As regiões de fronteira como prioridade no fundo para a convergência estrutural do Mercosul (FOCEM)
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.1676-6288.bjlas.2026.247234Palavras-chave:
Mercosul, FOCEM, Regiões fronteiriças, Integração regional, Desenvolvimento regionalResumo
Este artigo analisa a priorização das regiões de fronteira no Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (FOCEM). A partir de análise documental e bibliográfica, demonstra-se que a agenda fronteiriça ganhou maior espaço nas políticas do Mercosul desde os anos 2000 e que essa trajetória se refletiu na atuação do Fundo. Dos projetos que avançaram para execução, mais da metade está localizada em regiões de fronteira, que concentram cerca de 80% dos recursos não reembolsáveis em iniciativas de infraestrutura, coesão social e competitividade. Embora seus recursos permaneçam limitados diante das necessidades de investimento dos Estados Partes, sobretudo na área de infraestrutura, o FOCEM constitui uma das principais políticas do Mercosul voltadas às regiões de fronteira, contribuindo para reconhecê-las como espaços estratégicos para a integração regional.
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Referências
ABREU, S. A.; SOBRINHO, L. F. Apresentação. In: PENHA, Bruna; DESIDERÁ NETO, Walter Antonio; MORAES, Rodrigo Fracalossi de. O Mercosul e as regiões de fronteira. Rio de Janeiro: Ipea, 2017. 258 p. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8146. Acesso em: 22 sept. 2026.
BARROS, Pedro Silva; GONÇALVES, Julia de Souza Borba; SAMURIO, Sofía Escobar. Desintegração econômica e fragmentação da governança regional na América do Sul em tempos de Covid-19. Boletim de Economia e Política Internacional, Brasília, n. 27, p. 125-144, maio/ago. 2020. DOI: https://doi.org/10.38116/bepi27art8. Acesso em: 20 set. 2026.
BRICCHETTI, Juan Pablo; CAVALLO, Eduardo A.; PITETTI, Diego Andres; LEON GOMEZ, Carlos Raul. Eppur si muove: the evolution of infrastructure gaps in LAC 2021–2026. Washington, D.C.: Inter-American Development Bank, 2026. DOI: https://doi.org/10.18235/0014449. Acesso em: 20 set. 2026.
CAETANO, Gerardo; VENTURA, Deisy; VÁZQUEZ, Mariana. Reforma institucional del Mercosur: análisis de un reto. In: CAETANO, Gerardo (org.). La reforma institucional del Mercosur: del diagnóstico a las propuestas. Montevideo: CEFIR; Ediciones Trilce, 2009. p. 21-76.
COUTINHO, Marcelo; HOFFMANN, Andrea; KFURI, Regina. Raio X da integração. Estudos e Cenários, Rio de Janeiro: OPSA, 2007.
FOCEM. Projetos. Montevidéu: Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul, 2025. Disponível em: https://focem.mercosur.int/pt/. Acesso em: 20 set. 2026.
KRÜGER, Caroline et al. Políticas públicas e desenvolvimento: uma análise aplicada ao contexto da faixa de fronteira no Brasil. In: PÊGO, Bolívar; MOURA, Rosa (org.). Fronteiras do Brasil: uma avaliação de política pública. Rio de Janeiro: Ipea; Ministério da Integração Nacional, 2018. v. 1, p. 325-350.
LAISNER, Regina Claudia. Secretarias municipais de relações internacionais no Brasil: um mapeamento nacional. 2. ed. São Paulo: Alameda, 2025.
MERCOSUL. Tratado de Assunção para a constituição de um mercado comum. Assunção, 26 mar. 1991. Disponível em: https://www.mercosur.int/pt-br/documento/tratado-de-assuncao-para-a-constituicao-de-um-mercado-comum. Acesso em: 19 set. 2026.
MERCOSUL. Protocolo de Ouro Preto: protocolo adicional ao Tratado de Assunção sobre a estrutura institucional do Mercosul. Ouro Preto, 17 dez. 1994. Disponível em: https://www.mercosur.int/documento/protocolo-de-ouro-preto-adicional-ao-tratado-de-assuncao-sobre-a-estrutura-institucional-do-mercosul. Acesso em: 19 set. 2026.
MERCOSUL. Conselho do Mercado Comum. Decisão CMC nº 45/04: Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul. Belo Horizonte, 16 dez. 2004. Disponível em: https://focem.mercosur.int/uploads/normativa/DEC_045-2004_PT_FOCEM-3.pdf. Acesso em: 19 set. 2026.
MERCOSUL. Conselho do Mercado Comum. Decisão CMC nº 18/05: integração e funcionamento do Fundo para a Convergência Estrutural e Fortalecimento da Estrutura Institucional do Mercosul. Assunção, 19 jun. 2005a. Disponível em: https://focem.mercosur.int/uploads/normativa/DEC_018-2005_PT_FERR_IntegFuncFOCEM-2.pdf. Acesso em: 19 set. 2026.
MERCOSUL. Conselho do Mercado Comum. Decisão CMC nº 24/05: regulamento do Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul. Montevidéu, 8 dez. 2005b. Disponível em: https://focem.mercosur.int/uploads/normativa/DEC_024-2005_PT_FERR_Regulamento%20do%20FOCEM-0.pdf. Acesso em: 19 set. 2026.
MERCOSUL. Conselho do Mercado Comum. Decisão CMC nº 01/10: regulamento do Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL. San Juan, 2 ago. 2010. Disponível em: https://normas.mercosur.int/ . Acesso em: 19 set. 2026.
MERCOSUL. Conselho do Mercado Comum. Decisão CMC nº 22/15: continuidade do funcionamento do Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL. Brasília, 16 jul. 2015. Disponível em: https://focem.mercosur.int/uploads/normativa/DEC_022-2015_PT_Renovacao%20FOCEM-4.pdf. Acesso em: 19 set. 2026.
MERCOSUL. Países. Montevidéu: Secretaria do Mercosul, [s. d.]. Disponível em: https://www.mercosur.int/pt-br/sobre-o-mercosul/paises. Acesso em: 20 set. 2026.
MOREIRA, Paula Gomes. Trajetórias conceituais e novas formas de interação nas fronteiras brasileiras. In: PÊGO, Bolívar; MOURA, Rosa (org.). Fronteiras do Brasil: uma avaliação de política pública. Rio de Janeiro: Ipea; Ministério da Integração Nacional, 2018. v. 1. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/. Acesso em: 20 set. 2026.
ODDONE, Nahuel; SOUZA, Gustavo Matiuzzi de. Paradiplomacia transfronteiriça no Mercosul: uma visão crítica. Monções: Revista de Relações Internacionais da UFGD, Dourados, v. 6, n. 12, p. 199-216, 2017. Disponível em: https://ojs.ufgd.edu.br/moncoes/article/view/6822. Acesso em: 20 set. 2026.
PEIXOTO, Alexandre Bastos. Fronteira e integração regional. In: PÊGO, Bolívar; MOURA, Rosa (org.). Fronteiras do Brasil: diagnóstico e agenda de pesquisa para política pública. Brasília: Ipea; Ministério da Integração Nacional, 2017. v. 2, p. 47-52. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/entities/book/10312047-47a6-4446-a77d-31a5a52520b0. Acesso em: 20 set. 2026.
PENHA, Bruna; DESIDERÁ NETO, Walter Antonio. As regiões de fronteira como laboratório da integração regional no Mercosul. In: PENHA, Bruna; DESIDERÁ NETO, Walter Antonio; MORAES, Rodrigo Fracalossi de (org.). O Mercosul e as regiões de fronteira. Rio de Janeiro: Ipea, 2017. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8146. Acesso em: 20 set. 2026.
PNUD – PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO; IPEA – INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA; FJP – FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal Brasileiro. Brasília: PNUD; Ipea; FJP, 2013. 96 p. (Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013). Disponível em: https://www.undp.org/sites/g/files/zskgke326/files/2023-07/indice_de_desenvolvimento_humano_municipal_brasileiro_-_2013.pdf. Acesso em: 20 set. 2026.
SANAHUJA, José Antonio. Del regionalismo abierto al regionalismo post-liberal: crisis y cambio en la integración regional en América Latina. Anuario de la Integración Regional de América Latina y el Gran Caribe, n. 7, 2008.
SEVERO, Luciano Wexell; LIMA, Mônica K. M. Los 15 años del FOCEM. Revista Tempo do Mundo, Brasília, n. 23, 2020. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/revistas/index.php/rtm. Acesso em: 20 set. 2026.
SOUZA, André de Mello e; OLIVEIRA, Ivan Tiago Machado; GONÇALVES, Samo Sérgio. Integrando desiguais: assimetrias estruturais e políticas de integração no Mercosul. Rio de Janeiro: Ipea, 2010. (Texto para Discussão, n. 1477). Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/2614. Acesso em: 20 set. 2026.
VIGEVANI, Tullo; RAMANZINI JÚNIOR, Haroldo. Os desafios da integração regional no Sul Global: o caso da política externa brasileira para o Mercosul. Prefácio de Celso Amorim. São Paulo: Editora Unesp, 2023.
WORLD BANK. Brazil infrastructure assessment. Washington, D.C.: World Bank, 2022. Disponível em: https://documents1.worldbank.org/curated/en/099111623075026729/pdf/P17454401002260850a41a0d3196a70a41d.pdf. Acesso em: 20 set. 2026.
WORLD BANK. Brazil: sustainable and inclusive transport project. Washington, D.C.: World Bank, 2025. Disponível em: https://documents1.worldbank.org/curated/en/099022725110032757/pdf/BOSIB-0b1c6377-dcd4-470d-88ca-2342fc535d3e.pdf. Acesso em: 20 set. 2026.
ZAPATA-BARRERO, Ricardo. Teoría política de la frontera y la movilidad humana. Revista Española de Ciencia Política, n. 29, p. 39-66, 2012.
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