Dispositivos de memória para informação jurídica: análise de procedimentos de indexação

Resumo

A Ciência da Informação é interdisciplinar, e estabeleceu ligações com diversas áreas, especialmente a memória, uma vez que o surgimento dos registros do conhecimento e a necessidade de organização e acesso à informação resultaram nos chamados lugares de memória, onde se constituíram práticas para conservação, acesso e disseminação dos registros. Assim, organização e representação do conhecimento guardam compromisso com a recuperação, o acesso e a apropriação da informação. Além disso, enquanto dispositivos de memória, permitem que a área ou a comunidade discursiva possam ser compreendidas e reconstituídas, o que aplicado às instituições que lidam com o Direito pode ter efeitos mais abrangentes no sentido do exercício da cidadania, promoção do acesso às informações aos cidadãos, entre outros. O objetivo geral deste trabalho foi verificar quais os procedimentos adotados para a indexação da informação jurídica e como isso poderia ser refletido em uma política de indexação. Como o conceito de informação jurídica é muito amplo, delimitou-se o espectro da pesquisa para jurisprudência, legislação e doutrina, investigando-se três instituições: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, Assembleia Legislativa de Pernambuco e Faculdade de Direito do Recife. A pesquisa foi caracterizada como exploratória, sendo realizada uma revisão de literatura acerca da organização do conhecimento e memória, políticas de indexação e informação jurídica. O instrumento de coleta de dados foi o questionário, além da observação nas instituições. A partir das observações in loco e análise das respostas ao questionário, foi possível elencar elementos que podem ser refletidos em uma política de indexação para informação jurídica.