Justicia reproductiva: un camino hacia la justicia social y equidad racial y de género
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2238-2593.organicom.2022.205773Palabras clave:
Justicia reproductiva, Mujeres negras, Derechos reproductivos, AbortoResumen
Este artículo no hace una investigación, sino una reflexión personal y subjetiva, utilizando referenciales de los derechos humanos, sobre la justicia reproductiva como concepto-potencia en disputa, una estrategia de intervención social interseccional, al mismo tiempo un instrumento de promoción de la justicia social y equidad racial y de género. Lejos de ser algo concluyente, se presenta la justicia reproductiva como un campo de activismo y una convocatoria al cambio sistémico en los debates sobre trayectorias reproductivas.
Descargas
Referencias
ANGONESE, Mônica; LAGO, Mara Coelho de Souza. Direitos e saúde reprodutiva para a população de travestis e transexuais: abjeção e esterilidade simbólica. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 26, n. 1, p. 256-270, 2017. doi: https://doi.org/10.1590/S0104-12902017157712.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. 9. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
BRASIL. Senado Federal. Secretaria Geral da Mesa. Secretaria de Comissões. Subsecretaria de Apoio às Comissões Especiais e Parlamentares de Inquérito. Comissão Parlamentar Mista de Inquérito “com a finalidade de investigar a situação da violência contra a mulher no Brasil e apurar denúncias de omissão por parte do poder público com relação à aplicação de instrumentos instituídos em lei para proteger as mulheres em situação de violência”: [violência contra a mulher] relatório final. Brasília, DF: Senado Federal, 2013. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/institucional/omv/entenda-a-violencia/pdfs/relatorio-final-da-comissao-parlamentar-mista-de-inquerito-sobre-a-violencia-contra-as-mulheres. Acesso em: 17 out. 2022.
CFEMEA. Relatório da Comissão Parlamentar sobre esterilização em massa de mulheres – 1993. Brasília, DF: CFEMEA, [1993]. Disponível em: https://www.cfemea.org.br/plataforma25anos/_anos/1993.php?iframe=cpi_esterelizacao. Acesso em: 17 out. 2022.
CRIOLAPOD. Você sabe o que é Justiça Reprodutiva? O #CriolaPod explica. [Locução de]: Fernanda Lopes. Rio de Janeiro: Criola, 1 jul. 2019. Podcast. Disponível em: https://criola.org.br/voce-sabe-o-que-e-justica-reprodutiva-saia-no-criolapod/. Acesso em: 19 out. 2022.
DAVIS, Angela. Mulheres, raça e classe. São Paulo: Boitempo, 2016.
FRANCISCO, Rossana Pulcineli Vieira; LACERDA, Lucas; RODRIGUES, Agatha S. Obstetric Observatory BRAZIL – COVID-19: 1031 maternal deaths because of COVID-19 and the unequal access to health care services. Clinics, São Paulo, v. 76, e3120, 2021. doi: https://doi.org/10.6061/clinics/2021/e3120.
GOES, Emanuelle Freitas. Racismo, aborto e atenção à saúde: uma perspectiva interseccional. 2018. Tese (Doutorado em Saúde Coletiva) – Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2018.
GOES, Emanuelle Freitas et al. Vulnerabilidade racial e barreiras individuais de mulheres em busca do primeiro atendimento pós-aborto. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 36, supl. 1, e00189618, 2020. doi: https://doi.org/10.1590/0102-311X00189618.
JUSTIÇA reprodutiva no Brasil: um tema em construção. [S. l.: s. n.], 2021. 1 vídeo (112min). Publicado pelo canal Católicas pelo Direito de Decidir. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=1bLGxSb9F30. Acesso em: 19 out. 2022.
LEAL, Maria do Carmo et al. Nascer na prisão: gestação e parto atrás das grades no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 21, n. 7, p. 2061-2070, 2016. doi: https://doi.org/10.1590/1413-81232015217.02592016.
LONDON, Sarah. Reproductive justice: developing a lawyering model. Berkeley Journal of African-American Law & Policy, Berkeley, v. 13, n. 1, p. 71-102, 2011.
LOPES, Fernanda. Os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres negras. Nexo, São Paulo, 28 maio 2019. Disponível em: https://www.nexojornal.com.br/ensaio/2019/Os-direitos-sexuais-e-reprodutivos-das-mulheres-negras. Acesso em: 17 out. 2022.
NIXON, Laura. The right to (trans) parent: a reproductive justice approach to reproductive rights, fertility, and family-building issues facing transgender people. William & Mary Journal of Women and Law, Williamsburg, v. 20, n. 1, p. 73-103, 2013.
RIO GRANDE DO SUL. Ação civil pública [contra o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, o município de Porto Alegre, o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, o Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas e a Bayer S. A]. Porto Alegre: Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, 10 set. 2018. Disponível em: https://www.conjur.com.br/dl/acao-questiona-aplicacao-metodo.pdf. Acesso em: 17 out. 2022.
RIOS, Roger Raupp. Para um direito democrático da sexualidade. Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, v. 12, n. 26, p. 71-100, 2006. doi: https://doi.org/10.1590/S0104-71832006000200004.
ROSS, Loretta J. Reproductive justice as intersectional feminist activism. Souls, Chicago, v. 19, n. 3, p. 286-314, 2017a. doi: https://doi.org/10.1080/10999949.2017.1389634.
ROSS, Loretta J. Trust black women: reproductive justice and eugenics. In: ROSS, Loretta J. et al. (ed.). Radical reproductive justice: foundations, theory, practice, critique. New York: Feminist Press, 2017b. p. 58-85.
SANTOS, Débora de Souza et al. Disproportionate impact of Coronavirus Disease 2019 (COVID-19) among pregnant and postpartum black women in Brazil through structural racism lens. Clinical Infectious Diseases, Oxford, v. 72, n. 11, p. 2068-2069, 2021. doi: https://doi.org/10.1093/cid/ciaa1066.
SMITH, Andrea. Beyond pro-choice versus pro-life: women of color and reproductive justice. NWSA Journal, Baltimore, v. 17, n. 1, p. 119-140, 2005.
SOUZA, Alex Sandro Rolland; AMORIM, Melania Maria Ramos. Mortalidade materna pela covid-19 no Brasil. Revista Brasileira de Saúde Materno Infantil, Recife, v. 21, supl. 1, S257-S261, 2021. doi: https://doi.org/10.1590/1806-9304202100S100014.
WALMSLEY, Roy. World female imprisonment list: women and girls in penal institutions, including pre-trial detainees/remand prisoners. 4. ed. London: University of London, 2017. Disponível em: https://www.prisonstudies.org/news/world-female-imprisonment-list-fourth-edition. Acesso em: 19 out. 2022.
WERNECK, Jurema. Ou belo ou o puro? Racismo, eugenia e novas (bio)tecnologias. In: ROTANIA, Alejandra; WERNECK, Jurema (org.). Sob o signo das bios: vozes críticas da sociedade civil. Rio de Janeiro: E-papers; Nova Friburgo: Marca, 2004. p. 49-63. (Reflexões no Brasil, v. 1).
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2022 Fernanda Lopes
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0.
A submissão implica a cessão de direitos da primeira publicação à revista Organicom, sem pagamento. Os autores podem estabelecer por separado acordos adicionais para a distribuição não exclusiva de versão da obra publicada na revista (como colocar em um repositório institucional ou publicar um livro), com o devido reconhecimento de sua publicação inicial na revista Organicom.
