Community land trusts as a resistance instrument to neoliberal urban projects

Authors

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2317-2762.posfau.2019.154694

Keywords:

Community land trusts, Security of tenure, Social resistance, Neoliberalism

Abstract

Community Land Trusts are established models designed to protect the maintenance of vulnerable communities in certain territories. The figure emerges in the United States in the 1960s, tied to civil rights movements and the population living in rural areas. The present article will evaluate the potentialities and limits of the application of the Community Land Trusts instrument in Brazil as resistance and biopotent practice in an urban space marked by high percentages of irregularity and by a serious situation of socio-spatial inequality. In a context that worsens after the mega-events at the beginning of the second decade of the twenty-first century and with the democratic rupture and deepening of neoliberal logic in cities from 2016 onwards, it is necessary and urgent to establish new practices and forms of property management in a way to draw possible subversions to the logic of Power. CLTs are proposed here as a form of subversive legal practice, either from the defense of the design of a specific legislation on the subject, or by the use of existing legal instruments in order to base the creation of an emancipatory proprietary model.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

  • Renata Cristina do Nascimento Antão, Universidade Federal do Rio de Janeiro. Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional

    Doutoranda no Programa de Pós-Graduação do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional - IPPUR/UFRJ. Mestra em Direito pela Universidade de São Paulo - USP. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Foi professora Substituta no Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro - NEPP-DH e professora de Direito Constitucional e Direito Penal na Faculdade Projeção/DF. Realizou consultoria na UNESCO junto à Secretaria-Geral da Presidência da República sobre o Desenvolvimento de Metodologias de Articulação e Gestão de Políticas Públicas para Promoção da Democracia Participativa relacionadas ao Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e trabalhou como Coordenadora de Atos Normativos na Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça. Tem experiência na área de direito público, direitos reais, sociologia urbana e planejamento urbano, atuando principalmente com temas de direitos humanos, políticas públicas, pesquisa e extensão universitária.

  • Tarcyla Fidalgo Ribeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro. Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional

    Doutoranda em Planejamento Urbano e Regional pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Possui mestrado em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e graduação pela mesma instituição de ensino (2010).  Pós-graduada em Sociologia Urbana pelo IFCH – UERJ e em Política e Planejamento Urbano pelo IPPUR-UFRJ. Pesquisadora do Observatório das Metrópoles . Membro da Red de Estudios sobre Desarrollo Urbano Sustentable de Latinoamérica y el Caribe. Possui atuação na área de economia política urbana, direito urbanístico e regularização fundiária. Atualmente é uma das coordenadoras do projeto "Groundwork for a Pilot Favela CLT: Establishing the footing for Brazil's first Favela Community Land Trust", pela ONG Comunidades Catalisadoras (COMCAT).

References

BRASIL. Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2001. Disponível em: https://bit.ly/2DwSI0I. Acesso em: 29 nov. 2019.

BRASIL. Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009. Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida […] e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas […] e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2009. Disponível em: https://bit.ly/34wPgPV. Acesso em: 29 nov. 2019.

BRASIL. Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União […] e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2017. Disponível em: https://bit.ly/33x5Mha. Acesso em: 29 nov. 2019.

DAVIS, John Emmeus. The Community land trust reader. Cambridge, MA: Lincoln Institute of Land Policy, 2010.

DAVIS, John Emmeus; JACOBUS, Rick. The city-CLT partnership: municipal support for community land trusts. Cambridge, MA: Lincoln Institute of Land Policy, 2008.

DECLARAÇÃO de direitos do homem e do cidadão. Biblioteca Virtual de Direitos Humanos, São Paulo, [20--]. Disponível em: https://bit.ly/2XXa68x. Acesso em: 28 nov. 2019.

DELEUZE, Gilles. Foucault. São Paulo: Brasiliense, 2006.EWALD, François. Foucault, a norma e o direito. Vega, 1993.

FOUCAULT, Michel. História da sexualidade I: a vontade de saber. Tradução Maria Thereza da Costa Albuquerque; José Augusto Guilhon Albuquerque. São Paulo: Paz & Terra, 2014.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Tradução Raquel Ramalhete. Petrópolis: Vozes, 2013b.

HARVEY, David. A justiça social e a cidade. São Paulo: Hucitec, 1980.

HARVEY, David. A produção capitalista do espaço. São Paulo: Annablume, 2005.

HARVEY, David. O enigma do capital: e as crises do capitalismo. São Paulo: Boitempo, 2011.

HARVEY, David. Os limites do capital. São Paulo: Boitempo, 2015.

GOHN, Maria da Glória. Novas teorias dos movimentos sociais. São Paulo: Loyola, 2014.

MBEMBE, Achille. Crítica da razão negra. Lisboa: Antígona, 2017.

MILANO, Giovanna Bonilha. Conflitos fundiários urbanos e Poder Judiciário: decisões jurisdicionais na produção da segregação socioespacial. 2016. Tese (Doutorado em Direito) – Universidade Federal do Paraná. Curitiba, 2016. Disponível em: https://bit.ly/37LiR9Y. Acesso em: 27 nov. 2019.

PELBART, Peter Pál. Vida nua, vida besta, uma vida. Uol, [s. l.], [s. d.]. Disponível em: https://bit.ly/347enaV. Acesso em: 7 dez. 2019.

SASSEN, Saskia. As cidades na economia mundial. São Paulo: Studio Nobel, 1998.

THADEN, Emily; LOWE, Jeffrey. Residents and community engagement in Community Land Trusts. Cambridge: Lincoln Institute of Land Policy, 2014.

VAINER, Carlos B. Pátria, empresa e mercadoria: notas sobre a estratégia discursiva do planejamento estratégico urbano. In: ARANTES, Otília; VAINER, Carlos; MARICATO, Ermínia. A cidade do pensamento único. Petrópolis: Vozes, 2000.

WHITAKER, João Sette. Operação urbana consorciada: diversificação urbanística participativa ou aprofundamento da desigualdade? Blog Cidades para Quem, [São Paulo], 1 jul. 2002. Disponível em: https://bit.ly/2QZ5wFl. Acesso em: 28 maio 2018.

Published

2019-12-18

Issue

Section

Artigos

How to Cite

Antão, R. C. do N., & Ribeiro, T. F. (2019). Community land trusts as a resistance instrument to neoliberal urban projects. Pós. Revista Do Programa De Pós-Graduação Em Arquitetura E Urbanismo Da FAUUSP, 26(49), e154694. https://doi.org/10.11606/issn.2317-2762.posfau.2019.154694