El sentido de la responsabilización en el contexto femenino de las medidas socioeducativas privativas de libertad

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.1590/0103-6564e220118

Palabras clave:

responsabilidad, prácticas institucionales, socio-educación, adolescencia, psicología histórico-cultural

Resumen

Los marcos normativos inauguraron un nuevo modelo de socioeducación orientado a la responsabilización por las infracciones. Con base en la Psicología Histórico-Cultural, este estudio tuvo como objetivo analizar los significados de la responsabilización y sus prácticas por adolescentes institucionalizadas y por profesionales que actúan en una unidad socioeducativa femenina. Se utilizó una entrevista semiestructurada, posteriormente se analizaron los datos a partir de la construcción de categorías. En cuanto a los resultados, emergió el sentido de la responsabilización reducido a la responsabilización individual centrada en aspectos cognitivos, lo que lleva a culpabilizar a las adolescentes y despreciar la dimensión macrosocial; tal significado se expresó en las prácticas institucionales de responsabilización, que implican acciones educativas o terapéuticas y, sobre todo, retributivas, mediante la imposición del dolor. Frente a ello, se encontró que el discurso protector, basado en la lógica de la seguridad institucional, justifica la ampliación de las interdicciones y, por lo tanto, de las privaciones, lo que aumentaría las posibilidades de sanción.

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Biografía del autor/a

  • Dora Teixeira Diamantino, Universidade Estadual de Feira de Santana

    Universidade Estadual de Feira de Santana, Feira de Santana, BA, Brasil.

  • Marilena Ristum, Universidade Federal da Bahia

    Universidade Federal da Bahia, Salvador, BA, Brasil

Referencias

Abramovay, M., Cunha, A. L., Calaf, P. P., Carvalho, L. F., Castro, M. G., Feffermann, M., . . . Maciel, M. (2010). Gangues, gênero e juventudes: donas de rocha e sujeitos cabulosos. Brasília, DF: Secretaria de Direitos Humanos.

Aguiar, W. M. J., & Ozella, S. (2006). Núcleos de significação como instrumento para a apreensão da constituição dos sentidos. Psicologia: Ciência e Profissão, 26(2), 222-245. doi: 10.1590/S1414-98932006000200006

Aguinsky, B., & Capitão, L. (2008). Violência e socioeducação: uma interpelação ética a partir de contribuições da Justiça Restaurativa. Revista Katálysis, 11(2), 257-264. doi: 10.1590/S1414-49802008000200011

Barros, J. P. P., Paula, L. R. C., Pascual, J. G., Colaço, V. F. R., & Ximenes, V. M. (2009). O conceito de “sentido” em Vygotsky: considerações epistemológicas e suas implicações para a investigação psicológica. Psicologia & Sociedade, 21(2), 174-181. doi: 10.1590/S0102-71822009000200004

Bombardi, V. M. (2008). A rebelião do dia-a-dia: uma leitura sobre adolescentes autores de ato infracional (Dissertação de mestrado). Instituto de Psicologia, Universidade de São Paulo, São Paulo.

Branco, A. U. (2006). Crenças e práticas culturais: co-construção e ontogênese de valores sociais. Pro-Posições, 17(2), 139-155. Recuperado de https://tinyurl.com/yjxrme54

Branco, A. U. (2018). Values, education and human development: the major role of social interactions’ quality within classroom cultural contexts. In A. U. Branco & M. C. Lopes-de-Oliveira (Eds.), Alterity, values and socialization: human development within educational contexts (pp. 31-50). Cham: Springer.

Cappi, R. (2017). A maioridade penal nos debates parlamentares: motivos do controle e figuras do perigo. Belo Horizonte, MG: Casa do Direito.

Costa, C. (2015). Dimensões da medida socioeducativa: entre o sancionatório e o pedagógico. Textos & Contextos, 14(1), 62-73. doi: 10.15448/1677-9509.2015.1.16858

Diamantino, D. T. (2015). Do lar para o mundão: sentidos subjetivos do ato infracional construídos pelas adolescentes em privação de liberdade (Dissertação de mestrado). Instituto de Psicologia, Universidade Federal da Bahia, Bahia.

González Rey, F. (2012). O social na psicologia e a psicologia social: a emergência do sujeito. Petrópolis, RJ: Vozes.

González Rey, F., Goulart, D. M., & Bezerra, M. S. (2016). Ação profissional e subjetividade: para além do conceito de intervenção profissional na psicologia. Educação, 39(spe), s54-s65. doi: 10.15448/1981-2582.2016.s.24379

Kravtsov, G. (2014). As bases filosóficas da Psicologia Histórico-Cultural. In E. E. Kravtsova, G. Kravtosv, O. Kravtsov, Z. R. Prestes, E. Tunes & S. Jerebtsov (Eds.), Veresk – cadernos acadêmicos internacionais: estudos sobre a perspectiva histórico-cultural de Vygotsky (pp. 29-42). Brasília, DF: UniCEUB.

Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. (1990, 13 de julho). Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República.

Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012. (2012, 18 de janeiro). Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). Brasília, DF: Presidência da República.

Martins, L. C., & Branco, A. U. (2001). Desenvolvimento moral: considerações teóricas a partir de uma abordagem sociocultural construtivista. Psicologia: teoria e pesquisa, 17(2), 169-176. doi: 10.1590/S0102-37722001000200009

Monte, F. F. C. (2012). Valores humanos, julgamento moral, empatia e atos infracionais cometidos por adolescentes (Dissertação de mestrado). Universidade Federal de Pernambuco, Pernambuco.

Monte, F. F. C., Sampaio, L. R., Rosa Filho, J. S., & Barbosa, L. S. (2011). Adolescentes autores de atos infracionais: psicologia moral e legislação. Psicologia & Sociedade, 23(1), 125-134. doi: 10.1590/S0102-71822011000100014

Moreira, L. S., & Branco, A. U. (2012). Cultura da paz, moralidade e virtudes cívicas: contribuições da psicologia cultural. Psicologia Argumento, 30(68), 161-170. doi: 10.7213/rpa.v30i68.20455

Pedreira, L. A. (2013). A situação do adolescente em conflito com a lei no Brasil e na Bahia. Ciudad Autónoma de Buenos Aires, AR: CLACSO.

Ramidoff, M. L. (2011). Lições de direito da criança e do adolescente: ato infracional e medidas socioeducativas. Curitiba, PR: Juruá.

Secretaria Especial dos Direitos Humanos. (2006). Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE. Brasília, DF.

Sposato, K. B. (2011). Elementos para uma teoria da responsabilidade penal de adolescentes (Tese de doutorado). Universidade Federal da Bahia, Salvador.

Valente, F. P. R. (2015). O processo de responsabilização socioeducativa: da medida à responsabilidade (Dissertação de mestrado). Instituto de Psicologia, Universidade de Brasília, Brasília.

Valente, F. P. R., & Oliveira, M. C. S. L. (2015). Para além da punição: (re)construindo o conceito de responsabilização socioeducativa. Estudos e Pesquisas em Psicologia, 15(3), 853-870. Recuperado de https://tinyurl.com/mr48c7r3

Valsiner, J. (2014). An invitation to cultural psychology. Londres, GB: Sage.

Vicentin, M. C. G., Catão, A. L., Borghi, A., & Rosa, M. D. (2012). Adolescência e sistema de justiça: problematizações em torno da responsabilização em contextos de vulnerabilidade social. Responsabilidades, 1(2), 271-295. Recuperado de https://tinyurl.com/3b6xxd8b

Vygotsky, L. S. (1993). Pensamento e linguagem. São Paulo, SP: Martins Fontes.

Vygotsky, L. S. (2010). Psicologia pedagógica. São Paulo, SP: Martins Fontes.

Vygotsky, L. S. (2012). Obras escogidas IV: paidología del adolescente, problemas de la psicología infantil. Madrid, ES: Machado Libros.

Publicado

2025-09-22

Número

Sección

Artículos

Cómo citar

El sentido de la responsabilización en el contexto femenino de las medidas socioeducativas privativas de libertad. (2025). Psicologia USP, 36, e220118. https://doi.org/10.1590/0103-6564e220118