ABUSE AND DISRESPECT IN CHILDBIRTH CARE AS A PUBLIC HEALTH ISSUE IN BRAZIL: ORIGINS, DEFINITIONS, IMPACTS ON MATERNAL HEALTH, AND PROPOSALS FOR ITS PREVENTION
DOI:
https://doi.org/10.7322/jhgd.106080Palabras clave:
Humanized Birth, Abuse and disrespect, Violence against Women, Gender and Health, Human Rights, Patients Rights, Patient Safety.Resumen
Disrespect and abuse (in Brazil called obstetric violence), described by different terms, is increasingly used in social activism, in academic research and public policy formulation, and was recently recognized as a public health issue by the World Health Organization. As an innovative theme, it requires a mapping its origins, definitions, typology, impacts on maternal health and proposals for its preventing and remedy. We presente a critical-narrative review about this issue, including academic literature, productions of social movements and institutional documents, in Brazil and internationally. After a short historical overview, we map the definitions and types of violence. The complex causation of these forms of violence is discussed, including the role of professional training, the organization of health services, and the implications for maternal morbidity and mortality. Finally we present interventions in public health that have been used or proposed to prevent and mitigate obstetric violence, and an agenda for innovation and research in this area.Descargas
Referencias
Raiter C. Fotografia de famílias. [cited 2009 May 20] Available from:http://carlaraiter.com/.
Bienal de Artes de São Paulo. Espaço para Abortar. MujeresCreando. São Paulo: 31a Bienal de Artes; 2014.
Zorzam B, Sena LM, Franzon AC, Brum K, Rapchan A. Violência obstétrica: a voz das brasileiras. [cited 2009 May 20] Available from: http://docverdade.blogspot.com.br/ 2014/05/violencia-obstetrica-voz-das.html.
Fioretti B. Nascer no Brasil: parto, da violência obstétrica às boas práticas. DVD.Rio de Janeiro: Fiocruz; 2014.
Guedes LC, Rizério A, Couto NM, Cruz R. A dor além do parto. [cited 2009May 20] Available from:https://youtu.be/cIrIgx3TPWs.
Ministério Público Federal (MPF). MPF-SP ajuiza ação civil pública para que ANS seja obrigada a regulamentar serviços obstétricos privados.[cited 2009 May 20] Available from: http://www.prsp.mpf.gov.br/sala-de-imprensa/ noticias_prsp/24-08-10-2013-mpf-spajuiza-acao-civil-publica-para-que-ans-sejaobrigada-a-regulamentar-servicos-obstetricos-privados
Ciello C, Carvalho C, KondoC, DelageD, NiyD, Werner L, et al. Parto do princípio. Mulheres em Rede pela Maternidade Ativa. Dossiê da Violência Obstétrica “Parirás com dor”. [cited 2009 May 20] Available from: http://www.senado. gov.br/comissoes/documentos/ SSCEPI/DOC%20VCM%20367.pdf
Ministério Público Federal. Parto do Princípio e Ministério Público Federal debatem violência obstétrica com movimentos sociais de mulheres. [cited 2009 May 20] Available from: http://www.prpa.mpf.mp.br/ news/2014/parto-doprincipio-e-ministerio-publico-federal-debatem-violencia-obstetrica-com-movimentos-sociais-de-mulheres
Ministério Público de Pernambuco. Violência obstétrica: MPPE promove debate sobre atenção à saúde e mortalidade materna. [cited 2009 May 20] Available from: http://www.mppe.mp.br/mppe/index.php/comunicacao/noticias/ultimas-noticias-noticias/4295-violenciaobstetrica-mppe-promove-debate-sobreatencao-a-saudeemortalidade-materna
Ministério Público do Estado de São Paulo. Violência Obstétrica é tema de audiência pública no MP-SP. [cited 2015 Sep 01] Available from: http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/ noticias, noticiaid_noticia=12741378&id_grupo=118
Ministério Público Federal. MPF em São Paulo realiza audiência pública para debater episiotomia e humanização do nascimento. [cited 2015 Sep 01] Available from:http://www.prsp.mpf.mp.br/sala-de-imprensa/ noticias_prsp/16-10-14-2013-mpf-em-saopaulo-realiza-audiencia-publica-para-debaterepisiotomia-e-humanizacao-do-nascimento
Ministério Público Federal. MPF/RS e MP/RS realizarão audiência pública sobre humanização da assistência ao parto. [cited 2015 Sep 01] Available from: http://noticias.pgr.mpf.mp.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_geral/mpf-rse-mp-rs-realizarao-audiencia-publica-sobrehumanizacao-da-assistencia-ao-parto
Organização Mundial da Saúde (OMS). Prevenção e eliminação de abusos, desrespeito e maus-tratos durante o parto em instituições de saúde. Genebra: OMS; 2014.
International Federation of Gynecology and Obstetrics. International Confederation of Midwives. White Ribbon Alliance. International Pediatric Association. World Health Organization. Mother”baby friendly birthing facilities. Int J Gynecol Obstet. 2015;128(2):95-99. DOI: http://dx.doi.org/10.1016/j.ijgo.2014.10.013
Goer H. Cruelty in maternity wards: fifty years later. J Perinat Educ. 2010;19(3):33-42. DOI: http://dx.doi.org/10.1624/105812410X514413
Beech BL, Willington S. Listen WLith Mother. [cited 2015 Sep 01] Available from: http://www.aims.org.uk/Journal/Vol19No2/editorial.htm
Rich A. On Lies, Secrets and Silence. Selected Prose 1966-1978. New York: Norton; 1979.
Doress-Worters PB, Siegal DL, Perkis R.The new ourselves, growing older. New York: Boston Women’s Health Collective; 1994.
Boston Women’s Health Book Collective. The New Ourbodies, Ourselves: a book by and for Women. New York: Touchstone Simon and Schuster; 1996.
Comité de América Latina y el Caribe para la Defensa de los Derechos de la Mujer – Cladem. Centro Legal para Derechos Reproductivos y Politicas Públicas(CRLP). Silencio Y Complicidad: Violencia Contra Las Mujeres En Los Servicios Públicos de Salud En El Perú. Lima: Cladem/CRLP; 1998.
Grupo Ceres. Espelho de vênus: identidade social e sexual da mulher. Rio de Janeiro: Brasiliense; 1981.
Souza EM, Michaliszyn PR, Cunha MFO. Por detrás da violência: um olhar sobre a cidade, violência nas açöes de saúde. Cadernos Cefor. 1992; p.209.
Diniz CSG. O que nós como profissionais de saúde podemos fazer para promover os direitos humanos das mulheres na gravidez e no parto. São Paulo: Fundação Ford e do CREMESP; 2002.
Venturi G, Godinho T. Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e privado. São Paulo: Sesc/Fundação Perseu Abramo; 2013.
Aguiar JM, d’Oliveira AFPL. Violência institucional em maternidades públicas: hostilidade ao invés de acolhimento como uma questão de gênero. Tese (Doutorado) - Universidade de São Paulo. São Paulo: 2010.
Gomes AM de A, Nations MK, Luz MT. Pisada como pano de chão: Experiência de violência hospitalar no Nordeste brasileiro. Saúde Soc. 2008;17(1):61-72. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0104-12902008000100006
Diniz CSG, Chacham AS.O “corte por cima” e o “corte por baixo”: o abuso de cesáreas e episiotomias em São Paulo. Questões Saúde Reprodutiva. 2006;1(1):80-91.
McCallum C, Reis AP.Re-significando a dor e superando a solidão: experiências do parto entre adolescentes de classes populares atendidas em uma maternidade pública de Salvador,Bahia, Brasil. Cad Saude Publica. 2006; 22(7): 1483-91. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2006000700012
Teixeira NZF, Pereira WR. Parto hospitalar: experiências de mulheres da periferia de Cuibá-MT. Rev Bras Enferm. 2006; 59(2):740-44. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0034-71672006000600004
d’Oliveira AF, Diniz SG, Schraiber LB. Violence against women in health-care institutions: An emerging problem Lancet. 2002;359(9318):1681-5. DOI:http://dx.doi.org/10.1016/S0140-6736(02)08592-6
Bowser D, Hill K. Exploring evidence for disrespect and abuse in facility-based childbirth: report of a landscape analysis. Bethesda: Harvard School of Public Health; 2010.
Diniz CSG, Ayres JRCM. Entre a técnica e os direitos humanos/ : possibilidades e limites da humanização da assistência ao parto. Tese (Doutorado) - Universidade de São Paulo. São Paulo: 2001.
Mirsky J. BirthRights: New Approaches to Safe Motherhood. London: Panos; 2007.
República Bolivariana de Venezuela. Leyorgánica sobre elderecho de lasmujeres a una vida libre de violência. Caracas: UNFPA; 2007.
Tesser CD, Knobel R, Andrezzo HF de A, Diniz SG. Violência obstétrica e prevenção quaternária/ : o que é e o que fazer.Rev Bras Med Família Comunidade. 2015;10(35):1-12. DOI: http://dx.doi.org/10.5712/rbmfc10(35)1013
Hotimsky SN. A formação em obstetrícia: competência e cuidado na atenção ao parto. Interface Comun Saúde Educ. 2008;12(24):215. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S1414-32832008000100019
Mattar LD, Diniz CSG. Hierarquias reprodutivas: maternidade e desigualdades no exercício de direitos humanos pelas mulheres. Interface Comun Saúde Educ. 2012;16(40):107-20. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S1414-32832012005000001
Rego S, Gomes AP, Siqueira-Batista R. Bioética e humanização como temas transversais na formação médica. Rev Bras Educ Med. 2008;32(4):482-91. DOI:http://dx.doi.org/10.1590/S0100-55022008000400011
OrganizaciónPanamericana de laSalud. Revised 1990 estimates of maternal mortality: a new approach by WHO and UNICEF. Rev Panam Salud Pública. 1997;1(6):481-5. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S1020-49891997000600018
Leal MC, Pereira APE, Domingues RMSM, Theme Filha MM, Dias MAB, Nakamura-Pereira M, et al. Intervenções obstétricas durante o trabalho de parto e parto em mulheres brasileiras de risco habitual. Cad Saúde Pública. 2014;30(Supl 1):S17-S32. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/0102-311X00151513
Diniz SG. Gênero, saúde materna e o paradoxo perinatal. Rev Bras Crescimento Desenvolv Hum. 2009;19(2):313-26.
Salgado HO, Niy DY, Diniz CSG. Meio grogue e com as mãos amarradas: o primeiro contato com o recém-nascido segundo mulheres que passaram por uma cesárea indesejada. Rev Bras Crescimento Desenvolv Hum. 23(2):190-7.
Maia MB. Humanização do parto: política pública, comportamento organizacional e ethos profissional na rede hospitalar pública e privada de Belo Horizonte.Tese (Mestrado) – PontifíciaUniversidade Católica de Minas Gerais. Belo Horizonte: 2008.
Diniz SG, d’Oliveira AFL, Lansky S. Equity and women’s health services for contraception, abortion and childbirth in Brazil. Reprod Health Matters. 2012;20(40):94-101. DOI: http://dx.doi.org/10.1016/S0968-8080(12)40657-7
Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Saúde amanhã. A saúde dos brasileiros em tempos de crise: entre a mortalidade materna e o adoecimento coletivo. [cited 2015 Sep 01] Available from:http://saudeamanha.fiocruz.br/sa%C3%BAde-dos-brasileiros-em-tempos-decrise-entre-mortalidade-materna-e-oadoecimento-coletivo.
Rance S, McCourt C, Rayment J, Mackintosh N,Carter W, Watson K, et al. Women’s safety alerts in maternity care: is speaking up enough? BMJ QualSaf. 2013;22:348-55. DOI:http://dx.doi.org/10.1136/bmjqs-2012-001295
Fox D, Sheehan A, Homer C. Experiences of women planning a home birth who require intrapartum transfer to hospital: a metasynthesis of the qualitative literature. Int J Childbirth. 2014;4(2):103-19. DOI: http://dx.doi.org/10.1891/2156-5287.4.2.103.
Kassebaum NJ, Bertozzi-Villa A,Coggeshall MS, Shackelford KA, Steiner C, Heuton Kr, et al. Global, regional, and national levels and causes of maternal mortality during 1990-2013: a systematic analysis for the Global Burden of Disease Study 2013. Lancet. 2014; 384 (9947): 980-1004. DOI:http://dx.doi.org/10.1016/S0140-6736(14)60696-6
Allotey PA, Diniz S, Dejong J, Delvaux T, Gruskin S, Fonn S. Sexual and reproductive health and rights in public health education. Reprod Health Matters. 2011;19(38):56-68. DOI: http://dx.doi.org/10.1016/S0968-8080(11)38577-1.
ten Hoope-Bender P. a “midwife’s midwife”. Lancet. 2014;384:1129-45,1146-57. DOI: http://dx.doi.org/10.1016/S0140-6736(14)61045-X
Renfrew MJ, McFadden A, Bastos MH, Campbell J, Channon AA, Cheung NF, et al. Midwifery and quality care: findings from a new evidence informed framework for maternal and newborn care. Lancet. 2014;384(9948):1129-45. DOI: http://dx.doi.org/10.1016/S0140-6736(14)60789-3.
Narchi NZ, Cruz EF, Gonçalves R. O papel das obstetrizes e enfermeiras obstetras na promoção da maternidade segura no Brasil. Cienc Saude Coletiva. 2013;18(4):1059-68. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232013000400019
Buckley SJ. Hormonal physiology of childbearing: evidence and implications for women, babies, and maternity care. Washington:Childbirth; 2015.
Diniz CSG, d’Orsi E, Domingues RMSM, Torres JA, Dias MAB, Schneck CA, et al. Implementação da presença de acompanhantes durante a internação para o parto: dados da pesquisa nacional nascer no Brasil. Cad Saude Publica. 2014;30(Supl.1):S140-S153. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/0102-311X00127013
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Entram em vigor novas regras sobre parto na saúde suplementar.[cited 2015 Sep 01] Available from: http://www.ans.gov.br/aans/noticias-ans/qualidade-da-saude/2923-entram-em-vigor-novas-regras-sobre-parto-nasaude-suplementar#sthash.NcJyu68Z.dpuf.
Aquino EML, Menezes G, Barreto-de-Araújo TV, Alves MT, Alves SV, Almeida MCC, et al. Qualidade da atenção ao aborto no Sistema Único de Saúde do Nordeste brasileiro: o que dizem as mulheres? Cienc Saúde Coletiva. 2012; 17(7): 1765-76. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232012000700015
Lansky S. Gestão da qualidade e da integralidade do cuidado em saúde para a mulher e a criança no SUS-BH/: a experiência da comissão perinatal. Rev Tempus Actas Saúde Coletiva. 2010; 4(4): 191-9.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
CODE OF CONDUCT FOR JOURNAL PUBLISHERS
Publishers who are Committee on Publication Ethics members and who support COPE membership for journal editors should:
- Follow this code, and encourage the editors they work with to follow the COPE Code of Conduct for Journal Edi- tors (http://publicationethics.org/files/u2/New_Code.pdf)
- Ensure the editors and journals they work with are aware of what their membership of COPE provides and en- tails
- Provide reasonable practical support to editors so that they can follow the COPE Code of Conduct for Journal Editors (http://publicationethics.org/files/u2/New_Code.pdf_)
Publishers should:
- Define the relationship between publisher, editor and other parties in a contract
- Respect privacy (for example, for research participants, for authors, for peer reviewers)
- Protect intellectual property and copyright
- Foster editorial independence
Publishers should work with journal editors to:
- Set journal policies appropriately and aim to meet those policies, particularly with respect to:
– Editorial independence
– Research ethics, including confidentiality, consent, and the special requirements for human and animal research
– Authorship
– Transparency and integrity (for example, conflicts of interest, research funding, reporting standards
– Peer review and the role of the editorial team beyond that of the journal editor
– Appeals and complaints
- Communicate journal policies (for example, to authors, readers, peer reviewers)
- Review journal policies periodically, particularly with respect to new recommendations from the COPE
- Code of Conduct for Editors and the COPE Best Practice Guidelines
- Maintain the integrity of the academic record
- Assist the parties (for example, institutions, grant funders, governing bodies) responsible for the investigation of suspected research and publication misconduct and, where possible, facilitate in the resolution of these cases
- Publish corrections, clarifications, and retractions
- Publish content on a timely basis