Reflections on Geoethics and the installation of megaprojects: the case of the Ponta Negra Terminal and Darwin’s Beachrocks, Jaconé/RJ
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2316-9095.v23-204652Keywords:
Geoconservation, Environmental licensing, Geoheritage, Public Prosecutor’s Office, Ponta Negra TerminalAbstract
Geoethics seeks to discuss ethical aspects of geoscientific work. In this paper, we reflect on geoethics in the context of megaprojects, analyzing the Darwin Beachrocks case. These sedimentary rocks are of great scientific, didactic, historic and cultural importance; indeed, their value was recognized in a legal decision in 2022. The Beachrocks are currently threatened by the proposed construction of the Ponta Negra Terminal (TPN) at Jaconé beach, in the municipalities of Maricá and Saquarema, state of Rio de Janeiro. The focus of powerful economic and political interests, the port megaproject has obtained licensing from Rio de Janeiro’s environmental regulatory agency — Instituto Estadual do Ambiente (INEA). Construction has not yet begun. Rio de Janeiro State’s Attorney Office has pointed out several errors and flaws in the licensing process, which have been disregarded by the agency, the developer and his consultants. If implemented, the undertaking will result in the loss of geological heritage and may also generate other socio-environmental impacts. Therefore, the importance of considering all factors in the environmental licensing of megaprojects is clear, in order to guarantee sustainable development, the conservation of areas of such environmental relevance and the well-being of the people who dwell in them. In this context, geoethics can be a tool for proposing new development models and for discussing the actions of companies, public entities and geoscientists, in order to safeguard geological heritage and not just the economic and political interests involved in the installation of undertakings of this size.
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