Invisible informality and the contribution of information modeling to data-based urban regulation
DOI:
https://doi.org/10.11606/gtp.v17i1.183767Keywords:
Informal settlements, Geographic information system, City information modeling, Urban formAbstract
Recent studies have established the role of urban planning policies in feeding the growth of informal settlements in Brazilian cities, through the socio-spatial exclusion of low-income residents. The difficulties of reversing this exclusionary logic are due to several complex factors. A factor less discussed in Brazilian literature, which has began to draw the attention of scholars, is the invisibility of the informal city. This research assumes that it is necessary to regulate the urban form of precarious informal settlements, in order to prevent the deterioration of urban environmental quality. We highlight the importance of compiling data about their urban form and their built environment, in order to contribute to a reality-based regulatory policy for these settlements. After discussing the phenomenon of urban informality in Fortaleza, we applied a methodology that combines Geographic Information Systems (GIS) and City Information Modeling (CIM), to support the redefinition of urban rules for precarious settlements of informal origin. This procedure will reveal not only the extent of the inadequacies of the (past and current) land use and occupation codes, but will also present some potentialities of GIS and CIM to inform its redefinition.
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References
BEIRÃO, J. N. CItyMaker: Designing Grammars for Urban Design. Delft: ABE TU Delft, 2012.
BERGHAUSER PONT, M.; HAUPT, P. Spacematrix: Space, Density and Urban Form. Rotterdam: NAi Publishers, 2010.
BRASIL. Constituição (1988). Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 25 mar. 2021.
BRASIL. Constituição (1988). Lei No 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 10 jul. 2001. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LEIS_2001/L10257.htm>. Acesso em: 28 mar. 2021.
CASTELLS, M.; PORTES, A. World underneath: The origins, dynamics, and effects of the informal economy. In: PORTES, Alejandro (ed.) The informal economy: Studies in advanced and less developed countries. Baltimore-MD: Johns Hopkins University Press, 1989.
DUARTE, J. P.; BEIRÃO, J. N.; MONTENEGRO, N.; GIL, J. City Induction: a model for formulating, generating, and evaluating urban designs. In: ARISONA, S. M.; ASCHWANDEN, G.; WONKA, P. (Eds.) Digital Urban Modeling and Simulation. Berlin: Springer, 2012. pp. 73–98.
FEITOSA, F. DA F. Big data e urban analytics à brasileira: questões inerentes a um país profundamente desigual. Revista de Morfologia Urbana, v. 8, n. 1, p. e00141–e00141, 30 jun. 2020.
FERNANDES, E. Regularization of Informal Settlements in Latin America, Policy Focus Report, Lincoln Institute of Land Policy, p. 4-17, 2011.
FORTALEZA. Decreto n. 70, de 13 de dezembro de 1932. Põe em execução o Código de Posturas do Município de Fortaleza. Digitized archive from microfilm copies of newspapers in the Public Archives of the State of Ceará. Available in: http://acervo.fortaleza.ce.gov.br/. Access in: February 8th, 2021.
FORTALEZA. Lei n. 188, de 16 de maio de 1950. Dispõe sobre o Código Urbano do Município de Fortaleza. Available in: http://acervo.fortaleza.ce.gov.br/. Access in: February 8th, 2021.
FORTALEZA. Lei n. 2004, de 06 de agosto de 1962. Dispõe sobre o Código Urbano do Município de Fortaleza. Diário Oficial do Município de Fortaleza, ano I, n. 107, 29 nov. 1952. Available in: http://acervo.fortaleza.ce.gov.br/. Access in: February 8th, 2021.
FORTALEZA. Lei n. 2128, de 20 de março de 1963. Aprova o Plano Diretor da Cidade de Fortaleza e dá outras providências. Diário Oficial do Município de Fortaleza, ano IX, n. 2741, 23 mar. 1963. Available in: https://sapl.fortaleza.ce.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/1963/10809/le21281963.pdf. Access in: February 9th, 2021.
FORTALEZA. Lei n. 5122-A, de 13 de março de 1979. Dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo urbano e dá outras providências. Diário Oficial do Município de Fortaleza, ano XXVI, n. 6639, 24 abr. 1979. Available in: https://sapl.fortaleza.ce.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/1979/5832/5122-a.pdf. Access in: February 9th, 2021.
FORTALEZA. Lei n. 5.530, de 17 de dezembro de 1981. Dispõe sobre o Código de Obras e Posturas do município de fortaleza e da outras providências. Diário Oficial do Município de Fortaleza, ano XXIX, n. 7299, 18 dez. 1981. Available in: https://sapl.fortaleza.ce.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/1981/1844/1844_texto_integral.pdf. Access in: February 8th, 2021.
FORTALEZA. Lei n. 7061, de 16 de janeiro de 1992. Aprova o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Fortaleza - PDDU-For e dá outras providencias. Diário Oficial do Município de Fortaleza, ano XXXIX, n. 9788, 20 jan. 1992. Available in: https://sapl.fortaleza.ce.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/1992/780/780_texto_integral.pdf. Access in: February 9th, 2021.
FORTALEZA. Lei Complementar n. 062, de 2 de fevereiro de 2009. Institui o Plano Diretor Participa-tivo do Município de Fortaleza e dá outras providências. Fortaleza: Diário Oficial do Município de Fortaleza, ano LVI, n. 14.020, 13 mar. 2009. Available in: https://sapl.fortaleza.ce.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2009/107/107_texto_integral.pdf. Access in: February 9th, 2021.
FORTALEZA. Prefeitura Municipal. Fundação de Desenvolvimento Habitacional. Plano Local de Habitação de Interesse Social de Fortaleza. Fortaleza, 2012.
FREITAS, C. F. S.; GOMES, V.; BORGES, M. PLANEJAMENTO URBANO COM USO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA: O CASO DE FEIRA DE SANTANA, BA. Universitas: Arquitetura e Comunicação Social, v. 10, n. 1, p. 10, 2013.
FREITAS, C. F. S.; PEQUENO, L. R. B. Produção Habitacional na Região Metropolitana de Fortaleza na década de 2000: Avanços e Retrocessos. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais (ANPUR) , v. 17, p. 45-59, 2015.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Aglomerados Subnormais: primeiros resultados. Censo demogr., Rio de Janeiro, 2010.
KANBUR, R. Conceptualising Informality: Regulation and Enforcement. Discussion Paper No. 4186. Bonn: Cornell University & IZA, 2009.
LUQUE-AYALA, A.; MAIA, F. Digital territories: Google maps as a political technique in the re-making of urban informality. Environment and Planning D: Society and Space, v. 37, n. 3, 2019, p. 1-19.
MAGALHÃES, A. F. O direito das favelas. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2013.
MARICATO, E. Metrópole na periferia do capitalismo: ilegalidade, desigualdade e violência. São Paulo: Hucitec, 1996.
MARTINS, M. L. R. Globalização, Informalidade e Regulação em Cidades Latino-Americana. Cadernos PROLAM/USP, São Paulo, v.5, n.1, p. 31-49, 2006.
PEREIRA, G. C.; SILVA, B. N. Geoprocessamento e Urbanismo. In: GERARDI, L. H.; MENDES, I. A. Temas da Geografia Contemporânea. Rio Claro: Programa de Pós-Graduação em Geografia - UNESP: AGETEO, 2009.
ROLNIK, R. A Cidade e a Lei: Legislação, Política Urbana e Territórios na Cidade de São Paulo. São Paulo: Studio Nobel: Fapesp, 1997.
ROLNIK, R. Guerra dos Lugares: A colonização da terra e da moradia na era das finanças, São Paulo: Boitempo, 2015.
ROY, A. Urban Informality: Toward an Epistemology of Planning. Journal of the American Planning Association, Chicago, v. 71, n. 2, 2005. p. 147-158.
SMOLKA, M. Regularização da Ocupação do Solo Urbano: O problema que é parte da solução, a solução que é parte do problema. In: ABRAMO, P. (org.). A Cidade da Informalidade: o desafio das cidades latino-americanas. Rio de Janeiro: Livraria Sette Letras: FAPERJ, 2003. p. 199-138.
SOUSA, C. E. M. Modelando a Percepção: O ambiente do patrimônio cultural edificado na regulação da forma urbana (Dissertação de Mestrado). Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo e Design, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2018.
UN-HABITAT. State of the World Cities 2010/2011: Bridging the Urban Divide. London: Earthscan for Un-Habitat, 2011.
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