Clumsy straight paths: Notes on prison segregation of the lawbreaker with mental suffering

Authors

  • Virgilio de Mattos SENASP; Programa de Pós graduação

DOI:

https://doi.org/10.7322/jhgd.19943

Keywords:

judicial power, psychiatry, criminal law

Abstract

The horror of the reality found in mental hospitals, lack of care, treatment and rights. Simultaneously, the society exposes its prediction, for acts performed as spectacular. Hence it requires the State to make disappear these messengers of the worst, which are devoid of their history, recognition of their human and social complexity. The silent asking for help of this citizen, his case was not heard by the same society. The anguish, suffering and inconvenience direct the individual to perform the "barbaric" act. There is, in this context, lack of assistance to the scream of despair, disregard and disrespect implicit in the model of health care, which becomes, then, the problem of the judiciary. Thus, he should be presented as a "psychopath", irretrievable from madness and for social life, and there is no other way, but his containment and exclusion of social order. To the state remains to discuss terms: Responsibility or Nonimputability? Equality and difference. Still, to live with the dichotomy that the law is influenced by the anti-asylum movement.

References

Baratta A. Criminologiacrítica e crítica do direito penal. Introdução à sociologia do direito penal. Tradução : Juarez Cirino dos Santos. Rio de Janeiro : Revan, 1997.

Foucault M. Vigiar e Punir. A história da violência nas prisões. 3ª ed. Petrópolis: Vozes, 1984.

Foucault M. História da Loucura. São Paulo: Perspectiva 1989.

Barreto T. Menores e loucos: fundamento do direito de punir. Rio de Janeiro : Pongettri, 1926.

Bruno A. Perigosidade criminal e medidas de segurança. Rio de Janeiro : Rio, 1977.

Goffman E. Manicômios, prisões e conventos. São Paulo : Perspectiva,1979.

Garofalo R. La Criminologie. 5ªed., Paris: 1905.

Muniz S. Tres Escolas Penais. Rio de Janeiro: Forense; 1928.

Morel BA. Traité des Dégénérescenses physiques, intellectuelles et morales de l’Espèce.

Delgado PG. As razões da Tutela. Psiquiatria, justiça e cidadania do louco no Brasil. Rio de Janeiro : Te Corá Editora, 1992.

Kraft-Ebing RV. (1840-1902):Psychopathia sexualis. 1886.

Hulsman Louk. Bernat DJ. Penas Perdidas. O Sistema Penal em questão. Tradução: Maria Lúcia Karam. Niterói: Luam; 1993.

Karam ML. De crimes, penas e fantasias. 2ª ed. Niterói : Luam;1993.

Magalhães JL. Quadros de Direito Constitucional. Belo Horizonte: Mandamentos, 2000.

Carvalho Netto M, Mattos V. O novo direito dos portadores de transtorno mental: o alcance da Lei 10.216/2001. Brasília: Conselho Federal de Psicologia. 2005.

Mattos V. Crime e Psiquiatria. Uma saída – preliminares para a desconstrução das medidas de segurança. RJ: Revan, 2006.

Mattos V. Trem de doido: o Direito Penal e a Psiquiatria de mãos dadas. Belo Horizonte, MG : Uma Editoria, 1999.

Published

2010-04-01

Issue

Section

Original Research