Enfants-résidus : trajectoires trans-institutionnelles d’enfants et d’adolescents atteints de déficience en accueil institutionnel

Auteurs

DOI :

https://doi.org/10.1590/0103-6564e240011

Mots-clés :

institutionnalisation, déficience intellectuelle, accueil institutionnel, enfants, adolescents

Résumé

Cet article discute des manières par lesquelles un type de personne se produit à l’intersection d’expériences de prise en charge institutionnelle et de diagnostics de troubles mentaux et/ou de déficience intellectuelle. Il s’agit d’une étude documentaire qui utilise une ligne narrative de vie d’un adolescent placé en accueil institutionnel comme dispositif d’analyse des stratégies classificatoires pour façonner de gens et leurs circuits institutionnels. Les résultats nous permettent d’élucider que l’octroi d’un diagnostic de déficience intellectuelle, pour les personnes qui résident dans les services d’accueil institutionnels, produit des violations à l’exercice des droits des personnes ce qui inclut l’hospitalisation en hôpital psychiatrique pour un durée supérieure aux critères sanitaires et l’impossibilité de partager la vie communautaire et scolaire. Ces pratiques trouvent appui dans l’imbrication des savoirs neuropsychiatriques, dans la médicalisation et dans la corrélation directe et discutable entre handicap/troubles mentaux et dangerosité.

Téléchargements

Les données relatives au téléchargement ne sont pas encore disponibles.

Biographies des auteurs

  • Bruna Lidia Taño, Universidade Federal do Espirito Santo

    Universidade Federal do Espirito Santo, Vitória, ES, Brasil.

  • Mary Jane Paris Spink, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

    Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil.

  • Maria Cristina Gonçalves Vicentin, Universidade de São Paulo

    Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil.

Références

Aguiar, G. M. R., Martins, K. P. H. & Rosa, M. D. (2019). Criança, família e acolhimento institucional: entre a norma e a constituição psíquica. Configurações ‒ Revista de sociologia, 23, 90-104. doi: https://doi.org/10.4000/configuracoes.6900

Almeida, P. O., & Araújo, L. A. (2020). Discrit: os limites da interseccionalidade para pensar sobre a pessoa negra com deficiência. Revista Brasileira de Políticas Públicas, 10(2), 612-641. doi: 10.5102/rbpp.v10i2.6861

Barros, S., Batista, L. E., Delosi, M. E., & Escuder, M. M. L. (2014). Censo psicossocial dos moradores em hospitais psiquiátricos do estado de São Paulo: um olhar para perspectiva racial. Saúde & Sociedade, 23(4), 1235-1247. doi: 10.1590/S0104-12902014000400010

Blikstein, F. (2012). Destinos de crianças: estudos sobre as internações de crianças e adolescentes em Hospitais Públicos Psiquiátricos [Dissertação de Mestrado, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo]. Repositório PUC-SP de Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação Recuperado de: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/16993

Blikstein, F. (2021). Saúde mental: retratos de crianças esquecidas. São Paulo, SP: Labrador.

Bussinger, R. V., Merçon-Vargas, E. A., Nascimento, D. B. & Rosa, E. M. (2018). What characteristics are accepted in the child by Brazilian adoption applicants? A latent class analysis. Children and Youth Services Review, 95, 125-133. doi: https://doi.org/10.1016/j.childyouth.2018.10.033

Campos, R. C. P. R. de, & Araújo, N. R. de. (2018). Situação educacional de crianças e jovens com deficiência em acolhimento institucional. Cadernos de Pesquisa, 48(170), 1148-1166. doi: https://doi.org/10.1590/198053145587

Castro, L. R. (2013). O futuro da infância e outros escritos. Rio de Janeiro, RJ: 7 letras/Faperj.

Cellard, A. (2008). A Análise Documental. In J. Poupard, J. P. Deslauriers, L. H. Groulx, A. Laperrière, R. Mayer, & A. P. Pires (Orgs.). A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos (pp 295-316). Petrópolis, RJ: Vozes.

Cubas, J. M., Vosgerau, D. S. R., & Carvalho, D. R. (2018). Fatores que interferem no acesso aos serviços de saúde mental por crianças e adolescentes. Revista Brasileira em Promoção da Saúde, 31. doi: https://doi.org/10.5020/18061230.2018.8642

Decreto nº 6.949 de 25 de agosto de 2009 (2009, 25 de agosto). Promulga a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York em 30 de março de 2007. Presidência da República. Recuperado de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm

Donzelot, J. (1980). A polícia das famílias. Rio de Janeiro, RJ: Graal.

Eurico, M. C. (2020). Racismo na infância. São Paulo, SP: Editora Cortez.

Foucault, M. (2010). Crise da Medicina ou da antimedicina. Verve. Revista Semestral Autogestionária Nu-Sol, 18, 167-194.

Hacking, I. (1999). The social construction of what? Cambridge: Harvard University Press.

Hacking, I. (2007). Kinds of people: moving targets. Proceedings of British Academy, 151, 285-318. doi: https://doi.org/10.5871/bacad/9780197264249.003.0010

Joia, J. H. (2014). As tóxicas linhas da abstinência: compulsoriedades nas internações psiquiátricas de crianças e adolescentes em situação e vulnerabilidade social [Dissertação de Mestrado, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo]. Repositório de Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP. Recuperado de https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/17048.

Lei nº 12.010 de 3 de agosto de 2009 (2009, 3 de agosto). Dispõe sobre adoção; altera as Leis nos 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de dezembro de 1992; revoga dispositivos da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 ‒ Código Civil, e da Consolidação das Leis do Trabalho ‒ CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943; e dá outras providências. Brasília, DF. Recuperado em de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12010.htm

Leonardis, O. de (1998). Estatuto y figuras de la peligrosidad social. Entre psiquiatria reformada y sistema penal: notas sociológicas. Revista de Ciencias Penales, 4, 429-449.

Lobo, L. F. (2004). Pragmática e subjetivação por uma ética impiedosa do acontecimento. Psicologia em Estudo, 9(2), 195-205. doi: https://doi.org/10.1590/S1413-73722004000200006

Lobo, L. F. (2015) O nascimento da criança anormal e a expansão da Psiquiatria no Brasil. In H. Resende (Org.). Michel Foucault: o governo da infância. (pp. 183-198). Belo Horizonte, MG: Autêntica.

Melo, E. R. (2021). Direito ao desenvolvimento: arqueologia de um dispositivo na subjetivação de crianças e adolescentes. São Paulo, SP: Entremeios.

Ministério da Saúde. (2005). Caminhos para uma política de saúde mental infanto-juvenil. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas. Recuperado de https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/05_0887_M.pdf

Ministério do Desenvolvimento Social. (2016). Orientações para gestores, profissionais, residentes e familiares sobre o Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência em Residências Inclusivas. Brasília, DF.

Oliveira, A., Vicentin, M. C. G., & Massari, M. G. (2018). Entre medicalização e recusas: crianças e adolescentes nos circuitos socioassistenciais-sanitários. Revista Polis e Psique, 8(3), 225-245. doi: https://doi.org/10.22456/2238-152X.86565

Palácios, A. (2008). El modelo social de discapacidad: origenes, caracterización y plasmación em la Convención Internacional sobre los derechos de las personas com discapacidad. Madrid: Cinca.

Rizzini, I., & Almeida, N. C. (2011). A institucionalização de crianças e adolescentes com deficiência: anotações para uma agenda de política pública. Saúde & DH, 7(7), 159-177. Recuperado de https://www.ciespi.org.br/site/collections/document/1511#.

Rotelli, F, Leonardis, O. de, & Mauri, D. (1990). Desinstitucionalização, uma outra via a reforma psiquiátrica italiana no contexto da Europa Ocidental e dos “Países Avançados”. In M. F. Nicácio (Org.), Desinstitucionalização (pp. 17-59). São Paulo, SP: Editora Hucitec.

Silva, T. M., Faria, M. L. V. de C., & Cardoso, M. M. de A. (2022). Estamos patologizando as vulnerabilidades dos adolescentes? Uma pergunta a ser considerada pela atenção básica: Are we pathologizing the vulnerabilities of adolescents? A question to be considered by primary care. Brazilian Journal of Development, 8(9), 64032-64045. doi: https://doi.org/10.34117/bjdv8n9-242

Spink, P. K. (2003). Pesquisa de campo em psicologia social: uma perspectiva pós-construcionista. Psicologia & Sociedade, 15(2), 18-42. doi: https://doi.org/10.1590/S0102-71822003000200003

Spink, P. K. (2004). Análise de documentos de domínio público. In M. J. P. Spink (Org.), Práticas Discursivas e produção de sentido no cotidiano: aproximações teóricas e metodológicas (Cap. V, 3 ed., pp. 123-151). São Paulo, SP: Cortez.

Spink, M. J. P., & Lima, H. (2004). Rigor e visibilidade: a explicitação dos passos da interpretação. In M. J. P. Spink (Org.), Práticas Discursivas e produção de sentido no cotidiano: aproximações teóricas e metodológicas (Cap. IV, 3 ed., pp. 93-121). São Paulo, SP: Cortez.

Souza, M. M. B. P., & Cardoso, L. F. C. (2019). Do abrigo de menores ao acolhimento institucional: uma trajetória de normalização. Mediações ‒ Revista de Ciências Sociais, 24(1), 284-305. doi: https://doi.org/10.5433/2176-6665.2019v24n1p284

Taño, B. L., & Matsukura, T. S. (2015). Saúde mental infantojuvenil e desafios do campo: reflexões a partir do percurso histórico. Cadernos Brasileiros de Terapia Ocupacional, 23(2), 439-447. doi: https://doi.org/10.4322/0104-4931.ctoAR0479

Taño, B. L., Vicentin, M. C. G., & Spink, M. J. P. (2024). Inadoptables: agenciamientos técnicoasistenciales de la discapacidad intelectual como barrera para la adopción de niños y adolescentes. Athenea Digital. Revista de Pensamiento e Investigación Social, 24(2), e3476. doi: https://doi.org/10.5565/rev/athenea.3476

Vicentin, M. C. G. & Gramkow, G. (2018). Pistas para um agir criançável nas experiências de conflito. ETD: Educação Temática Digital, 20, 368-390. doi: https://doi.org/10.20396/etd.v20i2.8650659

Queiroz, M. & Rizzini, I. (2012). A infância com deficiência institucionalizada e os obstáculos históricos na defesa de seus direitos. O Social em Questão, 28, 199-220. Recuperado de http://osocialemquestao.ser.puc-rio.br/media/10artigo.pdf

Winkelmann, F. M. S., Guareschi, N. M. F. & Hadler, O. H. (2021). Juventude e as práticas de patologização no acolhimento institucional. Psicologia Argumento, 39(105), 542-565. doi: http://dx.doi.org/10.7213/psicolargum39.105.AO08

Téléchargements

Publiée

2025-09-02

Numéro

Rubrique

Artigos

Comment citer

Enfants-résidus : trajectoires trans-institutionnelles d’enfants et d’adolescents atteints de déficience en accueil institutionnel. (2025). Psicologia USP, 36, e240011. https://doi.org/10.1590/0103-6564e240011