As Fundações de Amparo à Pesquisa estaduais e o apoioao desenvolvimento da Inteligência Artificial em seus estados
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2447-2158.i17p33-70Palavras-chave:
Inteligência Artificial, Financiamento público, Desenvolvimento econômico, Fundações de Amparo à Pesquisa, EstadoResumo
O objetivo deste artigo é fazer uma apresentação do esforço de fomento à ciência, tecnologia e inovação (C,T&I) promovido pelas entidades públicas de fomento estaduais, denominadas como Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs), que com-põem o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação brasileiro (SNCTI), conforme definido no Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação (BRASIL, 2018). Metodologicamente, buscamos informações sobre cada FAP em seus estatu-tos e regimentos internos, visando uma melhor compreensão do seu funcionamen-to e seus objetivos tal como definidos pelo legislador de cada estado. Além disso, levantamos editais e chamadas públicas disponíveis nos portais online das respecti-vas Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs) nos últimos 10 anos (2013-2023), tentando perceber, sobretudo, se há sinergia entre suas ações. Ou seja, se, apesar de serem limitadas em suas atividades no âmbito de seus respectivos estados, com demandas específicas, há cooperação. Dado que as FAPs apoiam projetos em vá-rias áreas do conhecimento, elegemos a Inteligência Artificial em nossa investiga-ção dada sua importância no processo de desenvolvimento econômico em curso no mundo. Um objetivo secundário é correlacionar aspectos lúdicos com avanços tecnológicos e desenvolvimento econômico dada a subjetividade que o tema carre-ga e a necessária aproximação entre intelectuais e pesquisadores, com uma conse-quente eliminação das barreiras entre as chamadas hard science e soft science.
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Referências
AMSDEN, A. H. A ascensão do “resto”: os desafios ao ocidente de economias com industrialização tardia. São Paulo: Unesp, 2009.
ANGELELLI, P.; FACUNDO, L.; SUAZNÁBAR, C. Agencias latinoamericanas de fomento de la innovación y el emprendimiento: características y retos futuros. [S. l.]: Inter-American Development Bank, 11 out. 2017. DOI 10.18235/0000857.
ASIMOV, I. Robbie [1940]. * In: Asimov, I. (ed.). Máquinas que pensam. Porto Alegre: L, P&M Editores, 1983.
BOURDIEU, P.; CATANI, D. B. Os usos sociais da ciência: por uma sociologia clínica do campo científico. São Paulo, SP: Editora UNESP, 2004.
BRESSER-PEREIRA, L. C. A armadilha da liberalização: Por que a América La-tina parou nos anos 1980, enquanto o Leste da Ásia continuou a crescer? Brazilian Journal of Political Economy, v. 40, n. 2, p. 405–410, jun. 2020.
BRASIL. Decreto nº 9.283/2018. Estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
BRASIL. Lei no 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à ino-vação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras pro-vidências. Diário Oficial da União, Brasília, 2004. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.973.htm> Acesso em 04 fev. de 2024.
BRASIL. Lei no 13.243, de 11 de janeiro de 2016. Dispõe sobre estímulos ao de-senvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à ino-vação e altera a Lei no 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei no 6.815, de 19 de agosto de 1980, a Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei no 12.462, de 4 de agosto de 2011, a Lei no 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei no 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei no 8.010, de 29 de março de 1990, a Lei no 8.032, de 12 de abril de 1990, e a Lei no 12.772, de 28 de dezembro de 2012, nos termos da Emen-da Constitucional no 85, de 26 de fevereiro de 2015. Diário Oficial da União, Bra-sília, 2016a. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Lei/L13243.htm#art2> Acesso em 10 de fev. de 2024.
BRASIL. Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação (MCTI). Estratégia Brasi-leira de Inteligência Artificial - EBIA. Brasília, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/transformacaodigital/arquivosinteligenciaartificial/ebia-diagramacao_4-979_2021.pdf. Acesso em: 04 de março de 2024.
BRASIL. Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação (MCTI). Estratégia Nacio-nal de Ciência Tecnologia e Inovação 2016-2022. Brasília, 2016. Disponível em: <http://www.finep.gov.br/images/a-fi-nep/Politica/16_03_2018_Estrategia_Nacional_de_Ciencia_Tecnologia_e_Inovacao_2016_2022.pdf> Acesso em 03 de fev. de 2024.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Nova indústria Brasil: Plano de Ação para a Neoindustrialização 2024-2026. Brasília, 2024. 102 p. Disponível em: https://www.gov.br/mdic/pt-br/assuntos/noticias/2024/janeiro/brasil-ganha-nova-politica-industrial-com-metas-e-acoes-para-o-desenvolvimento-ate-2033. Acesso em: 04 de fev de 2024.
BRASIL. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações. Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – 2016-2022, Brasília, 2016.
BRASIL. Percepção pública da C&T no Brasil – 2019. Resumo executivo. Brasília: Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, 2019. 24 p.
BRUNO-FARIA, M. DE F.; FONSECA, M. V. DE A. Cultura de Inovação: Conceitos e Modelos Teóricos. Revista de Administração Contemporânea, v. 18, n. 4, p. 372–396, ago. 2014.
CENTRO DE GESTÃO E ESTUDOS ESTRATÉGICOS - CGEE. Brasil: Mes-tres e doutores 2019. Brasília, DF: CGEE, 2021. Disponível em: https://mestresdoutores2019.cgee.org.br
CHANG, H.; Chutando a escada: a estratégia do desenvolvimento em perspectiva histórica. São Paulo: Unesp, 2004.
CORDEIRO, R. M. Os projetos de desenvolvimento do Brasil contemporâneo. Revista de Economia Política, v. 34, n. 2, p. 230–248, jun. 2014.
DICK, Philip K. A Formiga Elétrica. In: ASIMOV, Isaac, et all. *As Máquinas que pensam.* Obras Primas da Ficção Científica.
DOWBOR, L. A Era do Capital Improdutivo: por que oito famílias têm mais ri-queza do que a metade da população do mundo? São Paulo, SP: Autonomia Lite-rária, 2017.
FAPERJ – Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro. A Trajetória da agência de fomento à Ciência, Tecnologia e Inova-ção do Estado do Rio de Janeiro (1980-2013), 2013.
FURTADO, C. Em busca de novo modelo: reflexões sobre a crise contemporânea. São Paulo: Paz e Terra, 2002.
FURTADO, C. Formação Econômica do Brasil. 32. ed. São Paulo, SP: Companhia Editora Nacional, 2003.
GALA, P.; CARVALHO, A. R. de. *Brasil, uma economia que não aprende.* São Paulo (SP): Antonio Carlos Castro, 2020.
GOMES, A. F.; LIMA, J. B.; CAPPELLE, M. C. A. Do empreendedorismo à no-ção de ações empreendedoras: reflexões teóricas. Revista Alcance, Biguaçu, v. 20, n. 2, p. 203-220, abr./jun. 2013.
GUALDA, L.C (2011). Literatura e cinema: elo e confronto. MATRIZes , 3 (2), 201-220.
HOBSBAWM, E. J. Era dos extremos: o breve século XX; 1914-1991. 2. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.
JANISSEK-MUNIZ, Raquel & VASSALI, Henrique. (2022). *O Lado "Sombrio" Da Inteligência Artificial: Uma Revisão Sistemática da Literatura. * In: ENCON-TRO DA ANPAD, 46., 2022, on-line. Anais eletrônicos [...]. Maringá: Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração, 2022. Disponível em: http://www.anpad.org.br. Acesso em: 10 fev. 2024.
KIM, L. Da imitação à inovação: a dinâmica do aprendizado tecnológico da Co-réia. Campinas: UNICAMP, 2005.
MAZZUCATO, M. O Estado Empreendedor: desmascarando o mito do setor público x setor privado. São Paulo: Portfolio-Penguin, 2014, 320p.
MAZZUCATO, M. O valor de tudo (mercado): Produção e apropriação na eco-nomia global. São Paulo, SP: Penguin-Companhia das Letras, 2022.
NASSIF, A. Desenvolvimento E Estagnação: O Debate Entre Desenvolvimentis-tas E Liberais Neoclássicos. São Paulo, SP: Editora Contracorrente, 2023.
PENNA, C.; MAZZUCATO, M. Temas estratégicos para o desenvolvimento do Brasil. The Brazilian Innovation System: A Mission-Oriented Policy Proposal, Sumário Executivo. v. no 1, p. 14, 2016.
REINERT, E. S. Como os países ricos ficaram ricos... e porque os países pobres continuam pobres. Rio de Janeiro: Contraponto, 2016.
SANTOS, Guilherme. Caminhos para a Construção de uma Nova Estratégia de Desenvolvimento: Uma Abordagem Evolucionária do Sistema Regional de Inova-ção do Estado do Rio de Janeiro. Tese de Doutorado em Economia. Instituto de Economia, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020. Disponí-vel em: https://www.ie.ufrj.br/images/IE/PPED/Teses/2020/Tese%20Guilherme%20Santos.pdf. Acesso em: 12 de dez de 2023.
SCHERER, A. L. F. ; SOUZA, E. C. . Período 1979-2009: ascensão e queda do capital financeiro. In: CONCEIÇÃO, Octavio A C; GRANDO, Marinês Z.; TE-RUCHKIN, Sônia U.; FARIA, Luiz Augusto E.. (Org.). Três décadas de economia gaúcha. 1ed. Porto Alegre: FEE, 2010, v. 1, p. 219-251.
SNOW, C.P. As duas culturas e um segundo olhar. Trad. por Renato Rezende Neto. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1993.
UZIEL, Daniela. Políticas públicas e inserção no mercado de trabalho na área bi-omédica: uma comparação entre 2003 e 2014. Rio de Janeiro, 2019. Tese (Doutora-do em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) – Instituto de Economia, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019. Disponível em: https://www.ie.ufrj.br/images/IE/PPED/Teses/2019/Daniela%20Uziel.pdf. Acesso em: 04 de fev. de 2024.
UZIEL, Daniela; Silva, V.C. . A contribuição de mestres e doutores para a inova-ção no RJ: um estudo baseado em survey com ex-bolsistas em empresas. CA-DERNOS DO DESENVOLVIMENTO FLUMINENSE, v. 17, p. 59-70, 2019.
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