Permitidos em Washington D.C.
organizações indígenas bolivianas na Comissão Interamericana de Direitos Humanos
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.1676-6288.prolam.2021.190757Palavras-chave:
Bolívia, Comissão Interamericana de Direitos Humanos, TIPNIS, Política Indígena, AmazôniaResumo
Este trabalho analisa as relações políticas estabelecidas entre o Estado Plurinacional da Bolívia e diferentes segmentos do movimento indígena boliviano. O objeto de estudo é uma Audiência Pública realizada durante o 147º Período Ordinário de Sessões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em Washington D.C. Na ocasião, algumas lideranças indígenas do Território Indígena e Parque Nacional Isiboro Sécure (TIPNIS) denunciavam o Estado boliviano de violar seus direitos enquanto outras, também indígenas, se sentavam à mesa do Estado Plurinacional, reafirmando que eram parte dele. O artigo organiza informações sobre a audiência e sobre a presença de lideranças do TIPNIS na CIDH. A análise apresentada no texto toma trabalhos etnográficos anteriores sobre o TIPNIS como referência e dialoga com a tese do “índio permitido”. Ao final, a pluripolítica é definida e apresentada como efeito colateral do Estado Plurinacional, explicando a incompatibilidade entre a sobrevivência de estratégias como a do “índio permitido” e a ampliação das capacidades de transformação do Estado boliviano.
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Referências
ALBUQUERQUE, Renata. Políticas Indígenas: análise a partir do Território Indígena e Parque Nacional Isiboro Sécure. Orientador: Gustavo Lins Ribeiro. 2019. 200f. Tese de doutorado. Departamento de Antropologia- Universidade de Brasília. Brasília. 2019.
ALBUQUERQUE, Renata. The Pluripolitical Effect and the Bolivian Political Crisis. American Anthropologist, 122, n. 3, 2020. 675-677. DOI: https://doi.org/10.1111/aman.13432. Acesso em: 19 dez. 2021.
ALBUQUERQUE, Renata. Consulta Tramposa: interpretações sobre o direito entrecortadas pela política. AbyaYala, v. 4, p. 37-55, 2021. DOI: https://doi.org/10.26512/abyayala.v4i2.34993. Acesso em: 19 dez. 2021.
BELLIER, Irene. La revitalización de los pueblos indígenas en la globalización. In: BILBAO, A. Creación, Identidad y Mundo en los Estados de la Globalización. [S.l.]: Edition Universitaires de Valparaíso, 2011. p. 43-58. Disponível em: https://halshs.archives-ouvertes.fr/halshs-00670651/file/Bellier_Revitalizacion_de_los_pueblos_indA_genas_en_la_globalizacion_2011.pdf. Acesso em: 19 dez. 2021.
CEDLA. Compendio de espaciomapas de TCO en tierras bajas: tenencia y aprovechamiento de recursos naturales en territorios indígenas. La Paz: CEDLA, 2011. Disponível em: https://cedla.org/publicaciones/diytf/compendio-de-espaciomapas-de-tco-en-tierras-bajas-tenencia-y-aprovechamiento-de-recursos-naturales-en-territorios-indigenas/#. Acesso em: 19 dez. 2021.
CRABTREE, John.; CHAPLIN, Ann. Bolivia: Processes of Change. London and New York: Zed Books, 2013.
DEL POPOLO, Fabiana.; REBOIRAS, Leandro. Síntese - Os Povos Indígenas na América Latina: avanços na última década e desafios pendentes para os seus direitos. Comissão Econômica para América Latina e Caribe - CEPAL. Santiago, Chile, p. 121. 2015. Disponível em: https://repository.eclac.org/bitstream/handle/11362/37773/S1420764_pt.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 19 dez. 2021
GEERTZ, Clifford. A Interpretação das Culturas. Rio de Janeiro: LTC, 1989.
GRAMSCI, Antonio. O Moderno Príncipe. In: GRAMSCI, Antonio. Maquiavel, a Política e o Estado Moderno. 6ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, p. 3-102, 1988.
HALE, Charles.; MILLAMAN, Rosamel. Cultural Agency and Political Struggle in the Era of the Indio Permitido. In: SOMMER, D. Cultural Agency in the Americas. Durhan, NC: Duke University Press, 2005. p. 281-304.
HEALY, Kevin. Political Ascent of Bolivia's Peasant Coca Leaf Producers. Journal of Interamerican Studies and World Affairs, 33(1), p. 87-122, 1991.
LEHM, Zulema. Milenarismo y movimientos sociales en la amazonía boliviana: la búsqueda de la Loma Santa y la marcha indígena por el territorio y la dignidad. Santa Cruz de la Sierra: OXFAM Americas, 1999.
MAYORGA, Fernando. Estado Plurinacional e Democracia Intercultural na Bolívia. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 32, n. 94, p. 1-14, 2017. DOI: https://doi.org/10.17666/329401/2017. Acesso em: 19 dez. 2021.
MCNEISH, John-Andrew. Beyond the Permitted Indian? Bolivia and Guatemala in an Era of Neoliberal Developmentalism. Latin American and Caribbean Ethnic Studies, v. 3. n. 1, p. 33-59, Março 2018. DOI: https://doi.org/10.1080/17442220701865838. Acesso em: 19 dez. 2021.
MORAES, Renata Albuquerque de. Desenvolvimento e Vivir Bien: o caso do Território Indígena e Parque Nacional Isiboro Sécure (TIPNIS). Orientador: Gustavo Lins Ribeiro. 2014. 224f. Dissertação de mestrado. CEPPAC/Universidade de Brasília. Brasília, 2014. Disponível em: https://repositorio.unb.br/handle/10482/15610. Acesso em: 19 dez. 2021.
PARESCHI, Ana Carolina Cambeses. Desenvolvimento sustentável e pequenos projetos: entre o projetismo, a ideologia e as dinâmicas sociais. Orientador: Gustavo Lins Ribeiro. 2002. 380f. Tese de doutorado. Departamento de Antropologia, Universidade de Brasília. Brasília, 2002. Disponível em: http://dan.unb.br/images/doc/Tese_44.pdf. Acesso em 19 dez. 2021.
RIBEIRO, Gustavo Lins. Poder, Redes e Ideologia no Campo do Desenvolvimento. Novos Estudos, São Paulo, n. 80, 2008. p. 109-125.
RIVERA CUSICANQUI, Silvia. Colonialism and Ethnic Resistance in Bolivia: A View from the Coca Markets. In: ROSEN, F. Empire and Dissent: The United States and Latin America. Durham and London: Duke University Press, 2008, p. 137-161. DOI: https://doi.org/10.1215/9780822381440-007
RIVERA CUSICANQUI, Silvia. Un mundo Ch’ixi Es Posible: Ensayos Desde un Presente en Crisis. Buenos Aires: Tinta Limón, 2018. Disponível em: http://journals.openedition.org/polis/19843. Acesso em: 19 dez. 2021.
SCHAVELZON, Salvador. El nacimiento del Estado Plurinacional de Bolivia: etnografía de una Asamblea Constituyente. La Paz: CLACSO/ Plural/ IWGIA, 2012. Disponível em: https://repositorio.unifesp.br/handle/11600/10255. Acesso em: 19 dez. 2021.
SCHAVELZON, Salvador. Mutaciones de la identificación indigena durante el debate del censo 2012 en Bolivia: mestizaje abandonado, indigeneidad estatal y proliferación minoritaria. In: ANGOSTO-FERRÁNDEZ, L. F.; KRADOLFER, S. The Politics of Identity in Latin American Censuses. London and New York: Routledge, 2016. p. 8-34. DOI: https://doi.org/10.4324/9781315681115. Acesso em 19 dez. 2021
TAPIA, Luis. El estado en condiciones de abigarramiento. In: GARCÍA LINERA, Á., et al. El Estado. Campo de Lucha. La Paz: CLACSO; Muela del Diablo; COMUNA, 2010. p. 95-125. Disponível em: http://biblioteca.clacso.edu.ar/clacso/coediciones/20100906123706/Elestado.pdf. Acesso em: 19 dez. 2021.
ZAVALETA MERCADO, René. Lo nacional-popular en Bolivia. La Paz: Plural Editores, [1986] 2008.
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