A participação como compromisso organizacional na TV pública
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.1982-8160.v16i2p261-278Palavras-chave:
Participação, Televisão pública, Políticas e comunicaçãoResumo
A sustentabilidade das emissoras mantidas pelo poder público permanece incerta. Uma das formas de a sociedade intervir nesse cenário advém dos mecanismos de participação nas instâncias de gestão e produção editorial, o que poderia fortalecê-las ao ampliar a visibilidade de sua relevância para a cidadania e o atendimento do direito à comunicação e à informação. Este artigo verificou, por meio de análise documental, se a participação pública como princípio e prática foi ou não incorporada por emissoras públicas brasileiras como compromisso organizacional. Os resultados indicam escassa aderência à participação: somente quatro entre 23 emissoras efetivam-na institucionalmente, e ainda apenas de maneira parcial.
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Referências
Bigliazzi, R. (2007). A Constituição domada: Democracia e o conselho de comunicação social [Dissertação de mestrado, Universidade de Brasília]. Repositório institucional da UnB. https://bit.ly/3aupFPP
Bolaño, C. R. S, & Brittos, V. (2016). TV pública: Uma proposta para a reestruturação da TV de massa no Brasil. In I. Moraes Filho & J. Domingues (Eds.), Sobre a mídia que queremos: Comunicação pública, direitos humanos & democracia (pp. 155-165). Centro de Cultura Luiz Freire.
Bolaño, C. R. S. (2007). Qual a lógica das políticas de comunicação no Brasil? Paulus.
Brandão, E. P. (2012). Conceito de comunicação pública. In J. Duarte (Org,), Comunicação Pública: Estado, mercado, sociedade e interesse público (pp. 1-33). Atlas.
Buriti, P. L. A, & Carvalho, J. M. (2012). EBC e Conselho Curador: Os embates enfrentados para consolidação do campo público [Apresentação de trabalho]. XXXV Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação, Fortaleza, CE, Brasil.
Carpentier, N. (2011). Media and participation. Intellect.
Carpentier, N. (2012). The concept of participation. If they have access and interact, do they really participate? Revista Fronteiras – Estudos Midiáticos, 14(2), 165-177. https://doi.org/10.4013/fem.2012.142.10
Carpentier, N., Dahlgren, P., & Pasquali, F. (2013). Waves of media democratization: A brief history of contemporary participatory practices in the media sphere. Convergence, 19(3), 287-294. https://doi.org/10.1177/1354856513486529
Carvalho, M. M. (2009). Ambiguidade no princípio da complementaridade entre os sistemas de radiodifusão na CF: Inoperância regulatória, crise do Estado e domínio privado [Dissertação de mestrado, Universidade Federal de Pernambuco]. Repositório institucional da UFPE.
Coelho, J. F. G., & Paulino, F. O. (2020). Ombudsman e comunicação pública: A atuação da Ouvidoria da EBC nos seus primeiros 10 anos de existência. Revista Brasileira de História da Mídia, 9(1), 61-79. https://doi.org/10.26664/issn.2238-5126.9120209657
Constituição da República Federativa do Brasil. (1988, 5 de outubro). https://bit.ly/3o25coG
Costa, S., & Brener, J. (1997). Coronelismo eletrônico: O governo Fernando Henrique e o novo capítulo de uma velha história. Comunicação & Política, 4(2), 29-53.
Decreto no 47747, de 7 de novembro de 2019. (2019, 7 de novembro). Contém o Estatuto da Fundação TV Minas Cultural e Educativa. Governo de Minas Gerais. https://bit.ly/3c4iMVz
Duarte, J. (2011). Sobre a emergência do(s) conceito(s) de comunicação pública. In M. M. K. Kunsch (Org.), Comunicação pública, sociedade e cidadania (pp. 121-134). Difusão. Empresa Brasil de Comunicação. (2008). Norma de ouvidoria – NOR 104. https://bit.ly/3RtwXE0
Empresa Brasil de Comunicação. (2013). Manual de jornalismo. https://bit.ly/3P4PjJP
Empresa Brasil de Comunicação. (2018). Estatuto social. https://bit.ly/3nZ64KI
Empresa Pernambuco de Comunicação. (2018a). Código de conduta e integridade. https://bit.ly/3O1Skt2
Empresa Pernambuco de Comunicação. (2018b). Estatuto social. https://bit.ly/3P4PJjn
Empresa Pernambuco de Comunicação. (2018c). Plano de negócios 2019. Estratégia de longo prazo 2018-2023. https://bit.ly/3uIuiMW
Fundação Padre Anchieta. (2005). Regimento interno do conselho curador. https://bit.ly/3auvHQw
Fundação Padre Anchieta. (2016). Bases para a elaboração do plano estratégico de ação da Fundação Padre Anchieta. https://bit.ly/3APD9QZ
Fundação Padre Anchieta. (2017). Diretrizes do conselho curador da Fundação
Padre Anchieta para a programação jornalística de suas emissoras. https://bit.ly/3yEexId
Herz, D. (1991). A história secreta da Rede Globo. Ortiz.
Holtz-Bacha, C. (2003). Of markets and supply: Public broadcasting in Germany. In G. Ferrell Lowe & T. Hujanen (Eds.), Broadcasting & convergence: New articulations of the public service remit (pp. 109-1190). Nordicom.
Jakubowicz, K. (1998). Normative models of media and journalism and broadcasting regulation in central and Eastern Europe. International Journal of Communications Law and Policy, (2).
Kerbauy, M. T. M, & Demarchi, C. H. (2017). Marco regulatório da comunicação no Brasil: Atores envolvidos e políticas públicas. Comunicação & Sociedade, 39(2), 57-78. https://doi.org/10.15603/2175-7755/cs.v39n2p57-78
Leal Filho, L. L. (2016). A comunicação pública no Brasil. In I. Moraes Filho & J. Domingues (Eds.), Sobre a mídia que queremos: Comunicação pública, direitos humanos & democracia (pp. 139-154). Centro de Cultura Luiz Freire.
Lei no 11.652, de 7 de abril de 2008. (2008, 7 de abril). Institui os princípios e objetivos dos serviços de radiodifusão pública explorados pelo Poder Executivo ou outorgados a entidades de sua administração indireta; autoriza o Poder Executivo a constituir a Empresa Brasil de Comunicação (EBC); altera a Lei no 5.070, de 7 de julho de 1966; e dá outras providências. https://bit.ly/3yzWgeR
Lei no 13.417, de 1o de março de 2017. (2017, 1o de março). Altera a Lei no 11.652, de 7 de abril de 2008, para dispor sobre a prestação dos serviços de radiodifusão pública e a organização da EBC. https://bit.ly/3IAAFYh
Lei no 8.389, de 30 de dezembro de 1991. (1991, 30 de dezembro). Institui o Conselho de Comunicação Social. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8389.htm
Lima, V. A. (2015). Cultura do silêncio e democracia no Brasil: Ensaios em defesa da liberdade de expressão (1980-2015). Editora UnB.
Lopes, I. S. (2013). Entrevista com Murilo César Ramos. EBC: Os avanços e os desafios depois de meia década. Revista Eptic, 15(2), 6-11. https://bit.ly/3uIQuX7
Matos, H. (2009). Capital social e comunicação: Interfaces e articulações. Summus.
Matos, H. (2012). Comunicação pública, esfera pública e capital social. In J. Duarte (Ed.), Comunicação Pública: Estado, mercado, sociedade e interesse público (pp. 47-56). Atlas.
Motter, P. (1994). O uso político das concessões das emissoras de rádio e televisão no governo Sarney. Comunicação & Política, 1(1), 89-116.
Mungiu-Pippidi, A. (2003). From State to public service: The failed reform of state television in Central Eastern Europe. In M. Sükösd & P. Bajomi-Lázár (Eds.), Reinventing media: Media policy reform in East-Central Europe (pp. 31-62). Central European University.
Open Society Institute. (2005). Television across Europe: Regulation, policy and independence (Vol. 1). https://osf.to/3RsvuOc
Paulino, F. O., & Silva, L. M. (Orgs.). (2013). Comunicação pública em debate: Ouvidoria e rádio. Editora UnB.
Paulino, F. O., Guazina, L., & Oliveira, M. (2016). Serviço público de média e comunicação pública: Conceito, contextos e experiências. Comunicação e Sociedade, 30, 55-70. https://doi.org/10.17231/comsoc.30(2016).2485
Peranic, B. (2006). Accountability and the Croatian media in the process of reconciliation: Two case studies. Oxford.
Pieranti, O. (2018). A radiodifusão pública resiste: A busca por independência no Brasil e no Leste Europeu. FAC-UnB.
Pieranti, O. (2019a). Confecom, 10 anos depois: Um debate necessário sobre a implementação das propostas aprovadas. Chasqui, (141), 274-288. https://doi.org/10.16921/chasqui.v0i141.3837
Pieranti, O. (2019b). Memórias das comunicações no Brasil: Entrevistas. FAC-UnB.
Pieranti, O. (2020). A radiodifusão pública é “cara demais”? Uma avaliação do orçamento da EBC. Revista Eptic, 22(3), 6-23.
Spassov, O. (2010). Media and politics: The decline of the fourth estate? In G. Lozanov & O. Spassov (Eds.), Media and politics (pp. 174-189). Foundation Media Democracy; Konrad Adenauer Stiftung.
Temer, A. C., Esch, C. E., Rebouças, E., Malcher, M. A., Prata, N., del Bianco, N. R., Lopes, S. C., & Zucoloto, V. (2019). Mapeamento das condições de funcionamento de rádios vinculadas a instituições públicas de ensino superior. In E. Albuquerque & N. Meireles (Orgs.), Rádios universitárias: Experiências e perspectivas (pp. 17-40). CCTA.
Wimmer, M. (2014). Direitos, democracia e acesso aos meios de comunicação de massa: Um estudo comparado sobre pluralismo interno na televisão.
Woldt, R. (2010). Public service broadcasting in Germany: Stumbling blocks on the digital highway. In P. Iosifidis (Ed.), Reinventing public service communication: European broadcasters and beyond (pp. 171-182). Palgrave Macmillan.
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