DE LA EMBRATUR A LA POLÍTICA NACIONAL DEL TURISMO

Autores/as

  • Cristina Pereira de Araujo Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo FAU/USP.

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2317-2762.v19i31p146-163

Palabras clave:

Turismo. Políticas públicas. EMBRATUR. Prodetur. Plan Nacional de Turismo. Política Nacional de Turismo

Resumen

En este artículo se analiza la estructuración de la actividad turística en el ámbito de las políticas públicas federales. El análisis de los documentos legales sobre esa actividad revela su madurez ante la reestructuración política y económica reciente por la cual pasa el País, en la que se ve un ambiente favorable al desarrollo de esta actividad. La importancia de las políticas públicas federales de turismo, como un elemento facilitador para generar divisas para el país, ha repercutido, por un lado, en la evolución de la demanda turística internacional y nacional, y por el otro, en el esfuerzo del Gobierno Federal en sistematizarla, sea para comprender su contribución en la generación de empleo e ingresos, o para evaluar el tamaño de la oferta. Después de más de 40 años de la promulgación de su primer estatuto, es la primera vez que se considera el turismo en Brasil como un importante generador de divisas, empleos e ingresos, lo que haría inminente la regulación del sector de una manera más contundente y planificada. Esta situación se ha expresado en un primer momento por la creación del Ministerio del Turismo, en 2003 y, más recientemente, a través de la promulgación del Decreto n. 7.381, de 2 de diciembre de 2010, que reglamenta la Ley 11.771, de 17 de septiembre de 2008, la que establece disposiciones sobre la Política Nacional de Turismo y define las responsabilidades del Gobierno Federal en la planificación, desarrollo y estímulo al sector, estableciendo, de una manera sin precedentes, el registro obligatorio de los prestadores de servicios turísticos en el Ministerio del Turismo. El artículo está organizado en tres partes: la primera trata de las iniciativas para reglamentar ese sector de la economía, aún en los años 1960, y tiene la Embratur como su marco principal; la segunda, ya en los años 90, presenta el Prodetur como una importante política pública para promover la infraestructura turística y la celebración de alianzas público-privadas; y la tercera, ya en este siglo, presenta la estructura actual del sector, a través del logro de los Planes Nacionales de Turismo.

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Biografía del autor/a

  • Cristina Pereira de Araujo, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo FAU/USP.

Referencias

ARAUJO, Cristina Pereira de. Porto (in)Seguro: a perda do paraíso. Os reflexos do turismo na sua paisagem. 2004, 160 p. Dissertação (Mestrado em Estruturas Ambientais Urbanas) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2004.

ARAUJO, Cristina Pereira de; SILVA, Sérgio Bernardes da. As duas Porto Seguros. In: VALENÇA, Márcio Moraes. CAVALCANTE, Gilene Moura (Orgs). Globalização e marginalidade: transformações urbanas. Natal: EDUFRN, 2008. p. 109-119.

ARAUJO, Cristina Pereira de. GATTAMORTA, Marco Aurélio. SILVA, Sérgio Bernardes da. The Ecological Economical Zooning as an instrument of environmental planning. In: URBENVIRON INTERNATIONAL SEMINAR ON EVIRONMENTAL PLANNING AND MANEGEMENT, 4, 2010. Proceedings… Niterói: UFF, 2010. p 1-18.

ARAUJO, Cristina Pereira de. Terra à vista! O litoral brasileiro na mira dos empreendimentos turísticos imobiliários. 2011, 368p. Tese (Doutorado em Planejamento Urbano e Regional) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011.

BECKER, Bertha Koiffmann. Levantamento e avaliação da política federal de turismo e seu impacto na região costeira. In: BRASIL, MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA

AMAZÔNIA LEGAL. Série Gerenciamento Costeiro, Brasília, DF: O Ministério, 1995, v 3. 50 p.

BRASIL. Banco do Nordeste do Brasil. Prodetur. s.L.p.: BNB, s.d. Disponível em: http://www.bnb.gov.br/content/aplicacao/PRODETUR/Apresentacao/gerados/apresentacao.asp. s.d. Acesso em: 11 nov. 2010.

BRASIL. Lei n. 8.181, de 28 de março de 1991. Dá nova denominação à Empresa Brasileira de Turismo (Embratur), e dá outras providências. Brasília, DF, 1991.

BRASIL. Decreto n. 448, de 14 de fevereiro de 1992. Regulamenta dispositivos da Lei n. 8.181, de 28 de março de 1991, dispõe sobre a Política Nacional de Turismo e dá outras providências. Brasília, DF, 1992.

BRASIL. Lei n. 11.771, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre a Política Nacional do Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei n. 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei n. 2.294, de 21 de novembro de 1086, e dispositivos da Lei n. 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências. Brasília, DF: Ministério do Turismo, 2007.

BRASIL. Decreto n. 7.381, de 2 de dezembro de 2010. Regulamenta a Lei n. 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico e dá outras providências. Brasília, DF: Ministério do Turismo, 2010.

BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. PPA 2004-2007 Espelho de Programas. Brasília, DF: 29 de abril de 2004. 43 p.

BRASIL. Ministério do Turismo. Estudo de competitividade dos 65 destinos indutores do

desenvolvimento turístico regional. Relatório Brasil. Brasília, DF: 2008, 80 p. Disponível em: http://www.turismo.gov.br/turismo/programas_acoes/regionalizacao_turismo/65destinos.html. Acesso em: 15 nov. 2010.

BRASIL. Ministério do Turismo. Fundação Getúlio Vargas. Documento referencial Turismo no Brasil 2011/

Brasília, DF:2010, 160 p. Disponível em: http://www.turismo.gov.br/turismo/o_ministerio/publicacoes/cadernos_publicacoes/19Documento_Referencial.html. Acesso em: 15 nov. 2010.

BRASIL. Ministério do Turismo. Plano Plurianual 2008-2011. Relatório de Avaliação. Exercício 2009, ano base 2008. Brasília, 2009, 41 p. Disponível em: http://www.turismo.gov.br/turismo/o_ministerio/relatorios. Acesso em: 17 nov. 2010.

BRASIL. Ministério do Turismo. Plano Nacional do Turismo: diretrizes, metas e programas 2003 – 2007. Brasília, 29 de abril de 2003. 47 p. Disponível em: http://www.turismo.gov.br/turismo/o_ministerio/publicacoes/cadernos_publicacoes/02planos_nacionais.html. Acesso em: 23 out. 2006.

BRASIL. Ministério do Turismo. Plano Nacional de Turismo 2007/2010: uma viagem de inclusão. Brasília, 2007. 83 p. Disponível em: http://www.turismo.gov.br/turismo/o_ministerio/publicacoes/cadernos_publicacoes/02planos_nacionais.html. Acesso em: 31 mar. 2008.

CRUZ, Rita de Cássia Ariza da. Políticas de Turismo e (re)ordenamento de territórios no litoral do Nordeste do Brasil. 1999, 203 p. Tese (Doutorado em Geografia) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1999.

CRUZ, Rita de Cássia Ariza da. Política de turismo e território. São Paulo: Contexto, 2001. 167 p.

CRUZ, Rita de Cássia Ariza da. (Coord.). Geografias do turismo: de lugares a pseudo-lugares. São Paulo: Roca, 2007. 140 p.

WHITING, Sandra S.; FARIA, Diomira. Avaliação dos impactos ambientais e socioeconômicos do Prodetur I. Preparado para Banco Interamericano de Desenvolvimento. Agosto de 2001. Disponível em: http://iadb.org. Acesso em: 26 out. 2003.

Publicado

2012-06-20

Número

Sección

Artigos

Cómo citar

Araujo, C. P. de. (2012). DE LA EMBRATUR A LA POLÍTICA NACIONAL DEL TURISMO. Pós. Revista Do Programa De Pós-Graduação Em Arquitetura E Urbanismo Da FAUUSP, 19(31), 146-163. https://doi.org/10.11606/issn.2317-2762.v19i31p146-163