Modernization of Urban Space in Assis - SP: the 1918 Municipal Code

Authors

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2317-2762.posfauusp.2025.228099

Keywords:

Urbanization, Power centralization, Urban governance

Abstract

The study aims to analyze the impact of the 1918 Código de Posturas (Municipal Code of Conduct) in the city of Assis, São Paulo, considering the context of urban and social transformations of the early 20th century. The research is based on a qualitative and historical approach, utilizing documentary analysis of the Municipal Code of Assis, complemented by a literature review on conduct codes in colonial and imperial Brazil. The methodology includes a comparison between the Municipal Code of Assis and that of Presidente Prudente, exploring the implications of these regulations for urban governance and the modernization of urban spaces. The results discuss the role of the Municipal Code as an instrument of state power centralization and standardization of urban norms, highlighting its contribution to the organization of urban space, regulation of social and economic practices, and promotion of public health. The research concludes that the Municipal Code of Assis was fundamental for the modernization and standardization of urban norms, reflecting the social and sanitary demands of a rapidly expanding city.

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Author Biographies

  • Caio Cesar Tomaz de Oliveira, Universidade do Estado de Mato Grosso

    Mestre em Arquitetura e Urbanismo pelo Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo (PPGARQ) da UNESP, Arquiteto e Urbanista pela Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT (2019). Atualmente Professor Substituto do curso de Arquitetura e Urbanismo da UNEMAT/Barra do Bugres. Temas de atuação: Morfologia Urbana, História das Cidades, Formação de Cidades e Patrimônio Urbano

  • Gisele Carignani, Centro Universitário de Várzea Grande - UNIVAG

    Atualmente é docente e pesquisadora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Mestrado Acadêmico em Arquitetura e Urbanismo do UNIVAG (Centro Universitário de Várzea Grande/MT), em parceria com a Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), como também professora e pesquisadora na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo do UNIVAG. Integra o Grupo de Pesquisa "Cidade, Sociedade e Paisagem", registrado no CNPq e associado à linha de pesquisa "Desenvolvimento Territorial e Local" no Curso de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo do UNIVAG.

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Published

2025-06-24

Issue

Vol. 32 No. 60 (2025)

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Copyright (c) 2025 Gisele Carignani, Caio Cesar Tomaz de Oliveira

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How to Cite

Oliveira, C. C. T. de, & Carignani, G. (2025). Modernization of Urban Space in Assis - SP: the 1918 Municipal Code. Pós. Revista Do Programa De Pós-Graduação Em Arquitetura E Urbanismo Da FAUUSP, 32(60), e228099. https://doi.org/10.11606/issn.2317-2762.posfauusp.2025.228099