Gestão da Informação nas dispensas de Licitações: análise nas universidades públicas do Estado de Alagoas no período da pandemia da Covid-19

Marcel Felipe Ferreira de Castro; Edivanio Duarte de Souza

Autores

Marcel Felipe Ferreira de Castro Universidade Federal de Alagoas - UFAL Autor
Edivanio Duarte de Souza UFAL Autor

Palavras-chave:

Administração Pública, Acesso à informação, Dispensa de licitação, Gestão da Informação, Instituições Pública de Ensino Superior

Resumo

A gestão da informação é condição essencial para a eficiência, a eficácia e a qualidade na Administração Pública. Esta pesquisa visa analisar a gestão da informação nas dispensas de licitações, no período da pandemia da Covid-19, nas universidades públicas do Estado do Alagoas. Caracteriza-se como uma pesquisa descritiva, operacionalizada via estudo de casos múltiplos, compreendendo três instituições públicas de ensino superior do Estado. A pesquisa, realizada via levantamento documental, contempla fontes sobre as dispensas de licitações disponíveis nos sítios eletrônicos oficiais dessas instituições e no sítio Governo Federal. Os achados científicos parciais foram organizados de modo a permitir as análises e a melhor compreensão dos resultados. As análises e discussões tiveram como base os referenciais teóricos adotados. Apresenta como resultados parciais os instrumentos normativos que contemplam as condições para as dispensas de licitações na Administração Pública. Considera-se que, além da identificação das informações, a gestão da informação é fundamental para o atendimento às exigências presentes em tais normativas.

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Biografia do Autor

Edivanio Duarte de Souza, UFAL

Doutor em Ciência da Informação pela Universidade Federal de Minas Gerais (2011), Mestre em Ciência da Informação pela Universidade Federal da Paraíba (2004), Graduado em Direito pela Faculdade Estácio de Alagoas (2014) e em Biblioteconomia pela Universidade Federal da Paraíba (1999). Professor Associado do Instituto de Ciências Humanas, Comunicação e Artes da Universidade Federal de Alagoas (ICHCA/UFAL), com atuação no Curso de Biblioteconomia e no Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação (PPGCI/UFAL), na linha de pesquisa Produção, Mediação e Gestão da Informação. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da Universidade Federal da Paraíba (PPGCI/UFPB), na linha de pesquisa Ética, Gestão e Políticas de Informação. Líder do Grupo de Pesquisa Observinter - Observatório de Estudos Interdisciplinares da Informação registrado no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Fundador e Editor-Chefe do periódico científico Ciência da Informação em Revista (ISSN 2358-0763). Coordenador do GT 1 - Estudos Históricos e Epistemológicos da Ciência da Informação da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Ciência da Informação (ANCIB, 2018-2021/2021-2023). Vice-Coordenador do GT 1 ANCIB (2016-2018). Assessor científico do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Assessor científico da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (FACEPE), da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas (FAPEAL) e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP). Conciliador da Justiça Federal em Alagoas (JFAL). Atua nos campos de Biblioteconomia, Ciência da Informação e Direito, com ênfase em Epistemologia da Ciência da Informação; Epistemologia Interdisciplinar; Fundamentos Teóricos da Ciência da Informação; Formação e Desenvolvimento de Coleções; Gestão da Informação e do Conhecimento; Propriedades, Atributos e Estruturação da Informação, Direito à Informação, Direito à Memória, Direito ao Esquecimento, e Propriedade Intelectual e Direitos Conexos.