Alemão (como Língua Adicional) no Direito Brasileiro: Reflexões e Relato
DOI:
https://doi.org/10.11606/1982-8837e244642Palavras-chave:
alemão para fins específicos, língua de especialidade, tradução jurídica, direito comparado, alemão como língua adicionalResumo
O presente artigo tem por objetivo examinar a influência do direito alemão sobre o ordenamento jurídico brasileiro, tanto como forma de melhor compreensão dogmática quanto como vetor de fomento a cooperações acadêmicas. Para isso, enfatiza-se a relevância do domínio de alemão e do processo tradutológico – frequentemente permeado por desafios conceituais – como meio de acesso qualificado à tradição jurídica alemã. São objetivos específicos reflexões sobre a análise da recepção da doutrina e das estruturas jurídico-normativas alemãs no Brasil; a juritradutologia e a aplicação de conceitos de um sistema a outro; bem como o ensino de alemão para fins específicos, compreendido como língua de especialidade. Nesse contexto, relata-se o curso “Introdução à língua e à cultura alemãs para o direito”, oferecido pela Universidade de São Paulo em 2025, como exemplo de ofertas transversais que contemplam, simultaneamente, demandas da formação jurídica e da formação docente em língua alemã. Defende-se, por fim, que o domínio dessa língua constitui pressuposto indispensável à apropriação crítica do modelo jurídico alemão no Brasil e que o mapeamento de áreas do Direito fortemente influenciadas por essa tradição é fundamental ao delineamento de propostas curriculares específicas para o ensino de alemão para o Direito.
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Referências
ASHTON, Peter Walter. A história da elaboração do BGB alemão. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, Porto Alegre, n. 31, 223-228, 2013.
BARBOSA, José Carlos Moreira. A influência do direito processual civil alemão em Portugal e no Brasil. Revista de Processo, São Paulo, v. 56, 100-109, 1989.
BARROS, Lidia Almeida. Curso Básico de Terminologia. São Paulo: EdUSP, 2004.
BENN, Lothar.; KACIK, Gabriel. Deutsch als Fremdsprache für Juristen. Lehr- und Lernmaterialien zum Zivilrecht. Münster, Nova York: Waxmann, 2019.
COTRIM NETO, Alberto Bittencourt. Influências da germanística jurídica no direito brasileiro. Academia Brasileira de Letras Jurídicas, Rio de Janeiro, v. 9, n. 7, 85-93, 1995.
DAVID, René. Os grandes sistemas do direito contemporâneo. Trad. De Hermínio A. Carvalho. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
DEDEK, Helge; SCHERMAIER, Martin J. German Law. In: HUSA, Jaakko; SMITS, Jan; VALCKE, Catherine (eds.). Elgar Encyclopedia of Comparative Law. 3. ed. Cheltenham: Edward Elgar Publishing, 2022. Disponível em: https://ssrn.com/abstract=4288668> (30.6. 2025).
DUTRA, Deo Campos; HERNANDES, Luiz Eduardo Camargo Outeiro. Direito Comparado Decolonial: novas posturas epistemológicas, novas metodologias e os desafios para a realização do estudo jurídico comparado a partir do Brasil. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, vol 15, n. 4, 2024, p. 1-23. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rdp/a/qDhgcnTx4YfwHXMPdhtj87M/?format=pdf&lang=pt (13/7/2025).
ERLER, Adalbert; KAUFMANN, Ekkehard; WERKMÜLLER, Dieter (eds.). Handwörterbuch zur Deutschen Rechtsgeschichte. Tomo IV. Berlin: Erich Schmidt Verlag, 1990.
FACCHINI NETO, Eugênio; HAEBERLIN, Mártin P. O “estilo” jurídico alemão – breves considerações sobre alguns fatores determinantes. Revista da AJURIS, Porto Alegre, v. 41, n. 133, 245-281, 2014.
FRIEDMAN, Lawrence. On internal legal culture. In: _____. The Legal System: A Social Science Perspective. New York: Russell Sage Foundation, 1975, 223-268.
GERBER, David J. Idea-Systems in Law: Images of Nineteenth-Century Germany. Law and History Review, v. 10, n. 1, 153-167, 1992.
GODOY, Arnaldo; RIBEIRO, Gustavo. O Direito Comparado: resgate historiográfico, conceitos e problemas metodológicos. Revista de Direito Internacional, v. 17, n. 1, 2020, p. 25-40. Disponível em: https://www.publicacoes.uniceub.br/rdi/article/view/6252?utm_source=chatgpt.com (13.7. 2025).2025).
HAILBRONNER, Michaela. Traditions and Transformations: The Rise of German Constitutionalism. Oxford: Oxford University Press, 2015.
HART, Herbert Lionel Adolphus. O Conceito de Direito. Tradução de Antônio de Oliveira Sette-Câmara. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009.
JANSSEN, André; SCHULZE, Reiner. Legal Cultures and Legal Transplants in Germany. European Review of Private Law, v. 19, n. 2, 225–256, 2011.
KORNEVA, Anna; KUHN, Christina. Einführungstext: Zur Entwicklung des Begriffs und des Arbeitsfeldes „berufsorientierter Deutschunterricht“. In: DAAD (org.). Dhoch3 Studienmodule Deutsch als Fremdsprache. 2019 Disponível em: https://moodle.daad.de> (30/11/2024).
KRAFT, Andreas; ROELCKE, Thorsten. Fachsprachliche Grundlagen: Bestimmung von Fachsprache. In: DAAD (org.). Dhoch3 Studienmodule Deutsch als Fremdsprache. 2019. Disponível em: https://moodle.daad.de> (1/12/2024).
LIPPMANN, Susan; SCHOLZ, Lydia. Das BGB für ausländische Studierende - Übungen zu Rechtssprache und Methodik. Einführung in BGB und Allgemeines Schuldrecht. Munique: C.F. Müller, 2014.
LOSANO, Mário G. Os grandes sistemas jurídicos. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2007.
LUZ-FREITAS, Márcia de Souza. O espaço de constituição do léxico especializado: a organização dos domínios Engenharia Biomédica e Engenharia Clínica no Brasil. In: CARDOSO, Elis de Almeida; GIL, Beatriz Daruj; ARAÚJO, Mariângela de (org.) Os estudos lexicais em diferentes perspectivas. Vol. VII São Paulo: 2020, 239-255.
MAIA, Paulo Sávio Peixoto. A influência do constitucionalismo alemão do século XIX na categoria “direitos fundamentais”: formalização do direito público e neutralização do “Rechtsstaat”. Revista de Informação Legislativa, Brasília, a. 46. n. 182, 227-243, abr./jun. 2009.
MENDES, Laura Schertel Ferreira. “Autodeterminação informativa: a história de um conceito”. Pensar, Fortaleza, v. 25, n. 4, out./dez. 2020, p. 1-18. Disponível em: https://ojs.unifor.br/rpen/article/view/10828> (15/7/2025).
MOREIRA, Glauber Lima; M. Teresa Cabré Castellví; FATHI, Besharat; CASAFONT, Mercè Lorente. Terminología, discursos profesionales y lenguaje de especialidad. Trabalhos em Linguística Aplicada, Campinas, SP, v. 61, n. 1, 2022, p. 1–4. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/tla/article/view/8669105> (3/6/2025).
NAUEGE, João Muteteca. A língua de especialidade: um olhar sobre o português jurídico, tendências e desafios em Angola. Njinga & Sepé: Revista Internacional de Culturas, Línguas Africanas e Brasileiras, São Francisco do Conde (BA), vol. 2, n. 1, 247-256, jan./jun. 2022.
ODY, Lisiane Feiten Wingert; CUNHA, Anita Spies da. “A construção jurisprudencial de um direito fundamental de proteção de dados: análise do Volkszählunsurteil e seus reflexos na ADI 6.387”. Teoria Jurídica Contemporânea, Rio de Janeiro, v. 6, 2021. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/rjur/article/view/44826> (15/7/2025).
ONOFRI, Renato Sedano. O quanto seríamos savignyanos? O lugar-comum da relação entre Friedrich Carl von Savigny e Augusto Teixeira de Freitas na historiografia jurídica brasileira. Revista Direito GV, São Paulo, v. 19, e2306, 2023. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rdgv/a/SGhfNWvFqrf7syB7G8wyVtK/ (16/7/2025).2025).
PICKBRENNER, Minka B. Termos compostos em língua alemã: uma contribuição para o ensino de leitura instrumental em direito. The ESPecialist, vol. 29, número especial, 157-186, 2008.
REICHMANN, Tinka; BELTRÃO, Taciana Cahu. Direito e Tradução – influências recíprocas. TradTerm, São Paulo, v. 40, dez. 2021, p. 157-179. Disponível em: https://revistas.usp.br/tradterm/article/view/193687 (10/2/2025).2025).
ROBBERS, Gerhard. Einführung in das deutsche Recht. Baden-Baden: Nomos Verlagsgesellschaft mbH & Co. KG, 2017.
RODRIGUES JR., Otavio Luis. A influência do BGB e da doutrina alemã no direito civil brasileiro do século XX. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 938, 79-155, 2013a.
_____. Otavio Luis. Direito Comparado: A influência do Código Civil alemão de 1900 (Parte 3). Consultor Jurídico [2013]. Atualizado em 9/5/2018. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2013-jul-17/direito-comparado-influencia-codigo-civil-alemao-1900-parte-2/ (4/11/ 2024). 2024).
_____. Direito Comparado: Problemas na importação de conceitos jurídicos. Consultor Jurídico [2012]. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2012-ago-08/direito-comparado-inadequada-importacao-institutos-juridicos-pais/ (17/5/2025)2025)
SHEEHY, Benedict. Law, its Language and its Social Constructed Reality (May 01, 2024). SSRN, 2024. Disponível em: https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=5123293 (12/2/2025).
SCHMIDT, Eberhard. Einführung in die Geschichte der deutschen Strafrechtspflege. 3. ed. Göttingen: Vanderhoeck & Ruprecht, 1965.
SCHORLING, Felix. A Deeper History of German Law. SSRN, 2022. Disponível em: https://ssrn.com/abstract=4154541> (27/06/2025).
SIMON, Heike; FUNK-BAKER, Gisela. Deutsche Rechtssprache. Ein Studien- und Arbeitsbuch mit Einführung in das deutsche Recht. Munique: C.H. Beck, 2017.
TEODOROVICZ, Jeferson. A Experiência Tributária Alemã e a Repercussão Germânica na Ciência do Direito Tributário Brasileiro. Direito Tributário Atual, v. 38, 2017, p. 225-255. Disponível em: https://revista.ibdt.org.br/index.php/RDTA/article/view/1469 (15/4/2025).2025).
THORMANN, Isabelle; HAUSBRANDT, Jana. Rechtsprache. Klar und verständlich für Dolmetscher, Übersetzer, Germanisten und andere Nichtjuristen. Fachkommunikation Recht. Berlim: BDÜ Fachverlag, 2016.
VENOHR, Elisabeth. Varietäten- und Soziolinguistik in DaF/DaZ unter besonderer Berücksichtigung von Fachsprachen. In: ALTMAYER, Claus; BIEBIGHÄUSER; HABERZETTL, Stefanie; HEINE, Antje (org.) Handbuch. Deutsch als Fremd- und Zweitsprache. Kontexte - Themen - Methoden. Berlim: J.B. Metzler, 2021, 163-179.
WENCZENOVICZ, Thaís Janaina; BORRMANN, Ricardo Gaulia. Circulação de conhecimento e cultura entre a Alemanha e o Brasil: recepção por Tobias Barreto e Sílvio Romero. Revista Culturais Jurídicas, Niterói (RJ), vol. 4, n. 7, 141-157, 2017.
WESENER, Gunter. Ius Romano-Germanicum - zur Rechtsquellenlehre des Usus modernus pandectarum. Fundamina, Pretoria, v. 20, n. 2, p. 1031-1041, 2014. Disponível em: http://www.scielo.org.za/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1021-545X2014000200051&lng=en&nrm=iso> (8/7/2025)
WECKER, Franz. História do Direito Privado Moderno. Tradução de Antonio Manoel Botelho Hespanha. 2. ed. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1980.
ZANINI, Leonardo Estevam de Assis. Panorama histórico do direito privado alemão e sua importância para o desenvolvimento do direito privado brasileiro. RJLB, Lisboa, Ano 7 n. 6, 2021, p. 1471-1515. Disponível em: https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2021/6/2021_06_1471_1515.pdf (10/2/2025).
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