A Companhia Geral de Eletricidade: Da necessidade de geração de energia elétrica aos desafios enfrentados por pequenas concessionárias do setor energético
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2447-2158.i14p93-119Palavras-chave:
geração e distribuição de energia, concessionárias, Governo Federal, Companhia Geral de Eletricidade (CGE)Resumo
A energia elétrica é de suma importância para o funcionamento do nosso dia a dia. Pensar em ter que realizar até as tarefas mais básicas sem esse serviço já é suficiente para causar preocupação às autoridades e sociedade. Neste artigo é analisado o caso da Companhia Geral de Eletricidade (CGE), uma concessionária nacional que enfrentou uma série de desafios para conseguir gerar e distribuir energia elétrica para os municípios de Caconde e Tapiratiba em um contexto de eminente crise energética, com risco de apagões. Antes de analisar o caso da CGE em específico, buscou-se, ainda que de forma sucinta, descrever o contexto energético do estado de São Paulo, demonstrando como a falta de políticas que visassem a regulação do setor energético em uma escala nacional, contribuiu para a má distribuição do recurso e, consequentemente, contribuiu para as desigualdades econômicas e sociais de algumas regiões.
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Referências
A Companhia Geral de Eletricidade também fornecia energia elétrica para os municípios de Muzambinho, Guaranésia e Guaxupé, Minas Gerais. Contudo, conforme anunciado, este artigo tem como foco analisar a atuação da concessionária nos municípios de Tapiratiba e Caconde, no estado de São Paulo.
O monopólio por parte dessas empresas foi acontecendo de forma paulatina ao longo da primeira metade do século XX. Para se ter uma ideia, em 1940, era responsável por 309.000 kW da capacidade de energia instalada no país, enquanto a Amforp era responsável por 170.300 kW.
Em SILVA, Marcelo Squinca da. A POLÍTICA DO SETOR ELÉTRICO NOS ANOS DOURADOS: EMBATES ENTRE PAULISTAS E MINEIROS NO PROCESSO DE EXPANSÃO DO SETOR DE ENERGIA ELÉTRICA NO BRASIL (1951-1961). 1. ed. São Paulo: Alameda, 2018. 138 p. v. 1.
¹ As usinas fundadas por João Baptista de Lima Figueiredo estão localizadas na Fazenda Itaiquara, em Tapiratiba. Como mencionado, na década de 1950, havia um grande número de moradores na fazenda, isso porque a propriedade contava com colônias, conjunto de casas distribuídas em vilas, construídas com a finalidade de abrigar os funcionários, bem como seus respectivos familiares, das usinas e da fazenda.
² Embora não seja objeto desse estudo, a criação da PCH JBL Figueiredo é mais um exemplo de como a escassez de energia elétrica contribuiu para o investimento privado de empresários que necessitavam do recurso para tornar seus empreendimentos viáveis. Atualmente, a pequena central criada por João Baptista de Lima Figueiredo, continua a funcionar.
³ Até então, o fornecimento de energia elétrica era feito por uma empresa que tinha sede em Mococa, a ENE (Empresa Nacional de Eletricidade), de propriedade de Pedro Nicola, empresário da região. A ENE iniciou o fornecimento de energia em 1918, enfrentou uma série de críticas em relação a qualidade do serviço oferecido e acusações relacionadas a cobrança de tarifas que não correspondiam com o que era entregue.
Os bens de Pedro Nicola haviam sido hipotecados pelo Banco F. Barreto e postos à venda. (DOSP)
Em relação a essa reclamação, em especial, trata-se do pedido de empréstimo pleiteado pela CGE junto ao International Bank for Reconstrucition and Development, que precisava das garantias do Tesouro Nacional para ser concedido, mesma estratégia que foi utilizada pela Light and Power.
MONITOR MINEIRO. Companhia Geral de Eletricidade. Guaranésia, Minas Gerais, 8 out. 1944. Disponível em: http://memoria.bn.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=849243&Pesq=%22Companhia%20Geral%20de%20Eletricidade%22&pagfis=4942. Acesso em: 21 set. 2021.
Edições de 23 de setembro; 8 de outubro; 22 de outubro e 29 de outubro.
Edição de 26 de outubro.
Edições de 15 de fevereiro; 22 de fevereiro; 28 de fevereiro; 8 de agosto; 10 de outubro; 24 de outubro e 26 de setembro, sendo duas ocorrências no mesmo dia, uma da CGE e outra do próprio periódico.
Edições de 13 de janeiro; 26 de janeiro; 10 de março; 3 de abril; 12 de junho; 20 de junho e 31 de julho.
MEMÓRIA DA ELETRICIDADE. Panorama do setor de energia elétrica no Brasil. Rio de Janeiro: Centro de Memória da Eletricidade no Brasil, 1988. p. 102.
BRASIL. Decreto nº 26735, de 1 de jun. de 1944. Declara de utilidade pública diversas áreas de terra que serão inundadas com a construção da barragem do aproveitamento hidroelétrico do rio Pardo, município de Caconde, Estado de São Paulo, em favor da Companhia Geral de Eletricidade e autoriza a mesma a promover as desapropriações. 14. MONITOR MINEIRO. A Lapis. Guaranésia, Minas Gerais. 26 de outubro de 1947, p. 2. Disponível em:
http://memoria.bn.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=849243&Pesq=%22Companhia%20Geral%20de%20Eletricidade%22&pagfis=5082. Acesso em: 21 set. 2021.
Na edição de 15 de fevereiro de 1948, intitulado “Sempre a Luz”, reforçava as críticas a qualidade do serviço, denunciava as irregularidades nas tarifas e informava que até a publicação do jornal estava sendo afetada, visto que, a gráfica tinha a capacidade de imprimir 1.500 jornais por vez, mas que, por conta da falta de energia, imprimiam 1.000.
Ibidem.
Ibidem.
MONITOR MINEIRO. Companhia Geral de Eletricidade. Guaranésia, Minas Gerais. 28 de fevereiro de 1948. Disponível em:
http://memoria.bn.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=849243&Pesq=%22Companhia%20Geral%20de%20Eletricidade%22&pagfis=5117. Acesso em: 21 set. 2021.
MONITOR MINEIRO. Reunião de Prefeitos. Guaranésia, Minas Gerais, 10 de outubro de 1948. Disponível em:
http://memoria.bn.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=849243&Pesq=%22Companhia%20Geral%20de%20Eletricidade%22&pagfis=5152. Acesso em: 21 set. 2021.
MONITOR MINEIRO. Companhia G. de Eletricidade – Ao Público. http://memoria.bn.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=849243&Pesq=%22Companhia%20Geral%20de%20Eletricidade%22&pagfis=5198.
Ibidem, 1949, p. 4.
E a Companhia Matogrossense, de propriedade dos mesmos donos da CGE, mas que não figurou neste trabalho em virtude de não atender a Tapiratiba.
BRASIL, Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 146, de 22 de set. 1948. Empréstimo a Companhia Matogrossense de eletricidade e a Companhia Geral de Eletricidade. Dossiê, p. 61. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=34CACBFECBE0D6609E54C729017FC4BC.proposicoesWeb1?codteor=1228094&filename=Dossie+-PL+146/1948. Acesso em: 20 jan. 2022.
DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL. Projeto Nº 181. 7 maio 1948. Disponível em: http://imagem.camara.gov.br/Imagem/d/pdf/DCD01MAI1948.pdf#page=10. Acesso em: 20 jan. 2022.
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Lei nº 1.265, de 7 de Dezembro de 1950, publicada no Diário Oficial da União em 9 de Dezembro de 1950.
Ibidem, p. 241.
De acordo com dados do Censo Demográfico do IBGE de 1950, sendo 4.842 homens e 4.403 mulheres. IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estática. Censo Demográfico: recenseamento geral de 1950 – São Paulo. Rio de Janeiro, 1954, p. 195. (SÉRIE REGIONAL; v. XXV, tomo 1).
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