Repensando os museus judiciários em uma perspectiva decolonial: uma discussão a partir dos projetos socioculturais do museu do Tribunal de Justiça do Pará
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2178-2075.incid.2025.221612Palavras-chave:
Decolonialidade, Judiciário-Brasil, Museu Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, MuseusResumo
Objetiva analisar os museus judiciários a partir de uma perspectiva decolonial baseado no desenvolvimento de projetos socioculturais, realizados pelo Museu Judiciário do Tribunal de Justiça do Pará, discutindo criticamente o papel desses museus e buscando responder como é possível ter práticas em museus judiciais a partir de uma perspectiva decolonial? Por meio da pesquisa documental, discute o tema da decolonialidade em museus e descreve alguns projetos desenvolvidos pelo Museu Judiciário do TJPA. Em projetos como “Museu Criança”, “Rota dos Palacetes”, “Museu para Todos: Memória e Acessibilidade” e “Museu Judiciário de Portas Abertas”, é possível identificar ações concretas que contribuem para a decolonialidade dos museus judiciais. Conclui-se que é imperioso o despertar dos museus judiciais no sentido de criarem mecanismos que estabeleçam novos diálogos com a sociedade, facilitando a participação social nos processos museais e na ressignificação de sua função na sociedade
Downloads
Referências
ALMEIDA, Marco Antônio de; SANTOS, Guilherme Fellipin dos. Novos desafios epistêmicos e sociais da ciência da informação. Encontros Bibli: revista eletrônica de biblioteconomia e ciência da informação, v. 28, dossiê especial, p. 1-22, maio 2023. DOI 10.5007/1518-2924.2023.e92952. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/eb/article/view/92952. Acesso em: 27 dez. 2023.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Resolução n. 324, de 30 de junho de 2020. Institui diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – Proname. 2020. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3376. Acesso em: 08 set. 2023.
BRULON, Bruno. Descolonizar o pensamento museológico: reintegrando a matéria para re-pensar os museus. Anais do Museu Paulista, v. 28, p. 01-30, 2020, DOI: 10.1590/1982-02672020v28e1. Disponível em: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=27362795001. Acesso em: 27 dez. 2023.
CARDONA, Nathalia Duque; SILVA, Franciele Carneiro Garcez da. Perspectivas críticas e justiças epistêmicas nos estudos informacionais. Encontros Bibli: revista eletrônica de biblioteconomia e ciência da informação, Florianópolis, v. 28, dossie especial, p. 1–8, 2023. DOI: 10.5007/1518-2924.2023.e93924. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/eb/article/view/93924. Acesso em: 27 dez. 2023
CLIFFORD, James. Museus como zona de contato. Periódico Permanente, v. 7, n. 6, 2016. Disponível em: http://www.forumpermanente.org/revista/numero-6-1/conteudo/museus-como-zonas-de-contato. Acesso em: 13 ago. 2023.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Registro Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário. [S. l.]: CNJ, 15 dez. 2022. Formulário.
COUTINHO, Eduardo. Fio da memória. Youtube, 1991. Documentário. 2h. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=aRGGMDk8ooo. Acesso em: 22 jul. 2023.
GUANDALINI JR., Walter. Perspectivas da tradição romanística: passado e futuro do direito romano. Seqüência, Florianópolis, n. 70, p. 163-187, jan. 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/seq/a/zNQmwwBXyK6XdV9zWLrfMyz/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 04 ago. 2023.
GUEDES, Jefferson Carús. Brevíssimas notas sobre a história do direito e da justiça no Brasil. Confluências, Niterói, v. 13, n. 2, p. 37-54, nov. 2012.
MARTINS, Moisés de Lemos; SARMENTO, João; COSTA, Alda. Museus, coleções e exposições, coloniais, anticoloniais e pós-coloniais: nota introdutória. Revista Lusófona de Estudos Culturais, v. 7, n. 2, p. 7–12, 2020. Disponível em: https://rlec.pt/index.php/rlec/article/view/3133/3106 . Acesso em: 05 ago. 2023.
MEDEIROS, Felipe Gabriel Gomes; PRESSER, Nadi Helena. Informação e inclusão social: perspectivas possíveis. Ciência da Informação em Revista, v. 7, n. 1, p. 19–33, maio 2020. DOI 10.28998/cirev.2020v7n1b. Disponível em: https://www.seer.ufal.br/index.php/cir/article/view/9282. Acesso em: 27 dez. 2023.
MENESES, Ulpiano Toledo Bezerra. O campo do patrimônio cultural: uma revisão de 7 premissas. In: FÓRUM NACIONAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL, 1., 2009, Ouro Preto. [Anais...]. Ouro Preto: IPHAN, 2009. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/MENESES_Ulpiano_O-campo-do-patrim onio-cultural---uma-revisao-de-premissas.pdf. Acesso em: 10 jul. 2023.
MENEZES, Vinicius Souza de. Da representação à perspectivação de(s)colonial do conhecimento: a ontologia informacional sob a tez ameríndia. Liinc em Revista, [S. l.], v. 17, n. 2, p. e5778, 2021. Disponível em: http://revista.ibict.br/liinc/article/view/5778 . Acesso em: 30 jul. 2023.
PARÁ. Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Portaria do TJPA nº 735, em 14 de fevereiro de 2023. Institucionalização do Projeto “Museu Criança”. 2023. Disponível em: https://www.tjpa.jus.br/CMSPortal/VisualizarArquivo?idArquivo=1245557. Acesso em: 16 set. 2023.
PARÁ. Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Portaria nº 3162/2023-GP, que autorizou a implementação do projeto “Museu Judiciário de Portas Abertas”. 2023. Disponível em: https://www.tjpa.jus.br/CMSPortal/VisualizarArquivo?idArquivo=1387552. Acesso em: 17 set. 2023.
QUIJANO, A. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, E. A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais: perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005. p. 107-130. Disponível em: http://biblioteca.clacso.edu.ar/clacso/sur-sur/20100624103322/12_Quijano.pdf. Acesso em: 25 maio 2023.
ROQUE, Maria Isabel. Descolonizar o museu: exposição e mediação dos espólios africanos em museus europeus. Revista Lusófona de Estudos Culturais, v. 7, n. 2, p. 53–71, 2020. Disponível em: https://rlec.pt/index.php/rlec/article/view/3110. Acesso em: 05 ago. 2023.
RUSSI, Adriana. Coleções etnográficas, povos indígenas e práticas de representação: as mudanças nos processos museais com as experiências colaborativas. Sociedade e Cultura, Goiânia, v. 21, n. 1, 2018. DOI: 10.5216/sec.v21i1.54881. Disponível em: https://revistas.ufg.br/fcs/article/view/54881. Acesso em: 28 mar. 2023.
SELIGMANN-SILVA, Márcio. Antimonumentos: a memória possível após as catástrofes. In: SOARES, Inês Prado; CUREAU, Sandra (Org.). Bens culturais e direitos humanos. São Paulo: Edições SESC São Paulo, 2015.
TURNER, Hannah. Decolonizing ethnographic documentation: a critical history of the early museum catalogs at the smithsonian's National Museum of Natural History. Cataloging & Classification Quarterly, v. 53, n. 5-6, p. 658-676, 2015.
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Leiliane Sodré Rabelo, Paula Carina de Araújo, Andre Vieira de Freitas Araujo

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Ao encaminhar textos à InCID: Revista de Ciência da Informação e Documentação, o autor concorda com as prerrogativas do DOAJ para periódicos de acesso aberto adotadas pela revista:
- concessão à revista o direito de primeira publicação sob a Licença Creative Commons Attribution (CC BY 4.0), que permite acessar, imprimir, ler, distribuir, remixar, adaptar e desenvolver outros trabalhos, com reconhecimento da autoria.
- autorização para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicado nesta revista , como a publicação em repositorios institucionais desde que o reconhecimento da autoria e publicação inicial na InCID
- leitores podem ler, fazer download, distribuir, imprimir, linkar o texto completo dos arquivos sem pedir permissão prévia aos autores e/ou editores, desde que respeitado o estabelecido na Licença Creative Commons Attribution (CC BY 4.0).
O trabalho publicado é considerado colaboração e, portanto, o autor não receberá qualquer remuneração para tal, bem como nada lhe será cobrado em troca para a publicação.
Os textos são de responsabilidade de seus autores. Citações e transcrições são permitidas mediante menção às fontes.