Protagonismo indígena, Constituição Plurinacional e interculturalidade na Bolívia
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.1676-6288.prolam.2017.140565Palavras-chave:
Bolívia, Constituição, Interculturalidade, Indígenas.Resumo
Tomando como ponto de partida a recente Constituição do Estado Plurinacional da Bolívia (2009), o artigo analisa o processo histórico que resultou no protagonismo indígena durante a Assembleia Constituinte, além de explorar os inovadores princípios e artigos constitucionais que surgem desse diálogo. Verificou-se que a participação dos indígenas como sujeitos políticos fundamentais durante o processo de escritura do texto constitucional, assim como o seu conteúdo inovador, pelo caráter descolonizador, evidenciam um exercício de interculturalidade inédito no âmbito jurídico e político na América Latina.
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