Representação política em contextos de neoliberalismo e austeridade: possíveis contribuições analíticas a partir da sociologia fiscal

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2237-4485.lev.2019.183740

Palavras-chave:

Teoria democrática, Crise da democracia, Sociologia fiscal, Economia política, Representação política

Resumo

Referindo-se à teoria política e estudos empíricos sobre o desempenho das democracias contemporâneas, este artigo tem como objetivo avaliar a hipótese da crise de representação sob uma perspectiva informada pela economia política. Em um primeiro momento apresento uma revisão da literatura sobre representação política, fazendo menção àquelas principais pessoas que marcaram o debate como Hanna Pitkin, Bernard Manin e Nadia Urbinati. A seguir destaco alguns estudos empíricos sobre a dinâmica das democracias na atualidade, recorrendo a obras de autores como Peter Mair, Roberto Foa e Yascha Mounk, e mais especificamente trato sobre a democracia em contextos de neoliberalismo e políticas de austeridade, com recurso aos escritos de Colin Crouch, Donatella della Porta e Wendy Brown – entre outros, como Colin Hay, que abordaram o fenômeno da despolitização. O que se extrai deste exercício, a partir de uma perspectiva informada pela sociologia fiscal, é que ao menos as obras clássicas da teoria da representação deixam em segundo plano a crescente assimetria entre representantes e representados e a alta desigualdade entre cidadãos e cidadãs. Assim, sugiro que é necessário trazer esses aspectos ao primeiro plano, tendo em conta o contexto político, econômico e social em que se desdobra o processo da representação.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • Sérgio Mendonça Benedito, Universidade de São Paulo

    Doutorando em Ciência Política pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (PPGCP/FFLCH/USP). Bacharel em Ciências Sociais e mestre em Ciência Política pela Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Federal de Goiás (PPGCP/FCS/UFG). E-mail: sergiombk@gmail.com.  

Referências

AMARAL, Oswaldo E. do. O que sabemos sobre a organização dos partidos políticos: uma avaliação de 100 anos de literatura. Revista Debates, v. 7, n. 2, p. 11-32, mai./ago. 2013. DOI: 10.22456/1982-5269.38429

BENEDITO, Sérgio Mendonça. Sobre a expansividade da democracia: uma proposta de reinterpretação do minimalismo democrático. Revista Sem Aspas, Araraquara, v. 8, n. 1, p. 88-103, jan./jun. 2019. DOI: 10.29373/sas.v8i1.12597

BROWN, Wendy. Epilogue: Losing bare democracy and the inversion of freedom into sacrifice. In: ____. Undoing the Demos: Neoliberalism’s Stealth Revolution. New York: Zone Books, 2015. p. 201-222.

BROWN, Wendy. Politics must be dethroned. In: _____. In the ruins of neoliberalism: the rise of antidemocratic politics in the west. New York: Columbia University Press, 2019. p. 55-87.

BURNHAM, Peter. New Labour and the Politics of depoliticisation. British Journal of Politics and International Relations, vol. 3, n. 2, p. 127-149, june 2001. DOI: 10.1111/1467-856X.00054

CASTIGLIONE, Dario; WARREN, Mark E. Rethinking democratic representation: eight theoretical issues. In: DISCH, Lisa; VAN DE SANDE, Mathijs; URBINATI, Nadia (Org.). The constructivist turn in political representation. Edinburgh: Edinburgh University Press, 2019 [2006]. p. 21-47.

CORDELLI, Chiara. The privatized state. Princeton: Princeton University Press, 2020.

CROUCH, Colin. Post-Democracy. Cambridge: Polity Press, 2004.

DELLA PORTA, Donatella. Social Movements in Times of Austerity. Cambridge: Polity Press, 2015.

DE NARDIS, Fabio. Comment on Loris Caruso/3. Political Opportunity Structures, Social Movements, and the De-Politicization of contemporary Politics. Sociologica, Fascicolo 3, p. 1-17, settembre-dicembre 2015. DOI: 10.2383/82474

DOVI, Suzanne. Political Representation. The Stanford Encyclopedia of Philosophy, Spring 2017. Disponível em: <https://plato.stanford.edu/archives/spr2017/entries/political-representation/>. Acesso em: 2 abr. 2021.

DOWNS, Anthony. Why the Government budget is Too Small in a Democracy. World Politics, v. 2, n. 14, p. 541-563, 1960. DOI: 10.2307/2009337

FOA, Roberto Stefan; MOUNK, Yascha. The Democratic Disconnect. Journal of Democracy, vol. 27, n. 3, jul. 2016. DOI: 10.1353/jod.2016.0049

FOA, Roberto Stefan; MOUNK, Yascha. The Signs of Deconsolidation. Journal of Democracy, vol. 28, n. 1, jan. 2017. DOI: 10.1353/jod.2017.0000

FOMINAYA, Cristina Flesher. Social Movements and Globalization: How Protests, Occupations, and Uprisings are Changing the World. Basingstoke: Palmgrave Macmillan, 2014.

GENSCHEL, Philipp; SCHWARZ, Peter. Tax Competition and Fiscal Democracy. In: SCHAFER, Armin; STREECK, Wolfgang (Org.). Politics in the Age of Austerity. Cambridge: Polity Press, 2013. p. 59-83.

HAY, Colin. Why we Hate Politics. Cambridge: Polity Press, 2007.

HOLMES, Stephen; SUNSTEIN, Cass R. The Cost of Rights: Why Liberty Depends on Taxes. New York: W. W. Norton, 1999.

HUNTINGTON, Samuel. A terceira onda: a democratização no final do século XX. São Paulo: Ática, 1994.

INGLEHART, Ronald F. Devemos nos preocupar? Journal of Democracy [em português], v. 5, n. 2, p. 23-31, out. 2016.

KATZ, Richard; MAIR, Peter. Changing models of party organization and party democracy: the emergence of the cartel party. Party Politics, vol. 1, n. 1, p. 5-28, 1995. DOI: 10.1177/1354068895001001001

KRIESI, Hanspeter. Mobilization of protest in the age of austerity. In: ANCELOVICI, Marcos; DUFOUR, Pascale; NEZ, Heloise (Org.). Street politics in the age of austerity. Amsterdam: Amsterdam University Press, 2016. p. 67-90.

LANDEMORE, Hélène. A democracia representativa é realmente democrática? Dois pontos:, Curitiba; São Carlos, vol. 13, n. 2, p. 143-156, out. 2016. DOI: 10.5380/dp.v13i2.43063

LELIS, Davi. Direitos sem dinheiro: do Novo Regime Fiscal à Covid-19. Ciências Sociais Unisinos, São Leopoldo, v. 56, n. 2, p. 164-176, maio/ago. 2020. DOI: 10.4013/csu.2020.56.2.05

LINZ, Juan J.; STEPAN, Alfred. A transição e consolidação da democracia. A experiência do Sul da Europa e da América do Sul. São Paulo: Paz e Terra, 1999.

MAIR, Peter. Representative versus Responsible Government. Max-Planck-Institut für Gesellschaftsforschung, Working Paper 09/8, 2009. Disponível em: <http://www.mpi-fg-koeln.mpg.de/pu/workpap/wp09-8.pdf>. Acesso em: 2 abr. 2021.

MAIR, Peter. Ruling the Void: The Hollowing of Western Democracy. London: Verso, 2013.

MANIN, Bernard. As metamorfoses do governo representativo. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v.10, n, 29, out., 1995. Disponível em: <http://anpocs.com/images/stories/RBCS/rbcs29_01.pdf >. Acesso em: 2 abr. 2021.

MANIN, Bernard. The Principles of Representative Government. New York: Cambridge University Press, 1997.

MANIN, Bernard; PRZEWORSKI, Adam; STOKES, Susan C. Eleições e representação. Lua Nova, São Paulo, n. 67, p. 105-138, 2006. DOI: 10.1590/S0102-64452006000200005

MANIN, Bernard. Publikumsdemokratie Revisited. Nachwort Zur Deutschen Ausgabe. In: _____. Kritik der Reprasentativen Demokratie. Berlin: Matthes & Seitz, 2007. p. 327-349. Disponível em: <http://cespra.ehess.fr/docannexe/fichier/556/Post-Script.%20German.pdf>. Acesso em: 2 abr. 2021.

MANSBRIDGE, Jane. Rethinking representation. The American Political Science Review, v. 97, n. 4, p. 515-528, nov. 2003.

MARTIN, Isaac William; MEHROTRA, Ajay K.; PRASAD, Monica. The thunder of history: the origins and development of the new Fiscal Sociology. In: _____ (Org.). The new fiscal sociology: taxation in comparative and historical perspective. Cambridge: Cambridge University Press, 2009. p. 1-27.

MIGUEL, Luis Felipe. Democracia e representação: territórios em disputa. São Paulo: Editora Unesp, 2014.

MOUNK, Yascha. Direitos sem democracia. In: _____. O povo contra a democracia: por que nossa liberdade corre perigo e como salvá-la. São Paulo: Companhia das Letras, 2019. p. 74-124.

O’CONNOR, James. USA: A crise do Estado capitalista. Tradução de João Maia. São Paulo: Paz e Terra, 1977.

ORTIZ, Isabel; BURKE, Sara; BERRADA, Mohamed; CORTÉS, Hernán. World Protests 2006-2013. Working Paper, Initiative for Policy Dialogue and Friedrich-Ebert-Stiftung. New York, Sep. 2013.

PHILLIPS, Anne. Democracy and representation: or, why should it matter who our representatives are? In: _____ (Org.). Feminism & Politics. Oxford: Oxford University Press, 1998. p. 224-240.

PIERSON, Paul. Coping with Permanent Austerity Welfare State: Restructuring in Affluent Democracies. In: _____ (Org.). The New Politics of the Welfare State. Oxford: Oxford University Press, 2001. p. 80-106.

PIKETTY, Thomas. Capital in the Twenty-First Century. Cambridge, MA: Harvard University Press, 2014.

PITKIN, Hanna Fenichel. The Concept of Representation. Berkeley: University of California Press, 1967.

PLOTKE, David. Representation is Democracy. Constellations, v. 4, n. 1, p. 19-34, 1997. DOI : 10.1111/1467-8675.00033

PRZEWORSKI, Adam. A social-democracia como um fenômeno histórico. In: _____. Capitalismo e social democracia. São Paulo: Companhia das Letras, 1989. p. 19-65.

REHFELD, Andrew. Towards a General Theory of Political Representation. The Journal of Politics, v. 68, n. 1, p. 1-21, fev. 2006. DOI: 10.1111/j.1468-2508.2006.00365.x

SAWARD, Michael. The representative claim. Oxford: Oxford University Press, 2010.

SCHAFER, Armin; STREECK, Wolfgang. Introduction. In: _____ (Org.). Politics in the Age of Austerity. Cambridge: Polity Press, 2013. p. 1-25.

STREECK, Wolfgang. Buying time: the delayed crisis of democratic capitalism. 2 ed. London: Verso, 2017 [2014].

SCHUMPETER, Joseph A. The Crisis of the Tax State. In: SWEDBERG, Richard (Org.). Joseph A. Schumpeter: The Economics and Sociology of Capitalism. Princeton, NJ: Princeton University Press, 1991 [1918]. p. 99-140.

TAVARES, Francisco; SILVA, Gustavo. A ciência política diante do Novo Regime Fiscal: para uma agenda de pesquisas sobre democracia e austeridade. Dados, Rio de Janeiro, v. 63, n. 2, p. 1-39, 2020. DOI: 10.1590/001152582020207

TILLY, Charles. Democracy. Cambridge: Cambridge University Press, 2007.

TILLY, Charles. Extraction and democracy. In: MARTIN, Isaac William; MEHROTRA, Ajay K.; PRASAD, Monica (Org.). The new fiscal sociology: taxation in comparative and historical perspective. Cambridge: Cambridge University Press, 2009. p. 173-182.

URBINATI, Nadia. O que torna a representação democrática? Lua Nova, São Paulo, n. 67, p. 191-228, 2006a. DOI: 10.1590/S0102-64452006000200007

URBINATI, Nadia. Representative Democracy: Principles and Genealogy. Chicago: University of Chicago Press, 2006b.

URBINATI, Nadia. Crise e metamorfoses da democracia. Revista Brasileira de Ciências Sociais [online], vol. 28, n. 82, p. 5-16, jun. 2013. DOI: 10.1590/S0102-69092013000200001

WOOD, Matt; FLINDERS, Matthew. Rethinking Depoliticisation: Beyond the Governmental. Policy & Politics, vol. 42, n. 2, p, 151-170, 2014. DOI: 10.1332/030557312X655909.

YOUNG, Iris Marion. Inclusion and democracy. Oxford: Oxford University Press, 2002.

Downloads

Publicado

2019-10-21

Edição

Seção

Teoria Política

Como Citar

Benedito, S. M. (2019). Representação política em contextos de neoliberalismo e austeridade: possíveis contribuições analíticas a partir da sociologia fiscal. Leviathan (São Paulo), 17, 1-43. https://doi.org/10.11606/issn.2237-4485.lev.2019.183740