Os serviços públicos urbanos e a regulação: novo enfoque em políticas públicas
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2317-2762.v12i0p34-49Palabras clave:
Serviços públicos urbanos, regulação, público e privado, infra-estruturaResumen
Nas últimas décadas, o Brasil vem assistindo a profundas mudanças, tanto no que se refere à gestão econômica como no perfil da atuação do Estado e as responsabilidades do setor público. A discussão de novos modelos não se limita às formas de gestão dos serviços públicos urbanos, mas inclui a necessidade de “inventar” novas maneiras de gerir o urbano de modo geral, estendendo as responsabilidades a outros atores e recorrendo a novas soluções técnicas, sobretudo institucionais. Neste novo quadro, a criação de condições propícias a um ambiente de eficiência e produtividade nos setores de infra-estrutura repousa sobre o estabelecimento de um novo marco regulatório que trate de questões essenciais como: (1) a gestão da prestação dos serviços; (2) a defesa do interesse público; e (3) o papel indutor da regulação dos serviços públicos no desenvolvimento urbano.Descargas
Referencias
ABIKO, A. Serviços públicos urbanos. Texto técnico, São Paulo: Escola Politécnica da USP, 1995.
AGUILLAR, Fernando H. Controle social de serviços públicos. São Paulo: Max Limonad, 1999.
ANHAIA MELLO, Luis de. Novos subsídios para a regulamentação dos serviços de utilidade pública – Conferências realizadas no Club de Engenharia do Rio de Janeiro, Separata do Boletim do Instituto de Engenharia, 102, 103 e 104, dez. 1933.
BANCO MUNDIAL. Urban policy and economic development – New agenda for the 1990s. Washington: World Bank Policy Paper, 1991.
BANCO MUNDIAL. World development report – Infrastructure for development. Nova York: Oxford University Press, 1994.
BATLEY, R. Public-private relationships and performance in service provision. Urban Studies, v. 33, n. 4-5, p. 723-751, 1996.
BIONDI, Aloysio. O Brasil privatizado: Um balanço do desmonte do estado. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 1996.
BISHOP, Mathew; KAY, John; MAYER, Collin. The regulators challenge. Nova York: Oxford University Press, 1996.
BIZET, B. Les services urbains et l’organization territoriale. IAURIF, 1er Covilles, Algeria, 1988.
COING, H. Les services urbains revisités, mimeo, s/d.
COING, H. Les services urbains et privatization au Venezuela – 1989-1993. Paris: Laboratoire Techniques, Territoires et Sociétés, LATTS (RR94211), 1994.
COING, H. Nouveaux acteurs, ou monopole du service public? L’éau en Amerique Latine. Paris: Laboratoire Techniques, Territoires et Sociétés, LATTS mimeo, 1995.
COING, H. Gestion des services urbains et métissage des modéles nationaux. L’éxperience latino-americaine éclaire-t-elle le débat européen. Trabalho apresentado ao COLÓQUIO SOBRE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS – MERCADOS DE ÁGUA NA EUROPA. Toulouse, França, mimeo, 1996.
DRAIBE, S. M. As políticas sociais brasileiras: Diagnósticos e perspectivas. IPEA/IPLAN – Para a Década de 90 – Prioridades e Perspectivas de Políticas Públicas. Brasília, v. IV, 1990.
FARINA, Elisabeth; AZEVEDO, Paulo; PICCHETTI, Paulo. A reestruturação dos setores de infraestrutura e a definição dos marcos regulatórios: Princípios gerais, características e problemas. In: IPEA – Infra-estrutura: Perspectivas de reorganização – Regulação. Brasília, 1997.
HALL, David; GOUDRIAAN, Jan W. Privatization and democracy. Londres: PSIRU Reports 9906, jun. 1999.
INFURB – Núcleo de Pesquisas em Informações Urbanas da Universidade de São Paulo. Oferta de infra-estrutura e política urbana na perspectiva da privatização. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL 1993, São Paulo. Anais, São Paulo: USP, 1993.
INFURB – Núcleo de Pesquisas em Informações Urbanas da Universidade de São Paulo. Fundamentos e proposta de ordenamento institucional. MPO/SEPURB/IPEA. Série Modernização do Setor Saneamento. Brasília, 1995.
JOHNSON, Bruce B. et al. Serviços públicos no Brasil: Mudanças e perspectivas. São Paulo: Edgar Blücher, 1996.
LORRAIN, D. Public goods and private operator in France. Local government in Europe. Trends and development. Londres: Macmillan, p. 89-109, 1991.
LORRAIN Dominique; STOKER, Gerry. La privatization des services urbains en Europe. Paris: La Découverte, 1995.
MALIN, Ana B. Economia e política de informação. Revista São Paulo em Perspectiva, São Paulo: Fundação Seade do Estado de São Paulo, v. 8, n. 4, out./dez. 1994.
MARINHO, Heliana. Privatização e terceirização: Novos dilemas ou velhos desafios da gestão do setor público?, mimeo, s/data.
MARTINAND, Claude (Org.). Financement privé des équipements publics. Paris: Econômica, 1993.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. São Paulo: Ed. Malheiros, 1994.
MPO – Ministério do Planejamento e Orçamento/SEPURB – Secretaria de Política Urbana/ IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Política Nacional de Saneamento, Brasília, 1997.
MUKAI, Toshio. Concessões, permissões e privatizações de serviços públicos. São Paulo: Saraiva, 1998. ROVIZZI, Laura; THOMPSON, David. The regulation of product quality in the public utilities. In: BISHOP, Matthew et al. The regulatory challenge. Oxford: University Press, 1995.
SCHIFFER, Sueli R. As políticas nacionais e a transformação do espaço paulista: 1955 – 1980. São Paulo, 1989. Tese (Doutorado) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo.
SCHIFFER, Sueli R. São Paulo como pólo dominante do mercado unificado nacional. In: O processo de urbanização no Brasil. São Paulo: FUPAN/EDUSP, 1999.
SEPURB – Secretaria de Política Urbana do Ministério do Planejamento e Orçamento. Relatório de Atividades 1998. Brasília: SEPURB, 1999.
SILVA, Ricardo, T. Habitação, infra-estrutura urbana e regulação pública: Limites da privatização. São Paulo, 1991. Tese (Doutorado) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo.
SILVA, Ricardo, T. Elementos para a regulação e o controle da infra-estrutura regional e urbana em cenário de oferta privada dos serviços. São Paulo,1996. Tese (Livre-docência) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo.
SILVA, Ricardo, T. A regulação e o controle público da infra-estrutura e dos serviços urbanos no Brasil. In: O processo de urbanização no Brasil. São Paulo: FUPAM/EDUSP, 1999.
SILVA, Ricardo, T. As multi-utilities e a formação de monopólios horizontais de serviços públicos. Seus impactos sobre a gestão urbana. Trabalho apresentado na VIII ANPUR. São Paulo, mimeo, 1999.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
La revista Pós. del programa de postgrado FAUUSP está licenciada con una licencia Creative Commons Attribution 4.0 International License.
El titular de los derechos de autor es el autor del artículo. La revista Pós. sólo exige que la publicación del artículo sea inédita. El autor tiene el derecho de divulgar su artículo según su conveniencia debiendo citar la revista.
La revista Pós. autoriza la republicación de sus artículos desde que debidamente citada fuente y autoría.
DIADORIM - Diretório de Políticas Editoriais