A transformação de subprodutos da exploração de esmeraldas em remineralizadores de solo: o caso do Arranjo Produtivo Local de Monte Santo/TO
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2316-9095.v25-231385Palavras-chave:
Rochagem, Descarte, Garimpo, Mineração, Agricultura sustentávelResumo
A implementação de Arranjos Produtivos Locais (APL) de base mínero-agrícola sinaliza para uma nova forma de relação e sinergia econômica-produtiva entre dois setores que têm grande importância para a economia brasileira. O município de Monte Santo do Tocantins é considerado uma importante província mineral, especialmente rica em esmeralda, presentemente explorada por garimpeiros organizados na forma de Permissão de Lavra Garimpeira. As rochas associadas à gênese da esmeralda apresentam uma grande diversidade mineralógica e litológica. Ao longo do processo de exploração dessa gema é gerada uma quantidade apreciável de descarte de rochas, que pode ser convertida em subprodutos, já que apresentam características que se enquadram como remineralizador de solo (REM), conforme previsto na Lei 12.890/2013 e IN 05/2016-MAPA. Esses produtos geram benefícios diretos e indiretos para o solo e para a região. O objetivo do presente artigo foi avaliar o potencial do material descartado no processo de lavra de esmeralda para averiguar seu possível enquadramento como REM. Para tanto, foram coletadas amostras de rochas de interesse na região dos garimpos e realizadas análises mineralógicas e químicas. Os resultados indicaram que a maioria das amostras analisadas atende aos requisitos estabelecidos pela legislação brasileira, quanto às garantias e condicionantes relativas a esse tipo de insumo. Além disso, esses resultados sugerem que o fortalecimento de um APL de base mínero-agrícola na região pode servir como modelo para outras localidades, demonstrando a possibilidade de se conciliar desenvolvimento econômico, preservação do meio ambiente e integração de interesses por meio da economia circular.
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