MAIS INFORMALIDADE, MENOS CIDADANIA. OS EFEITOS CRIADOS POR ESSE CÍRCULO VICIOSO SOBRE A FORMULAÇÃO DA POLÍTICA SOCIAL NA AMÉRICA LATINA
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.1676-6288.prolam.2003.83044Keywords:
América Latina, Política social.Abstract
O texto analisa o processo de informalidade e suas relações com a construção da cidadania na América Latina nas
duas últimas décadas. Para isso, a primeira parte discute o conceito de cidadania, apresenta o contexto
macroeconômico e político e analisa o processo de informalidade que foi engendrado por esse novo ambiente, o
qual destrói e adapta as regras de contratação do mercado de trabalho, permitindo maior evasão do sistema de
seguridade social em quaisquer formas de inserção laboral. A segunda parte centra-se no setor informal – microempresas
e trabalhadores por conta própria – que operam em geral à margem da legislação trabalhista, criando
valores antagônicos à construção de uma cidadania ativa. Para concluir, o texto alerta para os problemas que o
trabalho informal pode acarretar para o desenvolvimento político e social de um país, e para os graves problemas
que, a partir dele podem advir, como por exemplo, o retorno do populismo.
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