Implicações da Lei 5692 no Ensino de 1º e 2º Graus

Licença

A aprovação dos manuscritos implica cessão imediata e sem ônus dos direitos de publicação para a Linha D'Água. Os direitos autorais dos artigos publicados pertencem à instituição a qual a revista encontra-se vinculada. Em relação à disponibilidade dos conteúdos, a Linha D'Água adota a Licença Creative Commons, CC BY-NC Atribuição não comercial. Com essa licença é permitido acessar, baixar (download), copiar, imprimir, compartilhar, reutilizar e distribuir os artigos, desde que para uso não comercial e com a citação da fonte, conferindo os devidos créditos autorais à revista.

Nesses casos, em conformidade com a política de acesso livre e universal aos conteúdos,  nenhuma permissão é necessária por parte dos autores ou do Editor. Em quaisquer outras situações a reprodução total ou parcial dos artigos da Linha D'Água em outras publicações, por quaisquer meios, para quaisquer outros fins que sejam natureza comercial, está condicionada à autorização por escrito do Editor.

Reproduções parciais de artigos (resumo, abstract, resumen, partes do texto que excedam 500 palavras, tabelas, figuras e outras ilustrações) requerem permissão por escrito dos detentores dos direitos autorais.

Reprodução parcial de outras publicações

Citações com mais de 500 palavras, reprodução de uma ou mais figuras, tabelas ou outras ilustrações devem ter permissão escrita do detentor dos direitos autorais do trabalho original para a reprodução especificada na revista Linha D'Água. A permissão deve ser endereçada ao autor do manuscrito submetido. Os direitos obtidos secundariamente não serão repassados em nenhuma circunstância.