REFLECTIONS ABOUT THE OCCUPATION PROCESS IN SANTA CATARINA, FAMILY AGRICULTURE AND THE ENVIRONMENTAL CODE
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2179-0892.geousp.2013.74299Keywords:
Environmental legislation, Small property of the family, Rational way of using the soil, Social-environmental costsAbstract
The rediscussion of Environmental Legislation in the Santa Catarina State is based on arguments such as the predominance of the small property of the family and the existence of great legal restrictions to the use of the territory. In fact, the work affirms the veracity of these arguments, however, it moves forward when verifying and revealing that the rural occupies a much larger part of the territory and it shows itself more relevant to the State than it normally is believed. Besides, it brings the debate of non-discussed matters which are equally or of higher priority in sustainability terms, such as the abusive use of agro toxics and fertilizers, the inappropriate destination of residues, the ineffective preservation of biodiversity, meaning, the importance of adopting a rational way of using the soil. It is defended that the legal environmental restrictions are based on scientific data, excluding the exaggerations or the typical insufficiencies of generalizations, so that they are capable of properly protect the nature. In conclusion, it emphasizes the need of internalize social-environmental costs and socialize them, so that the rational use are economically motivated and are able to thrive, like its producers.Downloads
References
ANDRADE, Manual Correia de. Geografia Econômica. 11 ed. São Paulo: Atlas, 1991.
AZEVEDO, Cristina Maria do Amaral. A decisão de preservar: o caso da mata ripária do médio rio Jaguari-Mirim. In: VEIGA, José Eli da (org.). Ciência ambiental: primeiros mestrados. São Paulo: Annablume/FAPESP, 1998.
BEZERRA, Maria do Carmo Lima; VEIGA, José Eli da (coord.). Agricultura sustentável. Brasília: Ministério do Meio Ambiente; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; Consórcio Museu Emílio Goeldi, 2000.
BRASIL. Lei n° 4.504, de 30 de novembro de 1.964.
BRASIL. Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1.965.
BRASIL. Resolução CONAMA nº 303, de 20 de março de 2002.
CABRAL, Oswaldo R. Santa Catharina. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1937.
CARDIM, Sílvia Elisabeth de C. S; VIEIRA, Paulo de Tarso Loguércio; VIÉGAS, José Leopoldo Ribeiro. Análise da estrutura fundiária brasileira. Net, Seção Análises, Balanços e Diagnósticos. Ago 2009 Disponível em:<http://www.incra.gov.br/portal/index.php?option=com_docman&Itemid=175>. Acesso em: out. 2009.
EHLERS, Eduardo. Agricultura sustentável: origens e perspectivas de um novo paradigma. São Paulo: Livros da Terra, 1996.
EHLERS, Eduardo. O que se entende por agricultura sustentável? In: VEIGA, José Eli da (org.). Ciência ambiental: primeiros mestrados. São Paulo: Annablume/FAPESP, 1998.
FERREIRA, Brancolina; SILVEIRA, Fernando Gaiger; GARCIA, Ronaldo Coutinho. A agricultura familiar e o PRONAF: contexto e perspectivas. In: GASQUES, José Garcia; CONCEIÇÃO, Júnia Cristina P.R. (organizadores).Transformações da Agricultura e Políticas Públicas.Brasília: IPEA, 2001.
FURTADO, Celso. Formação econômica do Brasil. 34a edição. São Paulo: Editora Companhia das Letras, 2007.
GIRARDI, Eduardo Paulon. O Atlas da questão agrária brasileira. Net, Presidente Prudente, ago. 2008. Disponível em:<http://www4.fct.unesp.br/nera/atlas/index.htm.> Acesso em: 16 out. 2009.
HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. 4a edição. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1963.
INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTATÍSTICA E GEOGRAFIA – IBGE. Censo Demográfico 2010. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2010/default.shtm. Acessado em: 15 abr. 2011.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA (Org.); Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP/Instituto de Economia – IE/Núcleo de Economia Social Urbana e Regional –NESUR (Org.); Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Caracterização e tendência da rede urbana do Brasil. São Paulo: UNICAMP.IE, 1999a. v.1.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA (Org.); Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP/Instituto de Economia – IE/Núcleo de Economia Social Urbana e Regional –NESUR (Org.); Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Caracterização e tendência da rede urbana do Brasil. São Paulo: UNICAMP.IE, 1999b. Apêndice. v.2.
LUZ, Aujor Ávila da. Santa Catarina: quatro séculos de história. Florianópolis: Insular, 2000.
MIRANDA, Evaristo Eduardo (coord.) et al. Alcance Territorial da Legislação Ambiental e Indigenista. Campinas: Embrapa Monitoramento por Satélite, 2008. Disponível em: http://www.alcance.cnpm.embrapa.br/. Acessado em 28 set. 2009.
SACHS, Ignacy. Brasil rural: da redescoberta à invenção. Estudos Avançados. v.15 n.43, p. 75-82, 2001. Disponível em:
http://www.nead.org.br/index.php?acao=artigo&id=12&titulo=Artigo+do+M%EAs
SACHS, Ignacy. Caminhos para o desenvolvimento sustentável. 3a edição. Rio de Janeiro: Editora Garamond, 2008. Acesso em: 14 maio 2009.
SANTA CATARINA. Conhecendo Santa Catarina. Florianópolis: Secretaria de Estado do Planejamento, 2008.
SANTA CATARINA. Lei n° 14.675, de 13 de abril de 2009.
SANTA CATARINA. PIB municipal. Net, Florianópolis. Disponível em: http://www.spg.sc.gov.br/Estatistica/Dados%20Estatistico%20Municipais/PIB%20Municipal%20-%20Internet%20-%2099-08.xls. Acesso em: 10 abr. 2011.
SIRVINSKAS, Luís Paulo. Manual de Direito Ambiental. 7 ed. revisada, atualizada e ampliada. São Paulo: Saraiva, 2009.
VEIGA, José Eli da. O desenvolvimento agrícola: uma visão histórica. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo –
HUCITEC, 1991.
VEIGA, José Eli da, et al. O Brasil rural precisa de uma estratégia de desenvolvimento. Brasília: Convênio FIPE – IICA (MDA/CNDRS/NEAD), 2001a.
VEIGA, José Eli da. O Brasil rural ainda não encontrou seu eixo de desenvolvimento. Revista Estudos Avançados, v. 15, n. 43, p. 101-119, 2001b.
VEIGA, José Eli da. Cidades Imaginárias: o Brasil é menos urbano do que se calcula. Campinas, SP: Autores Associados, 2002.
VEIGA, José Eli da. O campo e o censo. Net, São Paulo, 2009. Disponível em: http://www.nead.org.br/index.php?acao=arti
go&id=2&titulo=Artigo+do+M%EAs. Acesso em: 24 maio 2009.
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