o Rio de Janeiro a partir da pandemia. Maricá: Instituto Grão; Niterói: LABAC, 2023a. Disponível em:

https://apoenaredecultural.files.wordpress.com/2023/04/m9-metricas-culturais-municipais.pdf. Acesso em: 16 jun. 2023.

SEMENSATO, C. Impactos da Lei Aldir Blanc nas administrações públicas municipais na área da cultura. In: RODRIGUES, L. A. F; LIMA, D. R.; CALABRE, L. (orgs). Emergências e imersões de políticas culturais: panorama a partir da LAB. Maricá: Instituto Grão; Niterói: LABAC, 2023b. Disponível em:

https://apoenaredecultural.files.wordpress.com/2023/04/m8-emergencias-e-imersoes.pdf. Acesso em: 16 jun. 2023.

SEMENSATO, C. A. G.; BARBALHO, A. A. Política Cultural em tempos de crise: Lei Aldir Blanc e o sistema nacional de cultura. Tensões Mundiais, Fortaleza, v. 17, n. 35, p. 17-37, 2021. Disponível em:

https://revistas.uece.br/index.php/tensoesmundiais/article/view/4466/6610. Acesso em: 17 mar. 2023.

JUNIOR, F. C. da S. A comunicação como ferramenta de emancipação: uma análise decolonial de projetos culturais financiados pela Lei Aldir Blanc. Monografia (Graduação em Comunicação Social - Audiovisual) – Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2021. Disponível em:

https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/46062/4/ComunicacaoFerramentadeEmancipacao_Silva_2022.pdf. Acesso em: 22 mar. 2023.

JÚNIOR, J. R. da S. Os desafios dos setores criativo e cultural brasileiros durante e depois da pandemia da Covid-19. Extraprensa, São Paulo, v. 14, n. 2, p. 344 – 363, jan./jun. 2021. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/extraprensa/article/view/188687/177638. Acesso em: 13 mar. 2023.

SILVA, C. M. P. da Relatório de Atividades - Observatório da Cultura Lei Aldir Blanc. Observatório da Cultura, 2021. Disponível em:

http://observatorio.wash.net.br/sitio/uma-trajet%C3%B3ria-de-levantamentos-e-valida%C3%A7%C3%A3o-de-dados-de-pol%C3%ADticas-p%C3%BAblicas. Acesso em: 05 abr. 2023.

SILVA, F. A. B. da; ZIVIANI, P. Políticas Sociais: acompanhamento e análise. In: Políticas sociais: acompanhamento e análise, v. 1, (jun. 2000 - ), Brasília: Ipea, 2000. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10796. Acesso em: 05 abr. 2023.

SILVA, F. L.; BARROSO, R. F. C.; CUSTÓDIO, J. L. Lei Aldir Blanc e o estímulo à animação cearense na pandemia. Brazilian Journal of Development, Curitiba, v.7, n. 10, p.95476-95489, out. 2021. Disponível em:

https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BRJD/article/view/37008/pdf. Acesso em: 15 mar. 2023.

SILVA, I. R. M. da. Participação social na construção de políticas municipais na aplicação da Lei Aldir Blanc em Curitiba. In: ENCONTRO DE ESTUDOS MULTIDISCIPLINARES EM CULTURA – ENECULT. 17. 2021, Salvador. Anais... Salvador, Universidade Federal da Bahia, 2021. Disponível em: http://www.enecult.ufba.br/modulos/submissao/Upload-568/132438.pdf. Acesso em: 17 mar. 2023.

SILVA, J. I. A. da; FRANÇA, B. P.; OLIVEIRA, P. M. A. O Fundo Estadual de Cultura do Estado do Ceará depois da Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020). Boletim do Observatório da Diversidade Cultural, Belo Horizonte, v. 94, n. 2, ago.-set, 2021. Disponível em:

https://observatoriodadiversidade.org.br/wp-content/uploads/2021/11/BoletimV94N02Nov2021.pdf. Acesso em: 13 mar. 2023.

SILVEIRA, L. B. et al. A Operacionalização da Lei Aldir Blanc por meio do Comitê Intermunicipal de Emergência Cultural de Lavras e região. Expressa Extensão. ISSN 2358-8195, v. 27, n. 2, p. 36-49, mai.-ago., 2022. Disponível em: https://revistas.ufpel.edu.br/index.php/expressa/article/view/2227/1774. Acesso em: 13 mar. 2023.

SOUZA, A. L. S. de; ARAUJO, A. L. R. de. Lei Aldir Blanc, política cultural imaterial e folia de reis em Santa Helena de Minas (MG). Em Tempo de Histórias, Brasília-DF, n. 39, p. 191-210, jul.-dez. 2021. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/emtempos/article/view/39557/31823. Acesso em: 17 mar. 2023.

SOUZA, L. B. de. O Coletivo Mangaio na Lei Aldir Blanc: O que mudou? Boletim do Observatório da Diversidade Cultural, Belo Horizonte, v. 94, n. 2, ago.-set, 2021. Disponível em:

https://observatoriodadiversidade.org.br/wp-content/uploads/2021/11/BoletimV94N02Nov2021.pdf. Acesso em: 13 mar. 2023.

SOUZA NETO, M. J. de; DUARTE, R. J. A Crise da Cultura: Lei Aldir Blanc, análise entre discursos e práticas, excesso de burocracia e exclusões dos periféricos com relação aos centrais do campo. In: ENCONTRO DE ESTUDOS MULTIDISCIPLINARES EM CULTURA – ENECULT. 18. 2022, Salvador. Anais... Salvador, Universidade Federal da Bahia, 2022. Disponível em:

http://www.enecult.ufba.br/modulos/submissao/Upload-607/139431.pdf. Acesso em: 10 mar. 2023.

STELLA, J. C. S. M. Memória coletiva - um relato sobre a aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc no Ponto de Cultura Casa Candeeiro do Oeste. Boletim do Observatório da Diversidade Cultural, Belo Horizonte, v. 94, n. 2, ago.-set, 2021. Disponível em:

https://observatoriodadiversidade.org.br/wp-content/uploads/2021/11/BoletimV94N02Nov2021.pdf. Acesso em: 13 mar. 2023.

TEIXEIRA, N. et al. Covid-19 impact on the music sector in Belo Horizonte (Minas Gerais, Brazil). Frontiers in Sociology 6:643344. 2021. doi: 10.3389/fsoc.2021.643344. Disponível em:

https://www.frontiersin.org/articles/10.3389/fsoc.2021.643344/full. Acesso em: 13 mar. 2023.

Publicado

2025-10-09

Número

Sección

Artículos

Cómo citar

Vieira, M. P., Pedra, L. S., Silva, I. R. M. da . ., Canedo , D. P. ., Freitas, E. P. de ., & Neto, E. C. . (2025). La Ley Aldir Blanc en estados y municipios brasileños: una revisión de la literatura. Revista Extraprensa, 19, e025005. https://doi.org/10.11606/extraprensa2025.235161