Publicações científicas e direito autoral: a função social da propriedade intelectual

Autores

  • Lahiri Lourenço Argollo Universidade Estadual de Santa Cruz image/svg+xml Autor
  • Flávia Goulart Mota Garcia Rosa Universidade Federal da Bahia e Escola de Comunicação da UFBA Autor

Resumo

O direito autoral é uma construção jurídica que remonta ao século XVIII e tem por objetivo central assegurar a remuneração da atividade criativa. Todavia, a cultura humana é um bem comum. Ainda que de caráter intangível, os direitos patrimoniais colidem, em determinada instância, com a função social da propriedade e o direito de acesso à educação e à informação, especialmente no que diz respeito ao conhecimento científico, vinculado as Instituições de Ensino Superior públicas. Com base em pesquisas bibliográficas, este texto discute as relações entre a propriedade intelectual e às práticas no mercado editorial de publicações científicas a partir das previsões constitucionais sobre a propriedade e os diretos de cidadania.

Palavras-chave: Propriedade intelectual. Direito autoral. Periódicos científicos. Acesso à Informação. Acesso aberto.

Link: https://portalseer.ufba.br/index.php/revistaici/article/view/30435/18031

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Biografia do Autor

  • Lahiri Lourenço Argollo, Universidade Estadual de Santa Cruz

    Mestrando em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Ilhés – BA, Brasil 

  • Flávia Goulart Mota Garcia Rosa , Universidade Federal da Bahia e Escola de Comunicação da UFBA

    Doutora em Cultura e Sociedade pela Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia (UFBA),
    Professora Associada da Escola de Comunicação da UFBA, Salvador, Brasil

Referências

Publicado

2019-12-16

Edição

v. 14 n. 4 (2019)

Seção

Resumos de artigos científicos

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Como Citar

Lourenço Argollo, L. ., & Goulart Mota Garcia Rosa , F. . (2019). Publicações científicas e direito autoral: a função social da propriedade intelectual. Pesquisa Brasileira Em Ciência Da Informação E Biblioteconomia, 14(4). https://revistas.usp.br/pbcib/article/view/253046