La forma jurídica en las políticas sociales: crítica marxista al sujeto de derecho y a las relaciones jurídicas capitalistas
DOI:
https://doi.org/10.1590/0103-6564e246651Palabras clave:
sujeto de derecho, forma jurídica, políticas sociales, marxismoResumen
Este artículo analiza la centralidad de la noción de “garantía de derechos” en las políticas sociales brasileñas, con énfasis en la asistencia social, problematizando el uso recurrente de la categoría “sujeto de derechos”. A partir de la tradición marxista, especialmente de la teoría de la forma jurídica, se argumenta que el sujeto de derecho no constituye una categoría universal, sino una forma social históricamente vinculada a las relaciones mercantiles del capitalismo. En este sentido, se discute cómo la incorporación de esta categoría en las políticas sociales produce una tensión fundamental: al mismo tiempo que orienta la expansión formal de los derechos, también opera dentro de los límites de una forma jurídica que expresa y reproduce las desigualdades que dichas políticas pretenden enfrentar. Por último, se señalan las implicaciones de esta contradicción para la actuación de la psicología en el ámbito de las políticas sociales.
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