A indexação da informação jurídica: mapeamento sistemático na área de Ciência da Informação

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2178-2075.incid.2024.210992

Palavras-chave:

Representação da informação, Indexação, Informação jurídica, Documentação jurídica, Mapeamento sistemático da literatura

Resumo

Este estudo aborda o tratamento da informação, mais precisamente a temática da indexação da informação jurídica. Apresenta como objetivo a análise da produção científica sobre a temática na área de Ciência da Informação, visando a elaboração de um mapeamento sistemático de literatura e a identificação de um panorama dessas publicações. É uma pesquisa de natureza teórica, de cunho exploratório e descritivo, com abordagem qualitativa e quantitativa. Foram consultadas as bases de dados bibliográficas: BRAPCI, LISTA, Redalyc, SciELO, Scopus e Portal de Periódicos CAPES. Os trabalhos analisados apontam demandas de conhecimento especializado do bibliotecário acerca da indexação de informação jurídica. Todos os artigos ponderados versaram sobre a escassez de trabalhos e discussões sobre a temática, e da necessidade de mais pesquisas com o intuito de minimizar os ruídos no momento da busca. Conclui-se que a produção de conhecimento científico disseminado via periódico eletrônico sobre o assunto, no período de 2002 a 2022, conta com uma dezena de artigos de autores brasileiros vinculados principalmente às universidades. Esses escritos trazem contribuições importantes para a pesquisa e prática da indexação da informação jurídica, porém o problema da carência de trabalhos ainda persiste.

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Biografia do Autor

  • Giseani Bezerra da Silva, Universidade Federal de Pernambuco

    Mestre em Ciência da Informação pela Universidade Federal de Pernambuco. Bibliotecária na Universidade Federal de Pernambuco.

  • Renato Fernandes Correa, Universidade Federal de Pernambuco

    Doutor em Ciências da Computação pela Universidade Federal de Pernambuco.

    Professor associado da Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Recife, PE, Brasil.

  • Mariângela Spotti Lopes Fujita, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"

    Doutora em Ciências da Comunicação pela Universidade de São Paulo – USP; Professora aposentada da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, campus de Marília, SP, Brasil.

Referências

ALMEIDA, A. A.; MACULAN, B. C. M. S. Análise de assunto na catalogação das fontes de informação jurídica: proposta de elaboração de um modelo de leitura técnica para documentos legislativos. Múltiplos Olhares em Ciência da Informação, Belo Horizonte, v. 9, n. 2, p. 1-5, 2019. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/moci/article/view/19106. Acesso em: 5 nov. 2022.

ANÍZIO, J. L. A.; NASCIMENTO, G. F. C. L. Avaliação do processo de indexação na biblioteca da assessoria jurídica do banco do brasil. Biblionline, João Pessoa, v. 8, n. esp., p. 122-133, 2012. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/biblio/article/view/14196. Acesso em: 26 nov. 2022.

BRAZ, M. I. Dispositivos de memória para informação jurídica: análise de procedimentos de indexação. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) – Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2013. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/10448. Acesso em: 25 nov. 2022.

BRAZ, M. I.; PINHO, F. A. Dispositivos de memória para informação jurídica: análise de procedimentos de indexação. InCID: Revista de Ciência da Informação e Documentação, Ribeirão Preto, v. 4, n. 1, p. 87-106, jan./jun. 2013. DOI: 10.11606/issn.2178-2075.v4i1p87-106.

DERMEVAL, D.; COELHO, J. A. P. M.; BITTENCOURT, I. Mapeamento sistemático e revisão sistemática da literatura em informática na educação. In: JAQUES, P. A. et. al. (org.) Metodologia de pesquisa científica em informática na educação: abordagem quantitativa. Porto Alegre: SBC, 2020. Cap. 03. (Série Metodologia de Pesquisa em Informática na Educação, v. 02).

FERREIRA, A. C. Análise de assunto da informação jurídica: proposta de um modelo de leitura técnica de acórdãos no contexto do controle externo. Dissertação (Mestrado em Gestão e Organização do Conhecimento) – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2017. Disponível em: https://repositorio.ufmg.br/handle/1843/BUBD-AX2JM6. Acesso em: 25 nov. 2022.

FERREIRA, A. C.; MACULAN, B. C. M. S. Indexação de acórdãos no contexto dos tribunais de contas: estudos preliminares para a elaboração de um modelo de leitura técnica. Informação & Informação, Londrina, v. 22, n. 2, p. 511–531, maio/ago. 2017. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/informacao/article/view/30916. Acesso em: 5 nov. 2022.

FERREIRA, A. C.; MACULAN, B. C. M. S. Metodologia para a análise de assunto de acórdãos no contexto do controle externo: proposta de um modelo de leitura técnica. Em Questão, Porto Alegre, v. 25, n. 3, p. 99-131, set./dez. 2019. Disponível em: https://www.seer.ufrgs.br/index.php/EmQuestao/article/view/84881. Acesso em: 5 nov. 2022.

FERREIRA, A. C.; MACULAN, B. C. M. D. S. Organização da informação jurídica: proposta de modelo de leitura técnica de acórdãos no contexto do controle externo. Revista ACB: Biblioteconomia em Santa Catarina, Florianópolis, v. 21, n. 3, p. 468-486, ago./nov. 2016. Disponível em: https://revista.acbsc.org.br/racb/article/view/1185/. Acesso em: 05 nov. 2022.

FERREIRA, A. C.; MACULAN, B. C. M. S. Panorama sobre as fontes de informação jurídicas. Revista Brasileira de Biblioteconomia e Documentação, São Paulo, v. 14, n. 3, p. 279-303, set. 2018. Disponível em: https://rbbd.febab.org.br/rbbd/article/view/1106 . Acesso em: 06 nov. 2022.

FERREIRA, A. C.; MACULAN, B. C. M. S.; ALMEIDA, J. F. V. R. Fundamentos teóricos da representação temática da informação jurídica. Cadernos de Informação Jurídica, Brasília, v. 4, n. 1, p. 5-25, jan./jun. 2017. Disponível em: https://www.cajur.com.br/index.php/cajur/article/view/129/. Acesso em 19 nov. 2022.

FUJITA, M. S. L. A leitura documentária na perspectiva de suas variáveis: leitor-contexto. DataGramaZero, [S. l.], v. 5, n. 4, ago. 2003. Disponível em: http://hdl.handle.net/20.500.11959/brapci/6568 . Acesso em: 5 nov. 2022.

GONÇALVES, P. C. A (des)construção dos dogmas da indexação: uma análise sob a ótica da informação jurídica. Cadernos de Informação Jurídica, Brasília, v. 6, n. 1, p. 260-274, jan./jun. 2019. Disponível em: https://www.cajur.com.br/index.php/cajur/article/view/235. Acesso em: 05 nov. 2022.

GUIMARÃES, J. A. C. Análise documentária em jurisprudência: subsídios para uma metodologia de indexação de acórdãos trabalhistas brasileiros. 1994. Tese (Doutorado em Ciências da Comunicação) – Escola de Comunicação e Artes, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1994.

GUIMARÃES, J. A. C. Elaboração de ementas jurisprudenciais: elementos teórico-metodológicos. Brasília: Conselho da Justiça Federal, 2004.

KITCHENHAM, B.; CHARTERS, S. Guidelines for performing systematic literature reviews in software engineering: version 2.3. Keele: Keele University/School of Computer Science and Mathematics/Software Engineering Group, 2007. 65 p. (EBSE Technical Report. EBSE-2007-01). Disponível em: https://citeseerx.ist.psu.edu/doc_view/pid/aba2699eab7341fbb2317b77214c20cf666b8d2f . Acesso em 20 nov. 2022.

KLOCK, A. C. T. Mapeamentos e revisões sistemáticas da literatura: um guia teórico e prático. Cadernos de Informática, Porto Alegre, v. 10, n. 1, p. 01–09, 2018. Disponível em: https://www.seer.ufrgs.br/index.php/cadernosdeinformatica/article/view/v10n1201801-09. Acesso em: 05 nov. 2022.

MARQUES JÚNIOR, A. M. Fontes de informação jurídico-legislativas. Perspectivas em Ciência da Informação, Belo Horizonte, v. 2, n. 2, p. 163-174, jul./dez. 1997. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/pci/article/view/23236. Acesso em 20 nov. 2022.

MARTINEZ, M. L. C.; GUIMARÃES, J. A. C. Organização temática da doutrina jurídica: elementos metodológicos para uma proposta de extensão da classificação decimal de direito. Informação & Sociedade. João Pessoa, v. 18, n. 1, p. 67-77, jan./abr. 2008. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/ies/article/view/1718. Acesso em 20 nov. 2022.

MENDES, R. R. Conhecimentos básicos sobre o bibliotecário jurídico: ferramentas e fontes da informação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Biblioteconomia) – Instituto de Ciências Humanas e da Informação, Universidade Federal do Rio Grande, Rio Grande, 2010. Disponível em: http://repositorio.furg.br/handle/1/5952 . Acesso em: 10 nov. 2022.

MENDONÇA, M. A.; SILVA, J. C. Indexação compartilhada de artigos: ICAP e periódicos jurídicos: o caso da revista Nomos da UFC. Revista Digital de Biblioteconomia e Ciência da Informação, Campinas, v. 10, n. 2, p. 155–163, jul./dez 2012. DOI: 10.20396/rdbci.v10i1.1902.

MIRANDA, A. C. C. A política de desenvolvimento de coleções no âmbito da informação jurídica. In: PASSOS, E. (org.). Informação jurídica: teoria e prática. Brasília: Thesaurus, 2004. p. 137-152.

MOHER, D.; STEWART, L.; SHEKELLE, P. All in the family: systematic reviews, rapid reviews, scoping reviews, realist reviews, and more. Systematic Reviews, v. 4, n. 183, 2015. DOI: 10.1186/s13643-015-0163-7.

MONTORO, F. Fontes do Direito em suas modalidades fundamentais. Revista de Informação Legislativa, Brasília, n. 33, p. 55-80, jan./jun. 1972.

MOURA, M. A. Leitor-bibliotecário: interpretação, memória e as contradições da intersubjetividade em processos de representação informacional. In: NAVES, M. M. L.; KURAMOTO, H. (org.). Organização da informação: princípios e tendências. Brasília: Briquet de Lemos, 2006. p. 22-35.

NADER, P. Introdução ao estudo do Direito. 34. ed., rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2012. 422 p.

PASSOS, E. Bases de dados de legislação federal: análise comparativa do serviço de indexação. Cadernos de Informação Jurídica, Brasília, v. 2, n. 1, p. 48–81, jan./jun. 2015. Disponível em: https://www.cajur.com.br/index.php/cajur/article/view/41. Acesso em: 21 nov. 2022.

PETERSEN, K. et al. Systematic mapping studies in software engineering. INTERNATIONAL CONFERENCE ON EVALUATION AND ASSESSMENT IN SOFTWARE ENGINEERING, 12., 2008, Italy. Proceedings... Italy: University of Bari, 2008. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/228350426. Acesso em 12 nov. 2022.

PRODANOV, C. C.; FREITAS, E. C. Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. 2. ed. Novo Hamburgo: Feevale, 2013. 276 p.

RAMIRES, A. Q. Estratégias de leitura no ensino fundamental para a formação de leitores profissionais em indexação. 2022. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) – Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade Estadual Paulista, Marília, 2022. Disponível em: https://repositorio.unesp.br/handle/11449/235472. Acesso em 12 nov. 2022.

REALE, M. Lições preliminares de direito. 21. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.

REIS, D. M. A. A leitura documentária de bibliotecários jurídicos: um estudo realizado a partir de aspectos da semiose e teoria da inferência observados na estrutura textual de doutrina. 2019. Tese (Doutorado em Ciência da Informação) – Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade Estadual Paulista, Marília, 2019. Disponível em: https://repositorio.unesp.br/handle/11449/181849. Acesso em 12 nov. 2022.

ROMANI, C.; BORSZCZ, I. (org.). Unidades de informação: conceitos e competências. Florianópolis: Ed. UFSC, 2006. 133p.

SOUZA, B. P.; FUJITA, M. S. L. Análise de assunto no processo de indexação: um percurso entre teoria e norma. Informação & Sociedade, João Pessoa, v. 24, n. 1, p. 19-34, jan./abr. 2014. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/ies/article/view/16281. Acesso em 12 nov. 2022.

TOLARE, J. B.; FUJITA, M. S. L. A utilização de linguagens de indexação por bibliotecas universitárias: mapeamento sistemático. Scire: Representación y Organización del Conocimiento, [S. l.], v. 28, n. 1, jan./jun. 2022, p. 45-54. DOI: 10.54886/scire.v28i1.4834.

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Publicado

2024-06-25

Edição

v. 15 n. 1 (2024)

Seção

Artigos

Licença

Direitos autorais (c) 2024 Giseani Bezerra da Silva, Renato Fernandes Correa, Mariângela Spotti Lopes Fujita

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Como Citar

SILVA, Giseani Bezerra da; CORREA, Renato Fernandes; FUJITA, Mariângela Spotti Lopes. A indexação da informação jurídica: mapeamento sistemático na área de Ciência da Informação. InCID: Revista de Ciência da Informação e Documentação, Ribeirão Preto, Brasil, v. 15, n. 1, p. e-210992, 2024. DOI: 10.11606/issn.2178-2075.incid.2024.210992. Disponível em: https://revistas.usp.br/incid/article/view/210992. Acesso em: 6 maio. 2026.