Psicologia e direito penal: análise marxista de perspectivas tecnicistas e críticas sobre a atuação profissional
DOI:
https://doi.org/10.1590/0103-6564e246675Palavras-chave:
psicologia, direito penal, marxismoResumo
Este trabalho discute a atuação profissional da psicologia no campo do direito penal e aponta a importância do marxismo para a análise crítica sobre a relação entre psicologia e Direito. Para tanto, foi realizado um levantamento bibliográfico na base de dados SciELO com as palavras-chave “psicologia” e “direito penal”. Após triagem e categorização, foram analisados 12 trabalhos que discutiam a atuação profissional da psicologia no campo jurídico-penal. Os trabalhos foram organizados em dois eixos temáticos: vertentes tecnicistas, que apartam a atuação da psicologia dos processos sociais que determinam o direito; e propostas de crítica, que abarcam tanto produções influenciadas por perspectivas foucaultianas, quanto críticas marxistas. A análise destaca que a ausência da apreensão da totalidade social, marcante em grande parte das produções, limita muitas problematizações. O marxismo contribui para orientar a crítica ao complexo jurídico-penal e, assim, desvelar os limites e as possibilidades de a psicologia contribuir para a emancipação humana.
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