Psychologues brésiliens et la fourniture de services médiatisée par les technologies numériques de l’information et de la communication : réglementations et défis
DOI :
https://doi.org/10.1590/0103-6564e240037Mots-clés :
téléthérapie, interventions psychologiques en ligne, réglementations, télésanté mentale, psychologie en ligneRésumé
L’utilisation des technologies numériques de l’information et de la communication (TNIC) dans la prestation de services de santé s’est intensifiée avec la diffusion de l’internet, constituant un domaine d’intervention de la psychologie depuis les années 1990 et connaissant une croissance significative dans le contexte de la pandémie de covid-19. Cet essai théorique examine le scénario de l’utilisation des TNIC par les psychologues au Brésil dans une perspective historique, en identifiant les tendances et les lacunes de la réglementation professionnelle. Les discussions ont été étayées par une étude de données et des réglementations sur le portail de transparence du Conseil fédéral de psychologie brésilien. On conclu que la régulation et l’expansion de l’utilisation des TNIC par les psychologues au Brésil sont tardives par rapport à d’autres pays, influencées par les demandes sociales et du marché. Les demandes actuelles comprennent la révision des résolutions, l’expansion de la recherche et la mise à jour de l’éducation.
Téléchargements
Références
Araújo, J. N. G., Monteiro, R. P., Fonseca, J. C. F., Vieira, C. E. C., & Costa, R. S. M. (2020). A tecnologia e a atividade dos psicólogos e psicólogas em tempos da pandemia de covid-19: desafios e apontamentos. Psicologia em Revista, 26(3), 1101-1120. Recuperado de http://hdl.handle.net/1843/51506
Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação. (2021). Pesquisa sobre o uso das tecnologias de informação e comunicação nos domicílios brasileiros: TIC Domicílios 2020. São Paulo, SP: Cetic. Recuperado de https://cetic.br/pt/publicacao/pesquisa-sobre-o-uso-das-tecnologias-de-informacao-e-comunicacao-nos-domicilios-brasileiros-tic-domicilios-2020/
Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação. (2022). Painel TIC covid-19: pesquisa online com usuários de internet no Brasil (4a ed). São Paulo, SP: Cetic. Recuperado de https://cetic.br/pt/publicacao/painel-tic-covid-19-pesquisa-online-com-usuarios-de-internet-no-brasil-4edicao/
Conselho Federal de Psicologia. (1995). Resolução CFP nº 2, de 20 de fevereiro de 1995. Dispõe sobre prestação de serviços psicológicos por telefone. Recuperado de https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/1995/02/resolucao1995_2.pdf
Conselho Federal de Psicologia. (2000a). Resolução CFP nº 3, de 25 de setembro de 2000. Regulamenta o atendimento psicoterapêutico mediado por computador. Recuperado de https://www.crprs.org.br/upload/legislacao/legislacao40.pdf
Conselho Federal de Psicologia. (2000b). Resolução CFP nº 6, de 16 de dezembro de 2000. Institui a Comissão Nacional de Credenciamento e Fiscalização dos Serviços de Psicologia pela Internet. Recuperado de https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2000/12/resolucao2000_6.pdf
Conselho Federal de Psicologia. (2005). Resolução CFP nº 12, de 18 de agosto de 2005. Regulamenta o atendimento psicoterapêutico e outros serviços psicológicos mediados por computador e revoga a Resolução CFP Nº 003/2000. Recuperado de https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2005/08/resolucao2005_12.pdf
Conselho Federal de Psicologia. (2012). Resolução CFP nº 011, de 21 de junho de 2012. Regulamenta os serviços psicológicos realizados por meios tecnológicos de comunicação a distância, o atendimento psicoterapêutico em caráter experimental e revoga a Resolução CFP N.º 12/2005. Recuperado de https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2012/07/Resoluxo_CFP_nx_011-12.pdf
Conselho Federal de Psicologia. (2018). Resolução CFP nº 11, de 11 de maio de 2018. Regulamenta a prestação de serviços psicológicos realizados por meios de tecnologias da informação e da comunicação e revoga a Resolução CFP N.º 11/2012.Recuperado de https://e-psi.cfp.org.br/resolucao-cfp-no-11-2018/
Conselho Federal de Psicologia. (2019a). Nota técnica nº 5/2019/GTEC/CG. Orienta psicólogas(os) sobre a utilização de testes psicológicos em serviços realizados por meio de tecnologias de informação e da comunicação. Recuperado de https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2019/04/Nota-T%C3%A9cnica-05.2019-sobre-uso-de-testes-psicol%C3%B3gicos-em-atendimento-online.pdf
Conselho Federal de Psicologia. (2019b). Nota técnica nº 7/2019/GTEC/CG. Substitui a Nota Técnica nº 5/2019. Recuperado de https://satepsi.cfp.org.br/docs/NotaTecnicaCFP072019.pdf
Conselho Federal de Psicologia. (2020a). Resolução CFP nº 4, de 26 de março de 2020. Dispõe sobre regulamentação de serviços psicológicos prestados por meio de Tecnologia da Informação e da Comunicação durante a pandemia do COVID-19.Recuperado de https://crpsp.org/uploads/legislacao/22360/vRQN3HxLaYzRUriGFfiS_RfPL5oRrui0.pdf
Conselho Federal de Psicologia. (2020b, 30 de março). Nota Orientativa sobre ensino da Avaliação Psicológica em modalidade remota no contexto da pandemia de covid-19. CFP. Recuperado de https://site.cfp.org.br/nota-orientativa-sobre-ensino-da-avaliacao-psicologica-em-modalidade-remota-no-contexto-da-pandemia-de-covid-19/
Conselho Federal de Psicologia. (2020c, 16 de abril). CFP simplifica cadastro de profissionais na plataforma e-Psi. CFP. Recuperado de https://site.cfp.org.br/cfp-simplifica-cadastro-de-profissionais-na-plataforma-e-psi/
Conselho Federal de Psicologia. (2020d). Práticas e estágios remotos em Psicologia no contexto da pandemia da covid-19: recomendações. Brasília, DF: CFP. Recuperado de https://site.cfp.org.br/publicacao/praticas-e-estagios-remotos-em-psicologia-no-contexto-da-pandemia-da-covid-19-recomendacoes/
Conselho Federal de Psicologia. (2020e). Cartilha de boas práticas para avaliação psicológica em contexto de pandemia. Brasília, DF: CFP. Recuperado de https://site.cfp.org.br/publicacao/cartilha-de-boas-praticas-para-avaliacao-psicologica-em-contextos-de-pandemia/
Conselho Federal de Psicologia. (2022a). Nota técnica nº 1/2022/SOE/PLENÁRIA. Nota Técnica sobre Uso Profissional das Redes Sociais: Publicidade e Cuidados Éticos. Recuperado de https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2022/06/SEI_CFP-0612475-Nota-Tecnica.pdf
Conselho Federal de Psicologia. (2022b). Reflexões e orientações sobre a prática da psicoterapia. Brasília, DF: CFP. Recuperado de https://site.cfp.org.br/publicacao/caderno-reflexoes-e-orientacoes-sobre-a-pratica-da-psicoterapia/
Conselho Federal de Psicologia. (2024). Resolução CFP nº 9, de 18 de julho de 2024. Regulamenta o exercício profissional da Psicologia mediado por Tecnologias Digitais da Informação e da Comunicação (TDICs) em território nacional e revoga as Resolução CFP nº 11, de 11 de maio de 2018, e Resolução CFP nº 04, de 26 de março de 2020. Recuperado de http://www.abmes.org.br/legislacoes/detalhe/4863/resolucao-cfp-n-9
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. (2023). Censo da Educação Superior 2022: Principais Resultados. Brasília, DF: Inep. Recuperado de https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-da-educacao-superior/resultados
Lévy, P. (1990). As Tecnologias da Inteligência – o futuro do pensamento na era da informática. Editora 34.
Lévy, P. (1997, 17 de agosto). O inexistente impacto da tecnologia. Folha UOL. Recuperado de https://www1.folha.uol.com.br/fsp/mais/fs170803.htm
Lévy, P. (1999). Cibercultura. Editora 34.
Lins, B. F. E. (2013). A evolução da internet: uma perspectiva histórica. Cadernos Aslegis, 48, 11-45. Recuperado de http://www.belins.eng.br/ac01/papers/aslegis48_art01_hist_internet.pdf
Novais, M. C. (2024). Psicólogas(os) da saúde e tecnologia de informação e comunicação: adaptações e repercussões a partir da pandemia (Dissertação de mestrado). Universidade Federal da Bahia, Vitoria da Conquista. Recuperado de https://psicologiasaudeims.ufba.br/sites/psicologiasaudeims.ufba.br/files/37-_dissertacao-_mirlene_carvalho_de_novais.pdf
Pieta, M. A. M., & Gomes, W. B. (2014). Psicoterapia pela Internet: viável ou inviável? Psicologia: Ciência e Profissão, 34(1), 18-31. doi: 10.1590/S1414-98932014000100003
Pinto, E. R. (2002). As modalidades do atendimento psicológico online. Temas em Psicologia, 10(2), 168-177. https://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-389X2002000200007
Portal da Transparência. (2019, 9 de junho). Cadastros de sites. CFP. Recuperado de https://transparencia.cfp.org.br/psicologo/cadastros-de-sites
Range, B. P., Falcone, E. M. de O., Pieta, M. A. M, & Gomes, W. (2014). Psicoterapia pela internet: viável ou inviável? Psicologia:. Ciência e Profissão, 21(1), 18-31. https://doi.org/10.1590/S1414-98932014000100003
Rodrigues, C. G., & Tavares, M. A. (2017). Psicoterapia online: demanda crescente e sugestões para regulamentação. Psicologia em Estudo, 21(4), 735-744. doi: 10.4025/psicolestud.v21i4.29658
Santos, E. I. S., Asfura, L. V. N., & Lucena, L. M. T. (2021). Entre interdições e possibilidades: uma revisão bibliográfica das práticas online em psicologia nos últimos 21 anos no Brasil. Research, Society and Development, 10(14). doi: 10.33448/rsd-v10i14.22266
Santos, J. H. C., Sola, P. P. B., & Santos, M. A. (2023). Cambio de la atención psicológica presencial a modalidad remota: facilitadores y obstáculos en la pandemia de COVID-19. Revista Latino-Americana de Enfermagem, 31, e3899. doi: 10.1590/1518-8345.6468.3899
Silva, S. P. (2015). Políticas de acesso à Internet no Brasil: indicadores, características e obstáculos. Cadernos Adenauer, 16(3), 151-171. Recuperado de https://ctpol.unb.br/wp-content/uploads/2019/04/2015_SILVA_Acesso-Internet.pdf
Soares, S. J., Bueno, F. F. L., Calegari, L. M., Lacerda, M. M., & Dias, R. F. N. C. (2015). O uso das TDICs no processo de ensino aprendizagem. In 21º Congresso ABED. São Paulo, SP: Abed. Recuperado de https://www.abed.org.br/congresso2015/anais/pdf/BD_145.pdf
Viana, D. M. (2020). Atendimento psicológico online no contexto da Pandemia de COVID-19 [Edição especial]. Cadernos ESP – Revista Científica da Escola de Saúde Pública do Ceará, 14(1), 74-79. Recuperado de https://cadernos.esp.ce.gov.br/index.php/cadernos/article/view/399
Téléchargements
Publiée
Numéro
Rubrique
Licence
(c) Copyright Psicologia USP 2025

Ce travail est disponible sous la licence Creative Commons Attribution 4.0 International .
Todo o conteúdo de Psicologia USP está licenciado sob uma Licença Creative Commons BY-NC, exceto onde identificado diferentemente.
A aprovação dos textos para publicação implica a cessão imediata e sem ônus dos direitos de publicação para a revista Psicologia USP, que terá a exclusividade de publicá-los primeiramente.
A revista incentiva autores a divulgarem os pdfs com a versão final de seus artigos em seus sites pessoais e institucionais, desde que estes sejam sem fins lucrativos e/ou comerciais, mencionando a publicação original em Psicologia USP.
