Aspectos jurídicos da concepção de família na sociedade brasileira

Autores

  • Luiz Paulo Santos Aoki
  • Roberto Tardeli

DOI:

https://doi.org/10.7322/jhgd.37707

Palavras-chave:

concepção de fanu1ia, aspectos jurídicos, sincronia, diacronia.

Resumo

São apresentados, sob o ângulo jurídico, alguns aspectos fundamentais da concepção de fam1ia, tal como esta acabou impondo-se no contexto sócio-cultural brasileiro. Do ponto de vista sincrônico e diacrônico, foram destacados aspectos jurídicos das suas funções, do seu enraizamento antropológico e dos dilemas que, arraigados no passado, afetam a dinâmica da instituição familiar brasileira, nos dias de hoje.

Biografia do Autor

  • Luiz Paulo Santos Aoki
    Promotor de Justiça do Fórum de Botucatu.
  • Roberto Tardeli
    Promotor de Justiça em Exercício do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventudc c da Pessoa Portadora de Deficiência Física - Ministério Público do Estado São Paulo

Referências

Anchieta J. Informações dos casamentos dos Indios. Rev. 1 Hist. Gea atual Rev. Inst. Geog. Bras., 8,1846.

Bevilaqua C. Direito e família. Rio de Janeiro, 1938.

Código Civil. Lei nº 3071, 01.01.1916.

Código Penal. Lei n° 2848, 07.09.1940.

Constituição da República Federativa do Brasil de 24.01.1967 e de 1988.

Espínola E. A farntlia no direito civil brasileiro. Rio de Janeiro, 1954.

Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei nº 8.069, 13.07.1990.

Evans-Pritchard. African Political Systern.London, 1940.

Firth RW. Elernents of social orpanization. London, 1951.

Gomes O. Direito de família. Rio de Janeiro, 1968.

Kroeber AL. et al. Organização social. In: Laraia RB. Textos Básicos de Ciências Sociais. Rio de Janeiro, 1969.

Leach ER. Rethinking antropology, London,1961.

Lévi-Strauss, C. Antropologie structurale. Paris, 1958.

Lowie RH. Metho de der ethnologie. 1911.

Malinowski B. A scientific theory of cultura and other lissas. 1949.

Ml’lennan. Prirnitive rnamage. 1865.

Monteiro WB. Curso de diríeis civil. Direito de família. 1Oª Ed., São Paulo, 1971, V. 2.

Murdock GP. Social structure inSoutheast Asia. New ore, 1960.

Pereira CMS. Instituições cite direito civil. Rio de Janeiro, 1961 - 1972, V. 5.

Pontes de Miranda FC. Tratado de direito de família. 3a Eh., São Paulo, 1947, V. 3.

Radcliffe BAR. The mother’s brother in Soutb Afiica S. Afr: J.Sci,21, 1924.

Wald A. Curso de direito civil brasileiro.2ª Ed., São Paulo, 1969 - 1970 V. 5.

Downloads

Publicado

1994-06-19

Edição

Seção

Opinião/Atualização