O pardo como sujeito de direito das cotas raciais: comparando processos de heteroidentificação
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2176-8099.pcso.2026.246234Palabras clave:
Ações Afirmativas, Cotas Raciais, Heteroidentificação racial, pardoResumen
Este artigo apresenta uma análise etnográfica e comparativa dos procedimentos de heteroidentificação racial adotados por duas universidades federais brasileiras, cujas metodologias diferem significativamente entre si. Com base em entrevistas com gestoras, na descrição das práticas e na análise de documentos institucionais, examinamos como as categorias raciais vão sendo constituídas e operacionalizadas nesses processos, com especial atenção às diferentes derivações da categoria pardo, como “pardo-indígena”, “pardo-branco” e “pardo-negro”. A análise evidencia que os princípios mobilizados nos procedimentos de heteroidentificação não apenas verificam pertencimentos raciais, mas também constituem, em cada instituição, distintas definições do sujeito de direito das cotas destinadas a pretos e pardos. Conclui-se que as diferenças metodológicas observadas implicam, igualmente, formas distintas de compreender a mestiçagem, o pertencimento racial e os critérios de legitimidade no acesso às políticas de ação afirmativa.
Descargas
Referencias
BRASIL. Defensoria Pública da União. Nota Técnica nº 19/2024 - DPGU/SGAI/GTPE/DPGU: Proposições normativas para regulamentação das comissões de heteroidentificação étnico-racial. Brasília, DF: DPU, 25 set. 2024.
BRASIL. Defensoria Pública da União. Nota Técnica nº 19/2024 - DPGU/SGAI/GTPE/DPGU: Proposições normativas para regulamentação das comissões de heteroidentificação étnico-racial. Brasília, DF: DPU, 25 set. 2024.
GONZALEZ, Lélia. O Movimento Negro na última década. In: González; Hasenbalg. Lugar de negro. Rio de Janeiro: Marco Zero, 1982.
HALL, Stuart. Quem precisa de identidade? In: SILVA, Tomaz Tadeu da (org.). Identidade e diferença: a perspectiva dos estudos culturais. Petrópolis: Vozes, 2000
JESUS, Rodrigo Ednilson de. Quem quer (pode) ser negro no Brasil? Belo Horizonte: Autêntica, 2021.
JESUS, Rodrigo Ednilson; NASCIMENTO, Tiago Heliodoro. A raça que os olhos veem: como controlar a subjetividade dos procedimentos de heteroidentificação racial. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2025.
MUNANGA, Kabengele. Rediscutindo a mestiçagem no Brasil: identidade nacional versus identidade negra. Belo Horizonte: Autêntica: 2006
NASCIMENTO, Tiago. A constituição do sujeito de direito das cotas para pessoas negras: heteroidentificação, identidade e identificação racial. In: OLIVEIRA, Rosenilton; NASCIMENTO, Tiago; CIOCHETTI, Vitor (Org.). Raça e Educação: entrecruzando políticas públicas. Coleção Viramundo. Portal de Livros Abertos da USP, [no prelo].
NOGUEIRA, Oracy. Preconceito racial de marca e preconceito racial de origem: sugestão de um quadro de referência para a interpretação do material sobre relações raciais no Brasil. Tempo Social, São Paulo, v. 19, n. 1, p. 287-308, jun. 2007.
OLIVEIRA, Rosenilton Silva de. Educação para a diversidade racial no contexto brasileiro: o contexto das leis 10639/2003 e 11645/2008. Argumentos, v. 15, n. 1, jan/jun. 2018.
OLIVEIRA, Rosenilton; NASCIMENTO, Tiago; CIOCHETTI, Vitor (Org.). Raça e Educação: entrecruzando políticas públicas. Coleção Viramundo. Portal de Livros Abertos da USP, [no prelo].
SANTOS, Salles Augusto. Relatório Final de Pesquisa: Heteroidentificação Complementar à Autodeclaração Étnico-Racial dos/as Candidatos/as às Subcotas Destinadas aos/às Estudantes Pretos/as, Pardos/as e Indígenas das Universidades Federais. Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) Ministério da Educação (MEC) Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI). Viçosa, 2023.
Vaz, Lívia Sant’Anna. Cotas Raciais. São Paulo: Jandaíra, 2022.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2026 Política de direitos compartilhados

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0.
Ao submeter seu trabalho à Plural, o autor concorda que: o envio de originais à revista implica autorização para publicação e divulgação, ficando acordado que não serão pagos direitos autorais de nenhuma espécie. Uma vez publicados os textos, a Plural se reserva todos os direitos autorais, inclusive os de tradução, permitindo sua posterior reprodução como transcrição e com devida citação de fonte. O conteúdo do periódico será disponibilizado com licença livre, Creative Commons - Atribuição NãoComercial- CompartilhaIgual –, o que quer dizer que os artigos podem ser adaptados, copiados e distribuídos, desde que o autor seja citado, que não se faça uso comercial da obra em questão e que sejam distribuídos sob a mesma licença (ver: http://www.creativecommons.org.br/).




